Foto: Reprodução / Facebook Comandada pelo bolsonarista Sérgio Camargo, que nega a existência de racismo e chegou a afirmar que a escravidão foi benéfica no Brasil (clique aqui, aqui e aqui e saiba mais), a Fundação Palmares terá o menor orçamento dos últimos dez anos em 2021, em valores corrigidos pela inflação.   De acordo informações da coluna Painel, na […]

Foto: Divulgação O número de ações trabalhistas protocoladas na Justiça do Trabalho em 2020 é menor desde 2014. Segundo dados levantados pelo Metrópoles junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2020, foram apresentados 846.433 processos do gênero, entre janeiro e julho. No mesmo período, no ano passado, o montante foi de 1.066.156 peças – o […]

por Folhapress Foto: Reprodução / Agência Brasil O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, pediu nesta segunda-feira (14) paciência aos segurados que foram até as agências e não conseguiram atendimento. “As pessoas precisam ter um pouco de paciência”, disse, em entrevista à Globo News. O anúncio da retomada dos atendimentos do […]

Foto: Divulgação Um gel a base de nióbio desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais é capaz de proteger mãos e superfícies do novo coronavírus por até 24 horas.   De acordo com o canal Tilt, do Uol, os cientistas afirmam que o composto pode ser usado também como líquido spray para proteger […]

Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil Voos vindos do Brasil podem pousar, a partir desta segunda-feira (14), em qualquer um dos 149 aeroportos internacionais dos Estados Unidos. A permissão vem após o governo norte-americano suspender parte das restrições para brasileiros entrarem no país, existentes desde o fim de maio por conta da pandemia do novo coronavírus.   A flexibilização, no entanto, não vale para turistas. […]

por Julio Wiziack e Daniel Carvalho | Folhapress Foto: Pedro Ladeira / Folhapress Banqueiros e representantes do mercado financeiro no Congresso enfrentam dificuldades com o Senado. Para eles, a pauta da Casa é populista, intervencionista, corporativista e alinhada à ala política do Palácio do Planalto.   As propostas do Senado, contudo, se chocam ao liberalismo […]

por Thiago Resende | Folhapress Foto: Reprodução/ JusBrasil Apesar das discussões nos últimos anos para reduzir privilégios no setor público em meio a propostas de redução de despesas, os salários vitalícios ainda beneficiam integrantes do Judiciário e ocupantes de cargos no estados.   Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm direito à vitaliciedade e, mesmo […]

Ministro da Economia, Paulo Guedes, e Fernando Bezerra | Foto: Orlando Brito O governo federal quer incluir os principais conceitos do Renda Brasil, programa que está sendo formulado para substituir o Bolsa Família, na Constituição Federal. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que o objetivo é garantir o direito a uma […]

Foto: Reprodução / Congresso em Foco O Ministério Público do Rio de Janeiro declarou que há indícios de que a Igreja Universal do Reino de Deus foi usada para lavar dinheiro da corrupção na gestão de Marcelo Crivella (Republicanos), à frente da prefeitura da capital fluminense. Segundo o Jornal Nacional, a investigação citou movimentações atípicas […]

Foto: Divulgação A Caixa deposita nesta segunda-feira (14) o crédito para saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores nascidos em novembro estará. O pagamento será feito na conta poupança social digital, aberta automaticamente pelo banco em nome dos beneficiários. Os trabalhadores poderão sacar até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos […]

Foto: Divulgação A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu para ingressar como amicus curiae no julgamento de uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a alteração do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 607/DF, foi proposta pela então ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge  contra  o  […]

por Danielle Brante e Renato Machado Foto: Reprodução / ADVCOMM Mesmo com aumento do desmatamento e dos incêndios, o governo Jair Bolsonaro cortou os orçamentos do Ibama e do ICMBio em 2021. A medida, advertem especialistas, pode comprometer a atividade de fiscalização de crimes ambientais e conservação de biomas. No caso do Ibama, o corte […]

Foto: Bahia Notícias A Caixa Econômica Federal (CEF) libera neste sábado (12) saques e transferências de novas parcelas do Auxílio Emergencial, para 7,6 milhões de beneficiários do programa nascidos em outubro e novembro.   Estão nesse grupo todos os trabalhadores do Cadastro Único fora do Bolsa Família e os inscritos por meio do site ou […]

