por Folhapress Foto: Reprodução / G1 O Ministério da Educação divulgou nota nesta terça (12) anunciando o empenho de R$ 118,3 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para reforma e funcionamento de escolas de ensino médio em tempo integral (manhã e tarde) em 18 estados. As informações são da Agência Brasil. Os […]

por Daniel Carvalho e Fábio Pupo | Folhapress Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Pressionado por um grupo de 43 senadores a colocar em votação uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para retomar a prisão após condenação em segunda instância, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta terça-feira (12) que pautará apenas aquilo que […]

por Rodrigo Daniel Silva Foto Ricardo Stuckert/Instituto Lula O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu participar da reunião da Executiva nacional do seu partido, que acontecerá em Salvador na próxima quinta-feira (14). A informação foi confirmada ao Bahia Notícias por integrantes da sigla e pela cúpula do governo Rui Costa (PT). O encontro […]

Foto: Alan Santos/PR O presidente Jair Bolsonaro (PSL) vai anunciar a saída do partido nesta terça-feira (12), segundo o jornal O Globo. De acordo com a publicação, o chefe do Palácio do Planalto convidou deputados da sigla para uma reunião a fim de informar que deverá se desfiliar da legenda. No encontro, o presidente deve […]

– Hoje anunciei minha saída do PSL e início da criação de um novo partido: “Aliança pelo Brasil”. – Agradeço a todos que colaboraram comigo no PSL e que foram parceiros nas eleições de 2018. 292 mil 39 mil 25 mil

por Matheus Caldas Foto: Heudes Regis/GovernoPE Governadores dos nove estados do nordestinos, componentes do Consórcio Nordeste, se reuniram nesta quarta-feira (6) em Recife (PE). Os gestores estabeleceram pontos de preocupação e explicações em carta. A Bahia foi representada pelo vice-governador João Leão (PP). O grupo novamente manifestou preocupação em relação às manchas de óleo que […]

por Thiago Resende, Thais Arbex, Daniel Carvalho, Bernardo Caram e Fábio Pupo Foto: Isac Nóbrega/PR Diante da resistência do Congresso, o governo já admite que vai precisar suavizar uma parte do pacote para controlar as despesas públicas. O prazo para que pequenos municípios se tornem financeiramente mais sustentáveis deve ser alongado. Parte do Plano Mais […]

por Mauricio Leiro Foto: Divulgação A apresentação de projetos é uma das prerrogativas do Poder Executivo, através do presidente da República. Como exemplo, a Reforma da Previdência teve seu texto proposto e encaminhado para a Câmara dos Deputados para apreciação inicial (relembre aqui). Já a proposta do Pacto Federativo, foi encaminhado para o Senado (reveja […]

por Thais Arbex | Folhapress Foto: Divulgação A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) subiu à tribuna da Câmara na tarde desta terça-feira (5) para atacar o que chamou de “gangue” que comanda “um massacre público” contra ela no “submundo da internet”.  A deputada afirmou que, hoje, o que existe no país é a “república do Twitter” […]

por Folhapress Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O ex-senador Lindbergh Farias (PT) foi condenado em primeira instância à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, informou o jornal Extra nesta terça-feira (5). Cabe recurso da decisão. O petista foi condenado por improbidade administrativa, pela 2ª Vara Cível de Nova Iguaçu (RJ), por supostamente ter distribuído medicamentos […]

A mudança consta da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada nesta terça-feira (5) pelo governo ao Senado Agência Brasil Foto: Reprodução/Getty Images   Os limites mínimos estabelecidos para a saúde e a educação serão fundidos, de forma a permitir que o gestor compense o gasto de uma área na outra. A […]

Pedido de prisão temporária também foi feito para o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, além de dois ex-senadores e do ministro do TCU Vital do Rêgo Filho Redação Foto: Arquivo Pessoal/Instagram   Um pedido de prisão temporária para a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi feito pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF), formulados no […]

