Defensoria realiza audiência pública para discutir estação de esgoto na Lagoa do Abaeté

A Ouvidoria da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) realiza uma audiência pública por videoconferência na próxima sexta-feira (4) para debater a construção de uma estação elevatória de esgoto na Lagoa do Abaeté, no bairro de Itapuã, em Salvador. O edital de convocação para a audiência pública foi divulgado no Diário Oficial da Defensoria no último sábado (29).

A construção dessa estação de esgoto tem sido motivo de reclamações por diversas entidades da região, que buscaram a Ouvidoria Cidadã para denunciar os riscos da implementação dessa obra, devido aos impactos ambientais que podem ocasionar na área.

As entidades da comunidade do Parque Metropolitano do Abaeté que procuraram a Ouvidoria são o Fórum Permanente de Itapuã, a Câmara Técnica do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental  (APA) do Abaeté, além das lideranças religiosas da Casa Ilê Axé Abassá de Ogum e do Terreiro São Jorge Filho da Goméia.

A decisão para a convocação desta audiência pública em caráter de urgência foi formulada durante reunião na última quinta-feira (27), com moradores e entidades da comunidade do Abaeté, além de apoiadores da causa, como a Associação dos Moradores de Itapuã, o Instituto Búzios, o movimento Abaeté Viva, e as entidades anteriormente citadas que provocaram a Ouvidoria sobre a situação na região, dentre outras.

Segundo a ouvidora-geral da Defensoria, Sirlene Assis, a Ouvidoria tem acompanhado a questão de perto, por entender a importância da preservação e da revitalização da Lagoa do Abaeté. “É um espaço sagrado, ancestral, com relação com a cultura, o turismo ambiental e as religiões de matriz africana, pois a Lagoa é um espaço de oferendas. As entidades inclusive já apresentam aos órgãos envolvidos um projeto alternativo para tratar o esgoto da região sem o mesmo risco de impacto ambiental e que é mais barato do que é a estação elevatória de esgoto”, afirma a ouvidora Sirlene Assis.

A estação de esgoto está sendo feita pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa), com autorização do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Em junho, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) de Salvador havia interditado a obra. Entretanto, segundo informações de moradores da região passadas a Ouvidoria da DP-BA, a obra foi reiniciada.