Homem com 173 quilos ganha na Justiça direito a cirurgia bariátrica
Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou ainda que o plano de saúde pague R$ 5 mil por danos morais
Um homem que pesa 173 kg e sofre de obesidade mórbida conseguiu na Justiça que a Agemed, seu plano de saúde, arcasse com as despesas de uma cirurgia bariátrica.
A decisão foi do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que também determinou que o convênio pague R$ 5 mil por danos morais.
Na análise do desembargador André Carvalho, ao plano de saúde “cabe indicar as doenças que serão cobertas por contrato, mas não o tratamento adequado”.
Segundo o Estado de S. Paulo, pesou na decisão judicial o fato de que o homem sofre de obesidade mórbida há mais de 30 anos e de outras complicações derivadas desse quadro, ‘sem que os tratamentos médicos utilizados tivessem êxito’.
A Agemed declarou que a operadora ainda não foi intimada da decisão do Tribunal e que a avaliação do caso “foi feita por profissional médico e seguiu diretriz estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”.
