Comunidades quilombolas recebem insumos na Bahia após decisão da Justiça Federal

Após decisão da Justiça Federal, a União, o Estado da Bahia e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) iniciaram a oferta de serviços básicos às comunidades quilombolas baianas. A ação foi movida pela Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA), em junho deste ano.

A Justiça Federal determinou o fornecimento de cestas básicas, água, itens de higiene pessoal, materiais de limpeza e equipamentos de proteção individual para evitar a contaminação pelo vírus da Covid-19 às comunidades certificadas pela Fundação Palmares na Bahia.

Em audiência realizada na última sexta-feira (25), a União informou que já estão sendo entregues cerca de 52 mil cestas básicas, em parceria com a Conab. A União também terá a colaboração da Cruz Vermelha para que sejam fornecidas máscaras de proteção às comunidades. Na ocasião, a Conab disse que a entrega das cestas foi iniciada no dia 14 de setembro, com previsão de conclusão no dia 15 de novembro. Já o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), e a Entidade representativa dos quilombolas estão realizando o levantamento das comunidades sem fornecimento de água.

Uma nova audiência foi agendada para o dia 6 de novembro, a fim de acompanhar o cumprimento do fornecimento dos insumos. A atuação da DPU em defesa dos quilombolas teve início após o recebimento de diversas denúncias e pedidos de ajuda de representantes de comunidades, de organizações não governamentais e de entidades representativas da sociedade civil de várias regiões do Estado. Os representantes levantaram a preocupação com a segurança alimentar e a saúde destes grupos durante a pandemia do Covid19.