O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula um acordo com membros do Congresso Nacional para limitar a R$ 6 bilhões o valor a ser aportado em 2023 no fundo privado criado para bancar o incentivo financeiro à permanência de alunos no ensino médio. A trava está sendo negociada no âmbito do projeto […]

Indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), disse a aliados que está à disposição para conversar com todos os senadores, sem restrições, seguindo um conselho dado pelo próprio presidente da República. Segundo relatos, antes do anúncio oficial, nesta segunda (27), Lula (PT) e o líder do governo no Senado, […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta quarta-feira (29) uma tese que trata da possibilidade de responsabilização de empresas jornalísticas que publicarem entrevistas que imputem de forma falsa crime a terceiros, quando há indícios concretos de que as declarações são mentirosas. A tese foi elaborada pelo ministro Alexandre de Moraes, com mudanças propostas por Luís […]

A Embraer firmou, nesta quarta-feira (29), acordos de cooperação com a Arábia Saudita nas áreas de aviação civil, defesa e mobilidade aérea urbana. O anúncio ocorre durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que participará do Seminário Embraer em Riad, quando os acordos serão anunciados nesta quarta. O Palácio do Planalto […]

Um agente da Força Nacional de Segurança morreu na noite dessa terça-feira (28), depois de ser baleado na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Militar (PM), Edmar Felipe Alves dos Santos foi atingido por um tiro ao tentar intervir na briga entre duas pessoas, no bairro de Vila Valqueire. Ele […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou, nesta quarta-feira (29) na possibilidade de investimentos cruzados entre a Petrobras e Arábia Saudita para a produção de fertilizantes. O Brasil é o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo (atrás de China, Índia e Estados Unidos) e o maior importador mundial desses insumos, que são […]

No que diz respeito à possibilidade de reestruturação do Ministério da Justiça para criar o Ministério da Segurança Pública, uma promessa feita por Lula durante sua campanha, a resposta já é clara: não haverá mudanças. A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”. Apesar de constar em seu programa de governo durante […]

Brasília (DF) 12/04/2023 Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, fala sobre as novas ações de prevenção e combate a ameaças de ataques em escolas.Foto Valter Campanato?Agência Brasil. Em busca de votos para a indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro da Justiça, Flávio Dino, foi ao Senado nesta quarta-feira (29), disse que o […]

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) sobre os ataques do dia 8 de janeiro pede o indiciamento de 136 pessoas, mas apenas quatro autoridades, entre elas o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Marco Edson Gonçalves Dias, o G Dias. O texto do relator […]

O PNUD e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia (Sescoop/BA) lançam edital para contratar organização especializada em oferecer assistência técnica para cooperativas baianas. As propostas devem ser enviadas até 22 de dezembro. Uma audiência prévia para esclarecimentos ocorrerá na próxima segunda-feira (4). A assistência técnica será fornecida tanto em áreas […]

O Ministério do Trabalho estuda dividir em duas a lista suja de empregadores flagrados com funcionários em condições análogas à escravidão. A ideia do ministro Luiz Marinho (PT) é ter uma lista mais transitória, com situações menos graves, e outra de empregadores “que têm no seu DNA uma visão exploratória”. Como exemplo de patrões que […]

Paulo Gonet, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de procurador-geral da República, passará por sabatina em 13 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, conforme anunciado pelo presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), nesta segunda-feira (27). A relatoria ficará a cargo do […]

A oposição recuou, ao menos por enquanto, da PEC (proposta de emenda à Constituição) que exige autorização do Congresso Nacional para financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para produtos de empresas brasileiras que participem de obras no exterior. O item foi retirado da pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) […]

Com seis votos, o Supremo Tribunal Federal fechou maioria a favor de autorizar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a regularizar o estoque de sentenças judiciais sem esbarrar em regras fiscais até o ano de 2026. Relator da ação sobre o pagamento de precatórios, o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal […]

A provável indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), antecipada pela Folha, abre a disputa pela sucessão para o Ministério da Justiça. Um dos nomes que emerge entre integrantes do governo é o da atual ministra do Planejamento, Simone Tebet. Advogada, ela se formou em direito pela Universidade Federal do Rio de […]

As sabatinas e as votações das indicações de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) devem ocorrer entre os dias 12 e 15 de dezembro, segundo previsão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os nomes foram indicados nesta segunda-feira (27) pelo presidente […]

O grupo jurídico Prerrogativas divulgou nota de apoio ao líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), criticado por ter votado favoravelmente a uma emenda constitucional que limita as decisões individuais de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). “A trajetória pessoal de Jaques Wagner o credencia como um dos mais qualificados e dignos homens públicos […]

O presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das ONGs, o senador Plínio Valério (PSDB-AM), postou em suas redes sociais links do sistema interno da Revista Oeste, como sendo de reportagens do veículo. As postagens eram relacionadas à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que será ouvida pela comissão nesta segunda-feira (27), às vésperas da […]

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envia nesta segunda-feira (27) ao Congresso Nacional um projeto de lei para autorizar o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a retomar os financiamentos a obras e outros serviços prestados por empresas brasileiras no exterior. Esse tipo de crédito está suspenso desde 2016, quando […]

O partido Novo lançou nesta segunda-feira (27) um abaixo-assinado online contra a indicação do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) à vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Em nota, o presidente do partido, Eduardo Ribeiro, disse que a indicação era a “pior possível” e afirmou que […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os nome de Dino e Gonet já eram apontados como “candidatos” desde […]

O presidente Lula (PT) fez uma costura com a cúpula do Senado e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) antes de confirmar as indicações de Flávio Dino para uma cadeira na corte e de Paulo Gonet para o comando da PGR (Procuradoria-Geral da República). Como mostrou a Folha, o presidente anunciou escolha a aliados, que […]

O senador Cid Gomes (CE), em processo de saída do PDT, enfrenta obstáculos ao tentar encontrar uma nova legenda para seu grupo político. Apesar de manter diálogos com representantes do PT, PSB, Podemos e Solidariedade, há desafios em todos os partidos que dificultam a entrada dele e de seus aliados. A reportagem é do jornal […]

O ministro da Justiça, Flávio Dino, acaba de chegar ao Palácio do Alvorada, onde conversará com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A expectativa é que ele seja anunciado ainda nesta segunda-feira, 27, como a indicação de Lula para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da República embarcará nesta tarde […]

Relator da ação sobre o pagamento de precatórios, o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou na madrugada desta segunda-feira (27) a favor de autorizar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a regularizar o estoque de sentenças judiciais sem esbarrar em regras fiscais até o ano de 2026. Em sessão […]