Procuradoria Geral da República denuncia mais 203 presos por 8 de janeiro
Mais 203 presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro foram denunciados pela Procuradoria Geral da República junto ao Supremo Tribunal Federal. O grupo integra os presos em flagrante na frente do Quartel do Exército em Brasília e é acusado de incitar a invasão e vandalização do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e sede do Supremo Tribunal Federal. Com essa manifestação, o órgão do Ministério Público deu como encerrada a análise dos presos pelos atos de 8 de janeiro.
No total, a PGR acusa 1.390 detidos. Destes, 239 são apontados como executores da invasão e depredação e respondem no âmbito do inquérito 4.291. Outros 1.150 foram identificados como incitadores foram inseridos no Inquérito 4.923, assim como um detido que é processado por suposta omissão de agentes públicos. Porém, a Procuradoria Geral explicou que avaliará eventuais providências cabíveis em casos pendentes.
“O objetivo foi evitar qualquer conjectura relativa ao excesso de prazo”, explica o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos. “A análise desses casos foi priorizada porque a maior parte das pessoas está ou esteve detida, e existem prazos legais para o oferecimento de denúncia em casos com prisão cautelar.
As 203 pessoas que tiveram a denúncia enviada na terça-feira (4) vão responder pelos crimes de incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa (art. 286, parágrafo único, e art. 288, ambos do CP), cuja pena máxima, em caso de condenação, não supera 4 anos de reclusão.
