Foto: Divulgação O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da contribuição social de 10% nas multas de FGTS em caso de demissão sem justa causa, prevista no artigo 1º da Lei Complementar 110/2001. O julgamento ocorreu no Plenário Virtual do STF, que rejeitou um recurso de uma empresa de Santa Catarina, que pedia o […]

por Italo Nogueira | Folhapress Foto: Reprodução / Agência Brasil O secretário licenciado dos Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy, foi denunciado nesta segunda-feira (17) sob acusação de corrupção e organização criminosa, decorrentes da Operação Dardanários. O Ministério Público Federal acusa Baldy, que pediu afastamento temporário da gestão João Doria (PSDB) após ser preso […]

Foto: Reprodução / Alexandre Resende / Uol O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), arcebispo dom Walmor, declarou que a interrupção legal da gravidez realizada na menida criança de 10 anos vítima de estupro no Espírito Santo é um “crime hediondo”. Segundo o religioso, “o aborto não se explica”.   A criança […]

por Matheus Caldas Foto: Vem pra Rua/Facebook/Reprodução A maior parte da população é a favor da continuidade dos trabalhos Operação Lava Jato em Curitiba. De acordo com levantamento divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Instituto Paraná Pesquisas, 78,1% dos brasileiros têm este entendimento. Se for levada em consideração a margem de erro, o índice chega a […]

Foto: Reprodução / Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu os efeitos da sanção administrativa de advertência imposta em novembro do ano passado ao coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol.   A decisão mantém os julgamentos de dois procedimentos disciplinares contra Deltan marcados para […]

por Renato Machado | Folhapress Foto: Divulgação/Governo Federal A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta segunda-feira (17) o registro do Zolgensma, medicamento usado no tratamento da AME (Atrofia Muscular Espinhal). O Zolgensma é considerado o remédio mais caro do mundo, já que cada dose sua custa US$ 2,125 milhões -aproximadamente R$ 12 milhões- […]

Foto: Reprodução / Jotainfo O Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC), operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), totalizou R$ 10 bilhões em créditos concedidos a 12.529 pequenas e médias empresas (PMEs), que respondem pela geração de 660 mil empregos no país. Oitenta por cento desse valor são garantidos pelo programa, […]

Foto: Reprodução / G1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello suspendeu, nesta segunda-feira (17), a tramitação de dois processos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o procurador Deltan Dallagnol.   Nos dois procedimentos, os autores pedem que Dallagnol seja removido do posto de coordenador da força-tarefa da Lava Jato […]

Foto: Reprodução / Luiz Macedo / Câmara dos Deputados O ministro Paulo Guedes afirmou nesta segunda-feira (17) que o governo vai fazer remanejamento de recursos a fim de criar as condições para que sejam feitos investimentos públicos sem “furar” o teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas da União).   Guedes fez […]

por Julia Chaib | Folhapress Foto: Reprodução / Senadoleg O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai usar a mesma tese apresentada pelo ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para emplacar a reeleição em 1997 em cargos do Executivo para tentar ficar mais dois anos no comando da Casa. A proposta defendida por aliados […]

por Cláudia Cardozo / Matheus Caldas Foto: Eugênio Novaes / OAB / Divulgação Um memorando enviado ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, trouxe à tona um racha na diretoria da entidade. O documento questiona a autorização da aposentadoria ao superintendente/gerente do Conselho Federal da OAB, Paulo Torres Guimarães. Três […]

por Gustavo Uribe, Danielle Brant e Alexa Salomão | Folhapress Foto: Alan Santos/ PR Animado com o aumento da popularidade, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem cobrado do ministro Paulo Guedes (Economia) postura menos resistente ao aumento de gastos públicos. O foco são obras e benefícios sociais. Segundo relatos feitos ao jornal Folha de […]

Foto: Reprodução / Agência Brasil Os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2020 à partir desta segunda-feira (17). O prazo de entrega vai até as 23h59min59s de 30 de setembro.   A Receita Federal espera receber 5,9 milhões de declarações este […]

