A manutenção das metas de inflação para os próximos anos, decisão tomada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de junho, foi “muito acertada” e ofereceu ao Banco Central (BC) as condições para iniciar o ciclo de queda da taxa básica de juros, de acordo com a avaliação é do presidente do BC, Roberto Campos […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (26), um projeto que prevê prisão para quem retirar propositalmente o preservativo, antes ou durante o sexo, sem o consentimento do parceiro. Proposta prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de pagamento de multa. Para virar lei, o projeto […]

Presidentes de duas dezenas de frentes parlamentares, como da agropecuária, da indústria, da segurança pública, evangélica, entre outras, fizeram um protesto nesta quarta-feira (27), no Salão Verde da Câmara dos Deputados, contra o que chamaram de seguida interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) nas prerrogativas do Poder Legislativo.   Os parlamentares dessas frentes afirmaram que […]

Em outras palavras, defender o aborto com modificação do artigo 128 do Código Penal pela Suprema Corte brasileira e não pelo Congresso brasileiro, é legalizar por legislação ordinária escrita pelo STF, o homicídio uterino, pois o aborto é destruição da vida humana no ventre materno.O mais curioso é que nunca foi considerada inconstitucional a Lei […]

A Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante, nesta terça-feira (26), um golpista pelo crime de estelionato previdenciário ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em uma agência bancária no bairro de Olaria, na zona norte do Rio de Janeiro.   A ação teve início após o Setor de Inteligência do INSS informar que uma pessoa […]

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta (27) três mandados de prisão preventiva e dez mandados de busca e apreensão contra suspeitos de depredarem, instigarem, financiarem e fomentarem os ataques golpistas de 8 de janeiro.   Um dos alvos é Aildo Francisco Lima, que fez uma live durante a invasão do STF (Supremo Tribunal […]

A Odebrecht enviou uma manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta terça-feira (26), pedindo para que a companhia continue a gozar de todos os direitos e garantias previstos no seu acordo de leniência. O pedido foi feito 20 dias após decisão do ministro Dias Toffoli que considerou imprestáveis as provas oriundas do acordo de leniência […]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, encerra o mandato nesta terça-feira (26) deixando os acervos das assessorias sob sua condução tecnicamente zerados. Os dados extraídos há dois dias do encerramento do biênio revelaram apenas 19 processos judiciais nas assessorias a ele subordinadas, que são responsáveis pelos processos de controle concentrado, precedentes qualificados, trabalhistas e demais […]

Desde agosto, em todo o país, as pessoas vítimas de violência sexual, de 9 a 45 anos, têm direito à vacina contra o HPV (papilomavírus humano) no SUS (Sistema Único de Saúde).   Devido ao risco aumentado de contrair doenças relacionadas ao vírus, a OMS (Organização Mundial da Saúde) recomendou que este público seja considerado […]

A venda de imóveis no primeiro semestre cresceu 9,8% em relação ao mesmo período do ano passado, mostra o indicador Abrainc-Fipe divulgado nesta terça-feira (26).   O segmento de médio e alto padrão teve destaque mesmo com a Selic (taxa básica de juros) alta. O aumento de vendas foi de 22,8% sobre igual intervalo de […]

A defesa do empresário Roberto Mantovani Filho, apontado pela Polícia Federal como um dos agressores do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, pediu nesta segunda-feira, 25, a redistribuição da investigação do caso. O advogado Ralph Tórtima Stettinger Filho argumenta que o inquérito não tem relação com os protestos […]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (25) a ligar para segurados que estejam aguardando perícia médica para concessão de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) há mais de 45 dias. O objetivo é antecipar o benefício por meio do Atestmed. Em nota, o instituto informou que o número (11) 2135-0135 vai […]

“O Dutra é um irresponsável, um maluco. Mandei cancelar a operação.” Foi assim que o general Marco Antônio Freire Gomes contou a integrantes do Alto Comando do Exército (ACE), no dia 29 de dezembro de 2022, a sua decisão de mandar parar a retirada dos manifestantes acampados em frente ao quartel-general do Exército. Freire Gomes […]

