por Gustavo Uribe e Bernardo Caram | Folhapress Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Após a briga entre os ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Paulo Guedes (Economia), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse neste final de semana que pretende repreender Marinho em uma tentativa de encerrar de vez a disputa entre os dois. […]

Foto: Carolina Antunes/ PR Após ser preterido da primeira indicação do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, pode ser agraciado com uma cadeira no Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo a coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, Bolsonaro já tomou essa decisão. […]

por Felipe Bächtold | Folhapress Foto: Heinrich Aikawa/ Instituto Lula A juíza federal Gabriela Hardt, que atua na Operação Lava Jato em Curitiba, oficializou o arquivamento de investigações da operação sobre palestras do ex-presidente Lula (PT) pagas por empreiteiras e mandou desbloquear bens do espólio da ex-primeira-dama Marisa Letíca. A decisão foi expedida no último […]

por Katna Baran | Folhapress Alessandro Oliveira, novo coordenador da Lava Jato | Foto: Reprodução/ Assofepar Com um pouco menos de um mês como substituto de Deltan Dallagnol à frente da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, o procurador Alessandro José Fernandes de Oliveira tem mantido o mesmo perfil de trabalho do antecessor, mas acrescentou […]

Foto: José Cruz/ Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a destinação proporcional de verba e de tempo de propaganda entre candidatos brancos e negros deve ser aplicada já nas eleições deste ano. A votação, feita por meio virtual, encerrou-se nesta sexta-feira (2), com placar de 10 a 1, segundo o G1.   […]

por Cristiane Gercina | Folhapress Foto: Reprodução / Ansa A Caixa Econômica Federal abre, neste sábado (3), 770 agências em todo o país para fazer o pagamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do auxílio emergencial. Ao todo, o banco deve atender 9 milhões de beneficiários. Podem sacar os valores os […]

Foto: Reprodução / Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje nesta sexta-feira (2), que se identifiquem como lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis ou intersexo (LGBTI). Baseada na autoidentificação, essas pessoas poderão cumprir suas penas em locais adequados ao seu gênero autodeclarado.   “Em caso de prisão da pessoa autodeclarada parte da população […]

Foto: Agência Brasil O desembargador Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), restabeleceu a validade das decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que tiraram a proteção de manguezais e restingas. O magistrado aceitou recurso da União contra liminar da Justiça Federal do Rio, em primeira instância, que suspendeu […]

Foto: Reprodução / Agência Brasil Para reaver US$ 8,4 milhões pagos referentes a 80% do contrato de aquisição de 600 respiradores, o estado da Bahia trava uma disputa judicial no Brasil e nos Estados Unidos contra a empresa americana Ocean 26 Inc, que intermediou a negociação com a fabricante chinesa Aeonmed, porém não entregou no […]

por Ailma Teixeira Ministro Ricardo Salles | Foto: José Cruz/ Agência Brasil O Ministério do Meio Ambiente (MMA) pretende estudar a possibilidade de fundir o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Em portaria publicada no Diário Oficial da União desta […]

Foto: Flickr / Governo de São Paulo Estudos preliminares da CoronaVac foram enviados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pelo governo de São Paulo. O objetivo, segundo o UOL, é acelerar o processo para obtenção do registro da vacina.   Desenvolvido pelo Instituto Butantan, em parceria com o laboratório chinês Sinovac, o imunizante deve […]

por Mônica Bergamo | Folhapress Foto: Wilson Dias / Agência Brasil O senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ) enviou uma mensagem de Whastapp ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, com bandeirinhas do Brasil como forma de agradecer os elogios que o advogado fez à escolha do desembargador Kássio Nunes Marques ao STF (Supremo Tribunal Federal). Santa […]

por Jade Coelho Foto: Cláudia Cardozo/Bahia Notícias O governo federal elevou, através de uma Medida Provisória, a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemia da Covid-19. A MP foi publicada na edição desta sexta-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU).    A MP modifica o percentual máximo de […]

por Folhapress Foto: Reprodução / Agência Brasil Um trabalhador foi condenado a pagar honorários ao advogado da empresa que processou apesar de ter conseguido ganho parcial na ação trabalhista e ser beneficiário de justiça gratuita. Para os ministros da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a vitória parcial não exclui a responsabilidade pelo […]

Foto: Reprodução / Agência Brasil A Polícia Federal adiou o depoimento do advogado Sergio Moro no âmbito do inquérito sobre as manifestações antidemocráticas. O ex-ministro e ex-juiz seria ouvido na condição de testemunha nesta sexta-feira (2), às 13h, na Superintendência da PF em Curitiba.   De acordo com defesa de Moro ao jornal O Globo, […]

Foto: Divulgação / PF A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (2) uma operação para apurar o envolvimento de pessoas físicas e jurídicas em fraudes tributárias no comércio de combustíveis, em São Paulo. Batizada de Operação Andrômina, o cerco persegue débitos fiscais que ultrapassam de R$ 870 milhões.   Foram cumpridos quatro mandados de […]

por Cláudia Cardozo Foto: STF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido do Estado da Bahia para afastar sanções impostas pela União que o impedem de pactuar um crédito de US$ 40 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).  O valor será destinado para financiar parcialmente o Programa de […]

Foto: Divulgação Após a revelação de que o governo federal transferiu R$ 7,5 milhões doados para compra de testes de Covid-19 a um programa da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) disse que a legislação vigente impede que o Ministério da Saúde receba recursos de entes privados. A doação foi feita […]

por Mauricio Leiro Foto: Reprodução / Facebook O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), confirmou nesta quinta-feira (1), o nome do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), que cobrirá Celso de Mello. Além disso, o presidente reafirmou que a segunda vaga para a Corte será ocupada por […]

por Danielle Brant | Folhapress Foto: Reprodução / G1 O ex-ministro da Justiça Sergio Moro afirmou nesta quinta-feira (1º) que o Senado deve assegurar que o candidato a ocupar a vaga de Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal) seja comprometido com uma agenda de combate à corrupção. Moro participou de um evento virtual […]

Foto: Reprodução / Poder360 O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu acesso aos autos de uma colaboração premiada e de uma ação controlada  à defesa da advogada Geciane Maturino, presa preventivamente há cerca de 300 dias durante a Operação Faroeste, da Polícia Federal. A decisão foi do ministro Edson Fachin, após analise no Superior Tribunal de […]

Foto: Reprodução / Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quinta-feira (1), a formação de uma parceria com sete agências de checagem que trabalharão na identificação de notícias falsas (fake news). A ação faz parte de uma série de iniciativas destinadas a combater a desinformação durante as eleições municipais deste ano.   Pela […]

Dinheiro apreendido | Foto: Divulgação / MP-SP O Ministério Público de São Paulo, a Receita Federal e Secretaria Estadual da Fazenda deflagraram uma operação contra um suposto esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro envolvendo cinco grandes distribuidoras de medicamentos. A investigação deflagrada nesta quinta-feira (1°) aponta que as fraudes causaram um prejuízo de […]

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil Em parecer apresentado ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o corregedor da Casa, deputado Paulo Bengston (PTB-PA), recomendou o envio do caso da deputada Flordelis (PSD-RJ) ao Conselho de Ética.   “Os fatos descritos no Requerimento de Representação e no Inquérito Policial que o instrui constituem […]

Imagem: TV Brasil Ao discursar durante uma inauguração no município de São José do Egito, no sertão de Pernambuco, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) discursou sobre a escassez de água em áreas do Nordeste do país. Enquanto ressaltava que esse seria um problema combatido por seu governo, ele comentou o quanto a população da […]