Governo Lula beneficia parentes de políticos com doação de máquinas

A estatal federal Codevasf tem privilegiado associações ligadas a parentes de políticos com entrega de veículos e maquinário agrícola nos primeiros meses do governo do presidente Lula (PT).

Entre os equipamentos está uma sonda perfuratriz avaliada em mais de R$ 2 milhões. A compra das máquinas ocorre por meio de recursos das chamadas emendas parlamentares. O deputado ou senador indica a entidade privada a ser beneficiada, e a Codevasf cuida da compra e da entrega do equipamento.

A Codevasf foi criada para cuidar de projetos de irrigação no semiárido, mas o governo Jair Bolsonaro (PL) a transformou em uma espécie de “loja de políticos”, pela qual congressistas usam emendas para encomendar máquinas e obras de pavimentação e as direcionam para seus redutos eleitorais.

O modelo segue o mesmo sob Lula, com o diferencial de que há maior proporção de doações a entidades privadas e menor a prefeituras, aumentando assim o risco de irregularidades.

Em Minas Gerais, por exemplo, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento e Fomento das Bacias do Rio Jequitinhonha, Rio Pardo, Rio Mucuri e Adjacências recebeu a doação mais cara feita pela Codevasf no primeiro trimestre de 2023.

Trata-se de uma sonda perfuratriz acoplada a um caminhão, que serve para perfurar poços artesianos, no valor de R$ 2,4 milhões.

O padrinho político do equipamento doado ao consórcio de municípios foi o deputado federal Igor Timo (Podemos-MG). Quem recebeu a doação foi o seu tio e prefeito de Virgem da Lapa, Diógenes Timo Silva (Podemos-MG).

Na entrega do equipamento, em 23 de janeiro, o tio também ocupava o cargo de presidente do consórcio contemplado. Em vídeos publicados em suas redes sociais, o deputado afirma que foi o responsável por destinar a perfuratriz junto ao ex-senador e agora ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

“Essa aquisição é mais uma conquista do nosso mandato em trabalho conjunto com o senador Alexandre Silveira, para mitigar um problema crônico da região, a seca que há anos vem castigando nosso povo para ter acesso à água potável”, escreveu o deputado.

Nas redes sociais, o deputado Igor Timo fez ainda um elogio à gestão do seu tio por estar “fazendo um trabalho brilhante na gestão municipal”.

O gabinete do prefeito de Virgem da Lapa afirmou à Folha que Timo não é mais presidente do consórcio desde maio e que a cidade também não é mais consorciada.

Já o deputado Igor Timo afirmou, em nota, que consórcios se tornaram ferramenta importante por levarem dignidade às comunidades. “O fato de um membro em questão integrar o consórcio foi uma coincidência, pois o mesmo já exercia o pleito municipal dois anos antes de o parlamentar ter pretensões políticas.”

Entidades beneficiadas são próximas a líderes do centrão.

Em Santaluz, município de 37 mil habitantes do sertão baiano, por exemplo, a Codevasf doou um caminhão para a Associação de Moradores da Fazenda Lagoa Nova por meio de emenda do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil), padrinho político do presidente da estatal.

A associação é presidida por Keise Suzart, filha do vereador Mário Sérgio Suzart, atual presidente da Câmara Municipal de Santaluz e um dos principais aliados de Elmar na cidade.

Keise afirmou que o caminhão “está sendo bem utilizado” no transporte de equipamentos agrícolas e caixas-d’água para as comunidades rurais da região.

Ela afirma que a doação do equipamento não teve intermediação do pai e diz não ver conflitos.

“Desde nova me preocupo com o povo, acredito no associativismo e no cooperativismo. Não vejo conflito em receber benefício para ajudar as pessoas. […] Meu pai é um político correto e que dedica seu mandato para ajudar as comunidades.”

As máquinas e veículos entregues acabam pesando no jogo político local, seja beneficiando grupos ligados à situação ou à oposição nas cidades.

