Gestantes terão direito a transporte público gratuito em Salvador
Bahiapor Bruno Luiz / Jade Coelho
Gestantes terão direito a transporte público gratuito em Salvador. A medida está prevista em um programa de ampliação da assistência pré-natal e parto lançado em Salvador nesta segunda-feira (14). A estimativa da prefeitura é de que 36 mil gestantes da cidade sejam beneficiadas pelo “Mãe Salvador” em 2021. O objetivo é possibilitar e facilitar o acesso das gestantes e do recém-nascido à rede pública de saúde.
O projeto prevê um investimento de cerca de R$ 5 milhões, informou o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), na coletiva virtual de lançamento. O valor será comprado em crédito de passagens para que as gestantes possam usar no pré-natal.
O projeto de lei será encaminhado à Câmara Municipal para que seja autorizado o emprego do valor na compra de passagens.
O projeto tem ainda um recorte racial, para viabilizar e aumentar o acesso a esse atendimento para mulheres negras. “O percentual de mães negras que realiza as sete consultas de pré-natal é bem menor que as mães brancas. Esse projeto tem um viés de reparação, dessa dívida histórica para com as mulheres mães negras da nossa cidade”, justificou ACM Neto.
Além das consultas de pré-natal, a gratuidade será também para realização de exames laboratoriais e ultrassonografia. Ao todo serão 30 passagens gratuitas, sendo 10 para consultas de pré-natal (ida e volta, 20 bilhetes), três exames (2 laboratoriais e uma USG, 6 bilhetes), uma visita de vinculação (ida e volta, dois bilhetes), e uma consulta de puerpério e RN (ida e volta, dois bilhetes)
Para as mães inscritas no Bolsa Família o programa vai ofertar ainda um kit enxoval básico para o bebê.
A prefeitura estabeleceu critérios para acesso aos benefícios. Para a aquisição do Cartão de Transporte Único Identificado a gestante terá que realizar a primeira a consulta pré-natal para a constatação da gestação com registro na Caderneta da Gestante e vincular-se a UBS na qual fará o acompanhamento. Para receber o kit enxoval a grávida dele ter realizado pelo menos 7 consultas de pré-natal, consulta de vinculação com a maternidade e iniciado o pré-natal com idade gestacional inferior a 20 semanas.
O projeto ainda prevê a definição da maternidade de referência ainda no pré-natal, para que a mãe possa conhecê-la ainda neste período e para que ela seja encaminhada para a unidade, caso seja necessário, se houver alguma intercorrência no parto.