AL-BA aprova pedidos de empréstimos de R$ 1,71 bilhão ao Governo do Estado

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na madrugada desta sexta-feira (24) os pedidos de empréstimos que totalizam R$ 1,71 bilhão. No Projeto de Lei nº 25.023/2023 está o maior valor solicitado pelo chefe do Executivo baiano no pacote enviado à AL-BA. Na proposta, o governo busca cooptar junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a quantia de US$ 150 milhões, quantia que convertida para o real gira em torno de R$ 734 milhões.

O líder de oposição, o deputado Alan Sanches (União), reivindicou a proposta, pois, segundo ele, não transparência sobre o futuro do dinheiro.

“Mais uma vez eles colocam um empréstimo e querem um cheque em branco dos deputados. Ele [Jerônimo] quer pegar 400 milhões de reais sem dizer a finalidade específica, ele precisava dizer se é para infraestrutura, qual é a estrada, precisamos saber aonde vai ser empregado e não simplesmente devo dar o cheque em branco que ele vai usar infraestrutura”, justificou.

O dinheiro será destinado ao financiamento do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia, o PROSUS II, que tem como objetivo ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde na rede de atenção do Estado, através do fortalecimento da atenção básica e da descentralização e regionalização das ações de média e alta complexidade, contribuindo para a melhoria da gestão do SUS da Bahia.

Já o PL nº 25.024/23, busca autorizar o Poder Executivo a contratar, junto ao BID, o montante de até US$ 100 milhões (R$ 489 mi) e ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (FIDA) o valor de até US$18 milhões (R$ 88 mi), destinadas ao financiamento do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica da Bahia.

Por fim o PL nº 25.025/23 visa buscar junto à Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, até o montante de R$ 400 milhões, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). De acordo com o governo, os recursos destinam-se à viabilização de projetos nas áreas de mobilidade urbana, infraestrutura urbana e infraestrutura viária.