Foto: Sérgio Lima / Poder 360 Enquanto a avaliação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) melhorou, o Congresso Nacional não teve a mesma sorte. A pesquisa Datafolha mostra que o Legislativo ganhou cinco pontos percentuais de rejeição, do fim de maio para cá, passando de 32% para 37%.   O instituto ouviu 2.065 pessoas por […]

Foto: Divulgação Resultados de um estudo clínico conduzido por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) em Ribeirão Preto indicam que a colchicina – medicamento usado há décadas no tratamento da gota – pode ajudar a combater a inflamação pulmonar e a acelerar a recuperação de pacientes com as formas moderada e grave da Covid-19. […]

por Folhapress Foto: Reprodução / G1 O Grupo de Lima, composto por Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai e Peru, divulgou na sexta-feira (14) uma declaração reiterando seu apoio ao líder da oposição na Venezuela, Juan Guaidó. A Venezuela, representada exclusivamente pela ala de oposição ao presidente Nicolás Maduro, também […]

Foto: Reprodução/ O Hoje Apesar de uma decisão judicial autorizar uma menina de 10 anos, vítima de estupro, a realizar um aborto em um hospital de referência de Vitória, no Espírito Santo, o procedimento teve que ser realizado fora do estado por questões técnicas. O hospital alegou que não poderia realizar o aborto por questões […]

Foto: Reprodução / Universa A Promotoria da Infância e da Juventude de São Mateus, no Espírito Santo, vai investigar se pessoas ligadas a grupos políticos foram até a casa onde mora a menina de 10 anos que foi estuprada para pressionar a avó dela a não autorizar o aborto. A criança vivia com os avós. […]

por Fabiano Maisonnave e Lalo de Almeida | Folhapress Foto: Reprodução / Brasil Escola No céu sem nuvens tingido de fumaça, dezenas de araras-azuis interrompem o tradicional voo em linha reta para se desviar das chamas que encolhem o seu mundo. Inclemente, o incêndio no Pantanal está devastando a fazenda São Francisco do Perigara, santuário […]

por Renato Onofre | Folhapress Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias O governo identificou o pagamento do auxílio emergencial a 680 mil servidores públicos. Os repasses ilegais, somados, chegam a R$ 1 bilhão e serão investigados pelo MPF (Ministério Público Federal).   As irregularidades foram encontradas após a CGU (Controladoria-Geral da União) cruzar cadastros do […]

Convenção do PSL em 2018 | Foto: Reprodução / Agência Brasil O líder do PSL no Senado, Major Olímpio, declarou nesta semana que é mais fácil o partido aceitar a filiação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do que aceitar de volta o presidente Jair Bolsonaro.   O assunto surgiu após, em live, […]

por Jamile Amine Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A União Brasileira de Escritores (UBE) emitiu uma nota oficial assinada por seu presidente, Ricardo Ramos Filho, nesta sexta-feira (12), para se manifestar contrária à Reforma Tributária proposta pelo governo federal.    A proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, que chegou associar o consumo de livros […]

Foto: Reprodução / Poder360 O ministro da Economia Paulo Guedes definiu nesta quinta-feira (13), que Caio Mario Paes de Andrade e Diogo Mac Cord de Faria assumem as secretarias após saída dos antigos titulares (reveja aqui). Caio é presidente da estatal Serpro (Serviço de Processamento de Dados), e será o novo titular da Secretaria Especial […]

Foto: Reprodução / Facebook O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira (13) a realização de investimentos públicos em áreas sociais e obras de infraestrutura, mas disse que não existe tentativa de “golpe” para “furar o teto”.  A declaração foi dada durante sua live semanal nas redes sociais.   “O pessoal vem como se tivesse tudo […]

por Ricardo Della Coletta | Folhapress Foto: Reprodução / Facebook O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta quinta-feira (13) os que defendem a “prorrogação indefinida” do auxílio emergencial de R$ 600 e disse que quem levanta essa bandeira faz “demagogia”. “O auxílio emergencial custa R$ 50 bilhões por mês, e tem gente que demagogicamente acha que […]