Na Bahia, a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-15, em Valença, ganhou uma retroescavadeira. Em sua sede, as paredes são ornadas com fotografias do deputado federal Raimundo Costa (Podemos-BA), autor da emenda responsável pela doação.

Ele tem uma relação de simbiose com a colônia: foi presidente da entidade, cargo que o alçou a uma cadeira na Câmara Municipal de Valença em 1988. Foi reeleito por cinco mandatos consecutivos com o apoio dos pescadores até chegar a deputado federal em 2018.

A colônia é atualmente comandada por Maria das Graças Santos, aliada de Costa que esteve na sede da Codevasf em Juazeiro para buscar a retroescavadeira e publicou um vídeo agradecendo ao deputado pela emenda.

A entidade também possui forte influência do vereador Ryan Costa, filho de Raimundo. Ele não tem cargo formal na colônia, mas diz que atua como gestor de projetos e é o responsável pela gestão das máquinas doadas pela Codevasf, que incluem um caminhão-caçamba.

Ryan nega uso político das máquinas, embora, na prática, elas fortaleçam a oposição na cidade.

O vereador critica a gestão do prefeito Jairo Baptista (PP), diz que há inoperância da prefeitura na execução de projetos de pesca e que a colônia tem suprido essa lacuna. “Não é disputa política, é uma disputa de fazer política pública.”

Em Pernambuco, na cidade de Brejão, a máquina acabou nas mãos de pessoas próximas ao grupo político no poder. Ali, a Associação de Agropecuaristas de Sítio Mamoeiro recebeu da Codevasf uma caminhonete Mitsubishi L200 avaliada em R$ 235 mil.

A entidade é presidida por João Marcone Florentino de Barros, irmão do vice-prefeito de Brejão (PE), Saulo Florentino de Barros (MDB).

À Folha João Marcone afirmou que o veículo é usado em tratativas da associação. Ele diz que não houve intermediação do irmão no pedido, mas que ele e associados o fizeram diretamente ao deputado federal Fernando Rodolfo (PL).

O deputado afirmou que a entidade presta serviços relevantes e que a doação segue preceitos legais.

“Não vejo, portanto, conflito de interesses, afinal as emendas parlamentares são recursos garantidos aos deputados e senadores para destinarem aos seus estados, com livre escolha, atendido o interesse público”, afirmou, em nota.

Criada há cerca de dois anos, a entidade Unidade Beneficente e Agropastoril dos Agricultores da Fazenda Lagoa do Barro, em Santa Maria da Boa Vista (PE), é formalmente presidida pela mãe do vereador Gildo Gás (PSB), e recebeu uma retroescavadeira em fevereiro.

A máquina foi financiada com emenda do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), aliado do vereador.

Procurado, Gildo Gás disse que sua mãe já deixou a direção da entidade e negou que a entrega da máquina tenha configurado um favorecimento a parente. Segundo o vereador, o equipamento está sendo usado conforme o interesse social das comunidades.

O deputado Augusto Coutinho afirmou que não sabia que a entidade era presidida pela mãe de seu aliado e que destinou a emenda para atender às necessidades da população de Santa Maria da Boa Vista.

OUTRO LADO: EMPRESA DIZ QUE DOAÇÕES SÃO FEITAS APÓS ANÁLISE TÉCNICA
A Codevasf afirmou que as doações “servem ao interesse social” e são precedidas por análises de adequação técnica, conformidade legal e conveniência socioeconômica.

A estatal afirmou que as doações são feitas a pessoas jurídicas e não a seus membros. “Os requisitos formais exigidos para a doação dizem respeito à personalidade jurídica das associações beneficiadas. Assim, o fato de que seus representantes ou membros eventualmente possuam filiação partidária ou integrem sociedade empresarial não caracteriza impedimento legal à doação de bens às associações”, diz a empresa.

A companhia ainda afirma fazer análise dos resultados alcançados e “não mede esforços para assegurar o emprego adequado dos bens”.

Artur Rodrigues, Flávio Ferreira, João Pedro Pitombo e Schirlei Alves/Folhapress