Congresso pode votar PEC que permite revogar mandato do presidente
BrasilProposta está pronta e tem a simpatia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)
O Congresso Nacional tem analisado um tipo de reforma política específica que pode reduzir o tempo do ocupante do Palácio do Planalto, com a aprovação de um “recall” para o mandato de presidente, além do fim da reeleição para cargos executivos.
A PEC deve ser colocada para votação no colégio de líderes já na próxima terça-feira e pode ser votada em breve no Senado.
Os próprios eleitores teriam o poder de revogar o mandato do presidente da República. Para isso, seriam necessárias assinaturas de, no mínimo, 10% dos eleitores que compareceram à última eleição. Depois, o Congresso convocaria um referendo popular para discutir se revoga ou não o mandato do presidente.
De acordo com o Terra, a proposta, relatada pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), está pronta e tem a simpatia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e de senadores do MDB, do PP e do PSDB.
Na prática, isso significa a possibilidade de retirar o presidente da República do cargo sem a necessidade de impeachment.