Foto: Reprodução/Manualdoadv O juiz de Direito Mario Paulo de Moura Campos Montoro, da 2ª vara Cível de Lavras/MG, condenou por má-fé um promotor de Justiça que ajuizou ação de improbidade administrativa contra uma construtora e o município de Ijaci/MG.   Segundo o magistrado, o servidor agiu com imprudência ao ajuizar ação que não demostrava ou […]

por Fernanda Brigatti | Folhapress Foto: Reprodução / TST Mais uma turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) considerou que os motoristas que atuam por meio do aplicativo Uber não são empregados da empresa. Os três ministros da 4º Turma da corte superior da Justiça do Trabalho negaram o recurso de um homem que trabalhou […]

Foto: Reprodução/Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu a pauta de julgamentos do plenário da Corte para os próximos três meses. Segundo o tribunal, a divulgação antecipada do calendário das sessões que serão realizadas entre setembro e dezembro deste ano tem objetivo de promover a segurança jurídica e auxiliar […]

por Bernardo Caram e Thiago Resende | Folhapress Foto: Reprodução Embora o governo tenha afirmado que não incluiu juízes e procuradores na proposta de reforma administrativa por determinação constitucional, especialistas afirmam que essas carreiras poderiam ter sido atingidas na medida sugerida pelo Executivo. A reportagem ouviu ex-membros do governo, um procurador e advogados especializados direito […]

por Daniel Carvalho e Gustavo Uribe | Folhapress Foto: Divulgação/Alan Santos/PR O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desistiu de recriar neste ano o Ministério da Segurança Pública, que seria desmembrado da pasta da Justiça. Em conversas reservadas, o presidente alegou, para sepultar o plano, questões orçamentárias e indisponibilidade de cargos . A informação foi confirmada […]

Foto: Divulgação Brasil e Dinamarca assinaram a segunda etapa do acordo de cooperação para desenvolvimento de um sistema de classificação de pacientes brasileiros. Essa cooperação terá duração de três anos (2020-2022) e prevê medidas para aperfeiçoar o sistema de financiamento da atenção especializada em saúde e reduzir custos, melhoria da gestão do Sistema Único de […]

Foto: Sérgio Lima/Poder 360 O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu pelo não conhecimento do mandado de segurança movido pelo jornalista e pré candidato a vereador de São Paulo, William de Lucca Martinez, para que o presidente Jair Bolsonaro o desbloqueie no Twitter. O posicionamento foi dado nesta sexta-feira (11), em parecer enviado ao Supremo […]

Foto: Rafael Campos/Governo RJ Um delator de um esquema de desvio de verbas em programas sociais no Rio de Janeiro afirmou em depoimento ao Ministério Público estadual que o governador interino, Cláudio Castro (PSC), recebia propinas quando era vereador.   A menção ao governador interino consta da denúncia que levou à prisão nesta sexta-feira (11) […]

por Bernardo Caram | Folhapress Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias O sistema disponibilizado pelo governo para devolução voluntária de recursos recebidos indevidamente de auxílio emergencial recuperou, até o momento, R$ 340,8 milhões. O valor corresponde a 0,8% do montante de R$ 42 bilhões estimado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) de pagamentos indevidos. […]

por Mônica Bergamo | Folhapress Foto: Divulgação O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) vai julgar a conduta do juiz federal Marcelo Bretas, do Rio, por participar de eventos políticos ao lado do presidente Jair Bolsonaro e do prefeito do Rio, Marcelo Crivella. O julgamento está marcado para a próxima quinta (17) e deve […]

Foto: Reprodução / TV Globo A decisão judicial que autorizou Operação Hades nesta quinta-feira (10) afirma que por trás de atos do prefeito Marcelo Crivella na Prefeitura do Rio está Rafael Ferreira Alves, que não tem cargo na administração municipal. Promotores afirmam que Rafael e Crivella têm papel de protagonismo em um esquema de corrupção […]

Foto: Divulgação/Alan Santos/PR Para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), “o Brasil está praticamente vencendo a pandemia” e que o país foi um dos menos afetados pelo novo coronavírus. A declaração foi dada pelo gestor durante a visita às obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL), em São Desidério, na Bahia, na manhã desta […]