Leão contesta TCE e diz que R$ 241 milhões na Ponte Salvador-Itaparica ‘não é sobrepreço’

Espécie de embaixador da Ponte Salvador-Itaparica, o vice-governador João Leão (PP) contestou nesta sexta-feira (6) a auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontou sobrepreço de R$ 241,4 milhões no orçamento da obra. 

O Bahia Notícias revelou em matéria nesta sexta que técnicos do órgão concluíram que os valores para construção do equipamento são “excessivos frente ao mercado” e pediram que a licitação da ponte fosse suspensa (veja aqui). A solicitação, no entanto, está nas mãos do conselheiro João Bonfim há 11 meses, e ele nunca proferiu decisão sobre o caso, contrariando prazos estabelecidos por resolução do próprio TCE. A assinatura do contrato de concessão da obra está marcada para 12 de novembro. 

Para Leão, o valor de R$ 241,4 milhões não pode ser considerado irregular. “Em uma PPP [Parceria Público-Privada] de R$ 5,3 bilhões, um sujeito encontrar sobrepreço de R$ 241 milhões, pô, isso não é sobrepreço. Já sentamos com o tribunal várias vezes e demonstramos isso”, defendeu o também secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, em entrevista ao BN. 

O vice-governador sustentou também que os auditores do TCE não têm “condições técnicas” de analisar o orçamento da ponte, já que não há empreendimentos do tipo o suficiente no Brasil para fazer um comparativo. 

“O único parâmetro que nós temos de uma ponte equivalente a essa no Brasil era a ponte Rio-Niterói. Se torna difícil fazer comparativo com qualquer outro tipo de ponte. Se o TCE reajustar os valores da Ponte Rio-Niterói para fazer um comparativo nas pontes desses valores que foram projetados aqui na nossa PPP, os da Ponte Rio Niterói estariam bem maiores”, argumentou. 

Segundo o secretário, a ponte tem custo elevado por causa das suas proporções e das intervenções necessárias para erguê-la. Ele exemplificou que, no caso da Salvador-Itaparica, é necessário fazer fundação de 60 metros de profundidade. Já em outras construídas pelo governo, como em Ilhéus e no Rio São Francisco, a profundidade não chega a 10 m.

“FALTA DE BAIANIDADE”
Questionado sobre uma possível suspensão da licitação, Leão demonstrou segurança de que isso não vai ocorrer. Caso aconteça, avaliou que a Justiça derrubaria a decisão do TCE, se a situação fosse judicializada.

“Isso não existe. Não vai voltar nada do zero. O governador marcou a data do dia 12 para assinar. Eu não acredito que um desembargador, juiz vai dar uma liminar nisso. Isso é uma falta de baianidade”, reclamou.