DPU-BA já realizou cerca de 10 mil atendimentos de auxílio-emergencial

A Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) realizou mais de 10 mil atendimentos relacionados a negativas do auxílio-emergencial. Os dados foram computados até o dia 9 de agosto. A unidade de Salvador é a segunda no país em número de processos judicializados: cerca de 560.

Em Salvador, foram 5.723 atendimentos, e no interior, houve 2.196 em Vitória da Conquista e 2.024 em Feira de Santana. As informações do Estado não incluem os 1.517 atendimentos feitos na unidade híbrida Juazeiro (BA)/Petrolina (PE), responsável por atender nove cidades do norte da Bahia.

Nas três unidades, foram instaurados 3.710 processos de assistência jurídica, sendo 1.676 na capital. Os dados de atendimento, contabilizados pelo sistema de informações da Defensoria, também não incluem a assistência realizada por meio dos e-mails e telefones. Por conta da grande demanda, associada ao déficit de defensores, servidores e estagiários, as unidades de Salvador, Feira de Santana e Juazeiro/Petrolina tiveram que suspender temporariamente o atendimento remoto a novos casos até, pelo menos, o final de agosto. A unidade de Vitória da Conquista segue atuando de forma remota, por meio de formulário digital disponível no site da DPU.

Inicialmente, a unidade de Salvador montou uma força tarefa com 19 defensores públicos federais para atuar nos casos de auxílio emergencial. A partir de agora, sete defensores da área cível – responsável por esta matéria – atuam nos casos. Na capital e no interior, as unidades continuam fechadas, sem previsão de abertura ao público. Em Salvador, a retomada do atendimento presencial deve ser feita de forma gradual, apenas por agendamento, evitando aglomerações e respeitando as orientações das autoridades públicas e sanitárias. No caso de auxílio emergencial, a unidade deve retomar o atendimento apenas por meio do formulário digital. Haverá limitação de formulários disponíveis por dia, considerando a estrutura e a capacidade de atendimento da instituição.

Em maio, a divulgação do acordo feito entre a DPU e o Ministério da Cidadania para a contestação do auxílio emergencial gerou um enorme aumento na demanda, ultrapassando a capacidade de atuação da instituição. Os pedidos de auxílio foram negados de forma automática, por máquinas, mas a análise dos dados entregues pelos cidadãos é feita de forma manual pela DPU. A assistência jurídica deve ser cautelosa, por isso, o retorno não pode ser executado na mesma velocidade com que os pedidos foram indeferidos. Em todo o país, já foram realizados 217.219 atendimentos, com 73.118 processos de assistência jurídica instaurados e 12.029 processos judicializados.