Conselho do MP-BA indica três nomes para vaga no STJ

A procuradora de Justiça Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves, a promotora de Justiça Lívia Maria Santana e Sant´Anna Vaz e o promotor de Justiça Roberto de Almeida Borges Gomes. Estes foram os nomes indicados pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), na terça-feira (20), para comporem a lista sêxtupla de candidatos à vaga destinada aos Ministérios Públicos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A lista foi encaminhada pelo Conselho à procuradora-geral de Justiça, que a remeterá ao Tribunal. Com isso, os MPs têm até o dia 15 de março para encaminhar ao STJ os nomes dos concorrentes. Após o recebimento dos nomes, o Tribunal deve marcar sessão plenária para formação de uma lista tríplice, que será submetida ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A partir disso, caberá ao presidente Lula escolher um dos nomes e, caso a indicação seja aprovada pelo Senado – após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – , o próprio presidente nomeia o candidato, que toma posse como ministro em sessão solene no STJ.

CONHEÇA OS CANDIDATOS
Ingressa no MP em 1981, Sheila Coitinho é procuradora de Justiça desde 2002. Já foi conselheira do Conselho Superior do MPBA e atualmente é membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. Titular da Procuradoria de Justiça Criminal – 4ª Procuradora, é mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e doutora em Ciência Jurídicas da Universidade do Minho, em Portugal.

A promotora Lívia Vaz ingressou no MP em 2004. Foi coordenadora do antigo Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis) e atualmente é titular da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da capital – 3ª Promotora, com atuação no combate ao racismo, à intolerância religiosa e na defesa dos povos e comunidades tradicionais. É doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Promotor de Justiça desde 1997, Roberto Gomes é atualmente corregedor administrativo do MP. Foi coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon) e do antigo Grupo Especial de Atuação para o Controle Externo da Atividade Policial (Gacep) da instituição. É mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos.