A Receita Federal paga nesta quarta-feira (15) as restituições do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. Ao todo, serão desembolsados R$ 725 milhões para declarações de 2008 a 2019, beneficiando 185.891 contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com […]

Começa a funcionar a partir de hoje (15) o site para que os proprietários de veículos que têm direito à restituição de valores pagos a mais do seguro Dpvat 2020 (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). De acordo com a seguradora Líder, mais de 1,9 milhão de veículos em todo o Brasil estão […]

por Folhapress Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro publicou em suas redes sociais um vídeo em que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirma que os concursos públicos no Brasil selecionam pessoas com viés político de esquerda. “Entre na internet e veja como foi o último concurso público da Abin (Agência Brasileira […]

por Danielle Brant | Folhapress Foto: Reprodução / Canal Ciências Criminais Sancionada em dezembro, a lei anticrime tem dispositivos que podem ajudar a reduzir a população carcerária, ao permitir acordos com acusados por crimes não violentos e com penas mínimas inferiores a quatro anos, como furto e estelionato. A lei consolida mudanças propostas pelos ministros […]

por Gustavo Uribe | Folhapress Foto: Isac Nóbrega/PR/Ag. Brasil Em mais um ataque à imprensa, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (6) que os jornalistas brasileiros são uma “raça em extinção” e acusou o jornal Folha de S.Paulo de escrever mentira. Na entrada do Palácio do Alvorada, onde cumprimentou um grupo de eleitores, ele […]

O Ministério da Agricultura definiu as regras para que produtores possam comercializar queijos artesanais em todo o país, e não apenas na localidade de produção. A normatização detalha o funcionamento do Selo Arte, criado a partir da Lei 13.680 de 2018, que instituiu legislação específica para a caracterização de alimentos de origem animal, e da regulamentação […]

por Fabiano Maisonnave | Folhapress Foto: Reprodução / Blitz Amazônico Na mais violenta ação policial registrada no país em 2019, a PM do Amazonas matou 17 pessoas durante incursão contra o narcotráfico em Manaus, na noite de 29 de outubro. Cerca de um mês depois, o inquérito da Polícia Civil sobre caso não identificou indícios […]

por Matheus Moreira | Folhapress Foto: Divulgação Um morador de rua de 39 anos foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros na madrugada deste domingo (5) com queimaduras de 2º e 3º graus após desconhecidos atearem fogo sobre seu corpo enquanto ele dormia. O homem teve ferimentos no rosto, pernas, costas, tórax e vias aéreas. De acordo com a Secretaria da […]

Foto: Ricardo Stuckert O PT está criando núcleos evangélicos nos estados para tentar acessar essa fatia do eleitorado fiel a Jair Bolsonaro (sem partido). A ação da legenda atende o pedido do ex-presidente Lula (PT). Após deixar a prisão em Curitiba, Lula disse a aliados que o partido precisava “aprender com os pastores”. “Eles falam […]

por Ranier Bragon | Folhapress Foto: Wesley Almeida / Canção Nova A menos de dez meses da eleição municipal de outubro, a lista de pré-candidatos às prefeituras das capitais brasileiras já ultrapassa a marca de 200 postulantes.   O número pode aumentar, uma vez que ainda não há certeza sobre a criação da Aliança pelo […]

Dezesseis animais morreram após um raio atingir uma fazenda na zona rural do município de Itabela, no sul da Bahia. Segundo informações do dono da fazenda Conjunto Limoeiro, o caso aconteceu na tarde de sábado (4). Os animais faziam parte de uma criação de gado da propriedade. De acordo com o fazendeiro, os animais estavam […]

por Folhapress Foto: Reprodução / Agência Brasil “Eu não tenho dúvida de que este ano de 2019 será registrado na história do nosso país como um período extremamente marcante e que o papel deste Supremo Tribunal Federal foi fundamental na pacificação social”, disse o presidente da corte, Dias Toffoli, na última sessão do ano, em […]

por Gustavo Uribe | Folhapress Foto: Reprodução / Agência Brasil Vários pontos do plano de governo apresentado durante a campanha eleitoral por Jair Bolsonaro foram abandonados, desidratados ou encontram dificuldade de execução após este primeiro de seus quatro anos de mandato. A lista inclui promessa de expansão de programas sociais, macroeconomia, saúde, educação e questões […]

Foto: Reprodução / Marcelo Camargo / Agência Brasil O procurador-geral da República, Augusto Aras tem na sua gaveta uma lista de denúncias contra políticos importantes para apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF), relata a revista Veja. Na gaveta “autoridades a denunciar” da PGR, Augusto Aras encontrou uma série de armadilhas deixadas por Raquel Dodge.

Sistema informatizado de prestação de informações de empresas e trabalhadores, o eSocial será obrigatório para os médios empregadores a partir de setembro deste ano. O prazo foi recentemente alterado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Cerca de 1,24 milhão de médias empresas, que faturam até R$ 78 milhões por ano, deverão inserir os dados de saúde […]

O Ministério da Saúde Informou nesta sexta-feira (3) que o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes com dificuldade de se locomover a uma unidade de saúde terá mais 410 equipes para atender no tratamento em casa. A medida vai atender 210 municípios de 21 estados. De acordo com o ministério, o objetivo […]

Veículos novos vendidos no Brasil ficarão mais seguros a partir deste mês porque duas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) passam a vigorar. A primeira que, já está valendo, obriga que carros lançados a partir desse ano tragam, de série, controle de estabilidade. Ele se enquadra nos aparatos de segurança ativa, que age para […]

Foto: Agência Brasil O Aliança Pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar, realizará, apartir de janeiro, uma série de eventos para recolher assinaturas de apoio ao seu registro. O 1º será neste sábado (4), em Fortaleza (CE).   Para participar das eleições municipais de 2020, o Aliança Pelo Brasil precisa ser reconhecido […]

Foto: Polícia Rodoviária Federal/Divulgação O Seguro DPVAT 2020 começa a ser cobrado neste mês com os mesmos valores de 2019, de acordo com o G1. Isto acontece após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ter suspendido na última terça-feira (31) uma resolução do governo federal que previa a redução dos valores do […]

Foto: Reprodução / EBC Ex-estagiário da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e recém-formado em jornalismo, Lucas Farias foi nomeado para um cargo de assessoria da emissora. O salário inicial, segundo Veja, será de cerca R$ 11 mil.   Farias é filho do general Alcides Valeriano de Faria Júnior. Apesar de ocupar um cargo de comissão, […]

O governo divulgou o calendário do Bolsa Família para todos os meses deste ano. Em janeiro, o pagamento inicia no dia 20 para as famílias cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem impresso no cartão do programa, Quem possui cartão com final 2, pode sacar o benefício no segundo dia […]

O prazo para o alistamento militar online começou na quarta-feira (1º). As inscrições podem ser feitas no site do Exército, com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e preenchimento do formulário para validação dos dados pessoais. O alistamento é obrigatório e deve ser feito no ano em que o jovem (sexo masculino) completa 18 anos. […]

Mais de três anos após escrever um artigo intitulado “Somos todos Sergio Moro”, publicado na Folha em 2016, o juiz Nino Oliveira Toldo, 55, se diz frustrado após episódios que levaram a Lava Jato a ser questionada. O magistrado, que presidiu a Ajufe (Associação de Juízes Federais do Brasil) entre 2012 e 2014, defendia no […]

O governo federal já expulsou 7.766 servidores públicos estatutários desde 2003. Nenhum deles por insuficiência de desempenho, hipótese prevista na Constituição há mais de 20 anos, mas que nunca foi regulamentada. Os dados são da CGU (Controladoria-Geral da União), que divulga registros a partir daquela data, atualizados até novembro de 2019. O número corresponde a […]

Antes de decidir pela liminar que restabeleceu o mandato de membros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, no último dia 19, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, consultou o presidente da corte, Dias Toffoli. O Supremo também determinou que o governo mantenha a atual seleção dos representantes da sociedade civil […]