A partir desta segunda-feira, o governo vai usar a plataforma da B3, a bolsa de valores de São Paulo, para realizar leilões diferentes dos habituais. Em vez de rodovias, aeroportos ou energia elétrica, cerca de 700 empresas vão disputar o direito de participar do Desenrola, programa de renegociação de dívidas que conta com R$ 8 […]

O conjunto de propostas legislativas anexadas ao relatório da CPI do MST, escrito pelo deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), inclui um projeto de 2014 do então deputado Jair Bolsonaro (PL) que flexibiliza o porte de armas para proprietários rurais e parlamentares e outros que podem enquadrar movimentos sociais nas leis de terrorismo.   No total, […]

Citado na delação do tenente-coronel Mauro Cid, o ex-assessor para Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins, tem paradeiro desconhecido e mantém silêncio nas redes sociais.   Após a derrota do chefe nas urnas, Martins submergiu. Ele ficou como assessor até o final do governo, mas, desde então, evita dizer onde está morando e […]

Corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano foi indicado pelo Supremo Tribunal Federal, à unanimidade nesta quinta-feira (21), para uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).      Em conversa com o Bahia Notícias, Rotondano atribui a indicação ao trabalho desenvolvido na corte baiana e presenciado pela […]

Com os votos dados na sessão desta quinta-feira (21) pelos ministros Luiz Fux, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber, o Supremo Tribunal Federal decidiu rejeitar, por um placar de 9 a 2, a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A maioria dos ministros entendeu que a data da promulgação da […]

A “turbinada” que o Avante tem recebido com a chegada do novo presidente da legenda, ex-deputado Ronaldo Carletto, já começa a movimentar os bastidores da base governista pensando em 2026. Alguns ajustes podem resultar na ocupação das vagas da majoritária no próximo pleito. Suplente de Cacá Leão em 2022, o cenário não estaria descartado para Carletto novamente, em […]

O Tesouro Direto vai distribuir R$ 500 mil em prêmios até o fim deste ano para promover o Educa+, título para quem quer poupar dinheiro para a faculdade. Serão três sorteios, em 11 de outubro, 18 de novembro e 23 de dezembro, com recompensas de R$ 5.000, R$ 15 mil e R$ 50 mil em […]

O cacique Cristiano Awa Kiririndju de Lima Silva, 38, será o responsável pela recém-criada Coordenadoria de Políticas para Povos Indígenas do Estado de São Paulo. Membro da etnia tupi-guarani, Cristiano faz parte da aldeia Renascer, em Ubatuba (SP). Ele presidia o Conselho Estadual dos Povos Indígenas de São Paulo e agora terá a função de […]

A ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), pautou para a próxima sexta-feira (22) o início do julgamento da ação que trata da descriminalização do aborto durante o primeiro trimestre de gestação. O caso começará a ser julgado em plenário virtual, um sistema no qual os ministros depositam o seu voto em sessão […]

Uma semana depois de parte de sua bancada aderir ao governo com a entrada de André Fufuca (MA) no Ministério do Esporte, o comando do PP aprovou uma agenda central que, na prática, pode dificultar o apoio a diversas votações de interesse do Executivo. Produzido sob a coordenação da senadora Tereza Cristina (MS), que é […]

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), publicou nesta terça-feira (19), no Diário Oficial do Estado, edital voltado à seleção de organizações da sociedade civil que ofertem serviços de Assistência Técnica e Extensão Urbana (ATEURB) para empreendimentos individuais, familiares e organizados em rede no estado da Bahia. A […]

A Petrobras anunciou o lançamento da Gasolina Petrobras Podium carbono neutro, nesta terça-feira (19), a primeira gasolina do mercado brasileiro a carregar esse título. Isso significa que os gases de efeito estufa emitidos em todas as etapas do ciclo de vida do combustível serão totalmente compensados com ações de preservação ou de recuperação florestal de […]