Ação resgata 11 pessoas em condições de trabalho escravo no Sudoeste baiano

Onze trabalhadores rurais que atuavam em uma fazenda de Ituaçu, no Sudoeste baiano, foram resgatados de uma situação análoga a trabalho escravo. As 11 pessoas – oriundas de Caetanos, na mesma região – trabalhavam em uma colheita de café e viviam em alojamento precário e expostos a riscos de acidentes e doenças na Fazenda, identificada como Ouro Preto.

A ação que resultou no resgate dos trabalhadores envolveu auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, uma procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Federal (PF). Segundo o MPT, os trabalhadores não tinham equipamentos de proteção coletiva e individual, como luvas e botas e alguns usavam sandálias para se locomover pela plantação.

Quando a equipe chegou na fazenda, quatro dos trabalhadores não estavam mais na fazenda. Eles e os outros sete devem receber seguro-desemprego especial para vítimas do trabalho escravo.  O MPT também informou que os trabalhadores vão receber as verbas rescisórias, e o órgão negocia com o dono da fazenda a assinatura de um termo de ajuste de conduta [TAC].

O documento será a garantia de que o empregador não usará mais mão de obra análoga a de escravos, sob pena de pagamento de multas. Caso não haja um acordo para assinatura do TAC, o MPT poderá mover uma ação civil pública na Justiça do Trabalho contra o responsável pela propriedade.