O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi ovacionado nesta segunda-feira (11) por apoiadores do presidente Lula (PT) no Palácio do Planalto. Esta foi a primeira vez que o magistrado participou neste ano de cerimônia do Executivo no Planalto, onde foi lançado um plano para população em situação de rua, o Plano […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (11) para corrigir a decisão da corte que invalidou dispositivos de decretos assinados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que flexibilizavam a aquisição, o porte, a posse e a comercialização de armas de fogo. O pedido foi feito pela Divisão de Controle de Armas da Polícia Federal, […]

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta segunda-feira (11) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomará, se necessário, novas medidas –tanto do lado da despesa quanto da receita– para continuar perseguindo o objetivo de déficit zero em 2024. Para alcançar a meta prometida por Haddad, o governo enviou a proposta de […]

O Supremo Tribunal Federal vai julgar, durante o recesso judiciário, mais 30 denúncias apresentadas na esteira dos atos de 8 de janeiro. A corte máxima designou uma sessão virtual, com início no dia 15 para sentenciar ou inocentar acusados de participar da intentona golpista que resultou na depredação das dependências dos Três Poderes em Brasília. […]

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), prestou homenagem nesta segunda-feira (11) aos reféns do Hamas e afirmou que é importante não generalizar o povo palestino. “Não podemos confundir os palestinos com o Hamas”, afirmou o senador, sob aplausos. Wagner, que é judeu, participou de uma sessão do plenário com a presença de […]

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou nesta segunda-feira (11) que o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, não deve iniciar um embate com a Guiana pelo território de Essequibo. “Só tem chance de entrar pelo mar e colocar uma bandeira”, disse o ministro. “O embate não acontecerá”. Múcio afirmou que o conflito seria uma […]

O parecer de Forte diz que o Orçamento deve reservar pelo menos 0,9% da RCL (receita corrente líquida) de 2022 para programações indicadas por comissões permanentes do Congresso. Dois terços do valor serão designados pelos colegiados da Câmara dos Deputados, e o restante, pelas comissões do Senado. Além disso, o relator previu que, em caso […]

O promotor aposentado Marcelo Millani admitiu à Justiça que “se excedeu em sua conduta” no cargo e que ajuizou ações de improbidade administrativa contra Fernando Haddad (PT-SP) apenas como forma de retaliação. A admissão ocorreu em um acordo em que Milani desistiu de uma ação que movia contra Haddad. O documento foi homologado na quinta […]

A cúpula do PT vai aprovar nesta sexta-feira, 8, uma resolução política na qual critica a influência “desmedida” do Centrão sobre o governo Lula e o Legislativo, ataca o chamado “austericídio fiscal” e diz que temas como segurança pública e papel das Forças Armadas não podem ser tratados como “tabus”. Embora faça uma avaliação positiva […]

O Exército americano conduzirá exercícios militares aéreos com as Forças de Defesa da Guiana (GDF, na sigla em inglês) nesta quinta-feira (7), anunciou a embaixada dos Estados Unidos em Georgetown. Em comunicado, o órgão afirma que trata-se de “operações de rotina” com o objetivo de “aprimorar a parceria de segurança entre os EUA e a […]

O coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, afirma que a possibilidade de Ricardo Lewandowski substituir Flávio Dino no Ministério da Justiça só traria ganhos ao governo de Lula. “Seria um luxo para o país contar com um quadro como o ministro Lewandowski à frente do Ministério da Justiça. Os desafios são grandes, sobretudo […]

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), cobrou nesta quinta-feira (7) o combate à corrupção de agentes públicos em palestra sobre o tema no MPF (Ministério Público Federal). Moraes disse que, apesar de ter sido deixado “no exílio” por quatro anos pelo MPF e correr o “risco de ser vaiado”, o órgão […]

Integrantes da facção criminosa PCC fizeram pesquisas sobre os endereços em Brasília dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com o objetivo de realizar uma missão, afirmam relatórios de inteligência do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Federal. A descoberta sobre o levantamento dos endereços foi feita […]