Partidos da oposição denunciaram o deputado ao Conselho de Ética por quebra de decoro ao cogitar um novo AI-5 Redação Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agencia Brasil   O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) saiu em defesa do seu filho e líder do PSL na Câmara, Eduardo Bolsonaro. “Nós procuramos dar o melhor de si, por […]

Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados / Reprodução A Lei de Incentivo a Cultura, também conhecida como Lei Rouanet, poderá ser ampliada em benefício de eventos culturais promovidos por igrejas. A mudança tem como base a proposta do deputado federal Vavá Martins (Republicanos-PA), aprovado, nesta segunda-feira (4), pela Comissão de Cultura da Câmara dos […]

Foto: Reprodução / Agência Brasil A Câmara dos Deputados, procura se articular em seus bastidores para  convocar o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno. A ideia é que ele se explique com relação as declarações dadas na semana passada, quando saiu em defesa do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao se referir à […]

Foto: Reprodução / G1 O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) anunciou nesta terça-feira (5) que aprovou a devolução de mais R$ 30 bilhões à União. A expectativa é que o pagamento ocorra ainda em novembro.   Com a antecipação, o banco cumpre a meta de devolver ao Tesouro, em 2019, R$ 123 […]

Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada hoje (5) pelo governo ao Senado. Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, a medida poderá afetar até 1.254 […]

A repreensão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), às declarações do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, sobre um novo AI-5 foi vista por parlamentares como uma brecha para que o militar seja convocado a prestar esclarecimentos ao plenário da Casa. Na segunda-feira (4), Maia chamou de grave a fala de […]

O Estado apurou, contudo, que essa interação não ocorreu até hoje. A CGU afirma não ter sido acionada, a exemplo da AGU e do Ministério Público. O prazo previsto no protocolo de trabalho conjunto acaba em três meses e não deve ser renovado. A falta de resultados destoa do discurso apresentado no início do atual […]

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) afirmou nesta segunda-feira que existe o risco de o presidente Jair Bolsonaro não concluir seu mandato por conta de maus aconselhamentos e de erros da sua família. Para Janaína, “ou ele (Bolsonaro) melhora” ou será necessário “construir uma alternativa”. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Janaína […]

por Folhapress Foto: Reprodução / Agência Brasil Em mais um gesto que frustrou o governo Jair Bolsonaro, os EUA negaram a abertura de seu mercado para a carne bovina in natura do Brasil, pleito que estava incluído nas negociações de uma parceria estratégica acertada com o presidente Donald Trump. A decisão dos EUA é resultado […]

por THIAGO RESENDE Foto: Reprodução / G1 No pacote de estímulo ao emprego a ser apresentado nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve anunciar uma medida de redução de encargos sobre as empresas, cujo efeito gera dúvidas em especialistas e técnicos do próprio governo. Para estimular a criação de vagas com carteira assinada, a […]

por Dhiego Maia | Folhapress Abraham Weintraub confirmou que usou a força de trabalho do Ministério da Educação, pasta que chefia no governo de Jair Bolsonaro (PSL), para tentar apagar seu perfil biográfico na Wikipédia, enciclopédia online escrita e editada de forma colaborativa. O ministro trava uma guerra com editores da plataforma por discordar da […]

A partir de dezembro, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério da Economia, só vai aprovar modelos de bombas medidoras de combustíveis líquidos (gasolina, diesel e etanol) que tenham certificação digital. O objetivo é coibir a ocorrência de fraudes no abastecimento ao consumidor final. A informação foi dada hoje (4) […]

O Ministério da Educação (MEC) levará internet a 24,5 mil escolas públicas urbanas pelo programa Educação Conectada. De acordo com a pasta, isso significa que 56% das escolas públicas passarão a estar conectadas no país. A medida deverá beneficiar 11,6 milhões de estudantes. Para viabilizar o programa, a pasta repassará R$ 82,6 milhões. Esse dinheiro […]