Uma ala do PT vê movimentações de Lula (PT) para que a presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PR), seja incorporada ao time de ministros. Nos bastidores, petistas já iniciaram o debate sobre quem seria o melhor nome para sucedê-la à frente do partido. Segundo aliados, Lula demonstrou vontade de ter uma mulher no comando do […]

As empresas contempladas pelo regime automotivo que concede incentivos para quem produz nas regiões Nordeste e Centro-Oeste iniciam uma nova ofensiva pela manutenção dos benefícios previstos na Reforma Tributária. Nesta quinta-feira (7), os grupos Stellantis (que produz modelos Fiat, Jeep e RAM em Pernambuco), Caoa (Chery e Hyundai em Goiás) e HPE (Mitsubishi em Goiás) […]

As empresas contempladas pelo regime automotivo que concede incentivos para quem produz nas regiões Nordeste e Centro-Oeste iniciam uma nova ofensiva pela manutenção dos benefícios previstos na Reforma Tributária. Nesta quinta-feira (7), os grupos Stellantis (que produz modelos Fiat, Jeep e RAM em Pernambuco), Caoa (Chery e Hyundai em Goiás) e HPE (Mitsubishi em Goiás) […]

A oposição articulou, se esforçou, mas foi derrotada na tentativa de acelerar a tramitação de projeto de decreto legislativo que susta o “revogaço” feito por Lula limitando acesso a armas. A base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu vitoriosa e conseguiu impedir aprovação de requerimento de urgência de bolsonaristas. A conquista, no […]

A Justiça Eleitoral de São Paulo tornou réu o ex-candidato a deputado estadual Lucas Pavanato (SP) por violência política de gênero, que teria sido praticada contra mulheres de esquerda na eleição do ano passado. Pavanato, que teve 36 mil votos como candidato do Novo e ficou na suplência, é também influenciador e defende ideias conservadoras. […]

Uma aeronave KC-30 (Airbus A330 200) aguarda autorização para decolar da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, para fazer a repatriação de mais brasileiros que estão na Faixa de Gaza. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), o avião só decolará rumo ao Egito quando os brasileiros tiverem permissão para cruzar a […]

A disputa entre o Ministério da Defesa e a pasta da Justiça em torno da atuação de militares na segurança do Rio de Janeiro envolveu uma tentativa, por parte de oficiais, de incluir no decreto da GLO (Garantia da Lei e da Ordem) uma garantia expressa de que a AGU (Advocacia-Geral da União) representaria militares […]

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de Lei 1435/22, de autoria do deputado Antonio Brito (PSD), que determina a revisão anual dos valores para a remuneração de serviços prestados pelas santas casas e hospitais filantrópicos ao Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria teve a relatoria do líder do governo, senador Jaques Wagner […]

O presidente Lula indicou a colaboradores que planeja fazer uma reforma ministerial mais abrangente no começo de 2024, possivelmente já em janeiro. Uma das principais mudanças será no comando da Casa Civil: o atual ministro Rui Costa (PT) pode deixar a pasta para assumir a presidência da Petrobras. A gestão de Rui tem sido bem […]

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abandonou, pelo menos temporariamente, as medidas que visavam a deixar a nova carteira de identidade nacional mais inclusiva. O documento que começa a ser entregue para a população mantém a separação dos campos de nome de registro e nome social e também voltou a contar […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que houve irregularidades na atuação de pastores no Ministério da Educação e no envio de verbas para construção de “escolas fake” durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os esquemas foram revelados pelo jornal O Estado de São Paulo e levaram à prisão do ex-ministro da Educação […]

O relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), deve rejeitar a emenda apresentada pelo líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), para travar em R$ 23 bilhões o valor máximo de contingenciamento de despesas em 2024. A decisão já foi comunicada pelo parlamentar a membros do […]