Foto: STF O ministro Celso de Mello se despediu das atividades no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (6). O ministro foi homenageado pelos colegas da 2ª Turma do Supremo por sua trajetória no posto mais alto do Judiciário brasileiro e pela defesa da Constituição Federal. Celso de Mello foi nomeado ministro em 15 de […]

por Folhapress Foto: Reprodução / Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o prazo de dez anos para entrar na Justiça contra o INSS em caso de contestação de um benefício negado, cessado ou cancelado. A decisão desta segunda-feira (5) anula a regra instituída pela lei 13.846, de junho de 2019, que também […]

Foto: Reprodução/ Aprova Concursos A fim de aprofundar as investigações contra práticas criminosas cometidas na Diretoria de Abastecimento da Petrobras, a Polícia Federal deflagra a 76ª fase da Operação Lava Jato na manhã desta quarta-feira (7). Batizada de “Operação Sem Limites III”, a fase prevê o cumprimento de três mandados de busca e apreensão no […]

Foto: Reprodução / Agência Brasil O governo federal exonerou nesta quarta-feira (7) o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.   O general foi escalado para a função em janeiro de 2019, mas perdeu a função após o presidente Jair Bolsonaro reassumir a agenda de entrevistas no Palácio da Alvorada e criar o Ministério […]

Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado A Polícia Federal (PF) pediu à CPMI das Fake News acesso a todas as informações da investigação sobre grupos organizados para ataques nas redes sociais e disseminação de desinformação. A medida ocorre após o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) prestar depoimento à corporação e entregar um material que ligaria o […]

por Folhapress Foto: Reprodução / Agência Brasil O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou o acesso de grandes empresas à linha emergencial de crédito garantida pelo Tesouro, que até esta terça (6) era permitido apenas a companhias com faturamento anual até R$ 300 milhões. A linha, chamada Programa Emergencial de Acesso ao […]

Foto: Divulgação Em sessão finalizada na noite desta terça-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o mandato do deputado estadual Targino Machado (DEM). Os sete ministro votaram favoráveis a cassação do mandato.  Targino é acusado de de abuso de poder ao realizar atendimentos médicos em Feira de Santana durante a eleição de […]

Foto: Alan Santos/ PR Economistas e bancos nacionais e estrangeiros demonstram preocupação com uma avaliação cada vez mais corrente entre eles: o Brasil pode estar à beira de uma crise fiscal por causa da falta de ação de governo e Congresso para responder ao arriscado crescimento rápido da dívida pública.   O entendimento tem sido […]

por Jade Coelho Foto: Paula Fróes/GOVBA A pandemia da Covid-19 trouxe à tona gargalos do trabalho de profissionais da enfermagem, como o subdimensionamento e as deficiências em relação aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), que incluem a falta de treinamento para utilizar esse tipo de material. Essa é a conclusão do vice-presidente do Conselho Regional […]

por Marcelo Rocha, Iara Lemos e Julia Chaib | Folhapress Foto: Paulo Carruba/ Anuário da Justiça O juiz federal Kassio Nunes, 48, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), precisou dar explicações nesta terça-feira (6) a um grupo de senadores sobre suas credenciais acadêmicas. De acordo com o site […]

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil O deputado federal Alexandre Frota (PSDB) apresentou à Polícia Federal dados da CPMI das Fake News que ligam o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL) ao esquema de ataques virtuais contra opositores da família. De acordo com documentos obtidos pela coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, em depoimento realizado […]

Foto: Divulgação/Prefeitura do Rio A Polícia Civil do Rio de Janeiro realizou uma operação que teve como alvos a sede da prefeitura e da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro para cumprir 46 mandados de busca e apreensão. A operação é parte de investigação contra uma milícia, acusada de explorar comerciantes em Madureira, na […]

por Folhapress Foto: Reprodução / Agência Brasil Medida em estudo pelo governo, a extinção do desconto de 20% nas declarações simplificadas do Imposto de Renda deve atingir a classe média e poupar os contribuintes mais ricos, de acordo com dados da Receita Federal. Avaliada como opção para levantar verbas para o novo programa social do […]

por Thais Carrança | Folhapress Foto: Priscila Melo/ Bahia Notícias O fim do auxílio emergencial em dezembro deve deixar cerca de 38 milhões de brasileiros sem assistência, estima estudo da FGV (Fundação Getulio Vargas). Chamados de “invisíveis” pelo ministro Paulo Guedes (Economia), são em sua maioria pessoas de baixa renda, pouca escolaridade e ocupadas em […]

Foto: Divulgação Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador Kassio Nunes Marques será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A votação em plenário está prevista para realização no mesmo dia.   Segundo o G1, a data foi comunicada aos líderes partidários nesta terça-feira […]

Foto: Carolina Antunes/ PR Embora pesquisas nacionais indiquem melhora na avaliação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Nordeste, um questionário aplicado pelo Ibope mostrou que na capital baiana a avaliação dele segue negativa. O instituto entrevistou 602 pessoas no sábado (3) e no domingo (4).   O resultado mostrou que, para 48% dos entrevistados, […]

por Folhapress Foto: Lucas Arraz / Bahia Notícias A liberdade religiosa voltará à agenda do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 14 de outubro. São dois casos inseridos na pauta pelo novo presidente da corte, Luiz Fux, e ambos decidem se o Estado deve oferecer uma alternativa a quem, por causa de sua fé, não […]

Foto: Reprodução / Agência Brasil A equipe econômica ainda não tomou nenhuma decisão sobre mudanças nas deduções do Imposto de Renda Pessoa Física e na declaração simplificada, disse nesta segunda-feira (5), o secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto. Em audiência na Comissão Mista da Reforma Tributária, ele informou que o Ministério da Economia […]

Foto: Reprodução / Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quinta-feira (8) o julgamento do recurso no qual a Advocacia-Geral da União (AGU) pede para que seja concedido ao presidente Jair Bolsonaro o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito sobre a suposta interferência política na Polícia […]

por Fernanda Brigatti | Folhapress Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias A legislação implementada durante a pandemia para permitir a suspensão de contrato de trabalho ou redução de jornada e salário não tratou de como as mudanças afetariam o 13º salário e os períodos de férias, o que poderá levar a erros e até a […]

por Folhapress Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil Sob o argumento de que assume os próprios erros, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (5) que foi ‘indelicado’ e ‘grosseiro’ com o ministro Paulo Guedes (Economia) e pediu desculpas. Após jantar de reconciliação entre o presidente da Câmara e o ministro, que contou […]

Foto: Sérgio Lima/ Poder 360 O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vem sendo pressionado pela própria família a deixar o Brasil. Familiares querem que ele passe uma temporada dando aulas de Direito no exterior, como forma de se afastar da política partidária e de um eventual projeto de concorrer à Presidência da […]

Foto: Ramon Pereira/ TRF-1 O Palácio do Planalto intensificou a movimentação para nomear o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Kassio Marques, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é que ele assuma a vaga tão logo o ministro Celso de Mello se aposente.   Segundo o jornal O Globo, […]

Foto: Reprodução / Agência Brasil / Marcello Casal Novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), previsto para começar a funcionar em novembro, o PIX entrará oficialmente em teste nesta segunda-feira (5). A partir de hoje, os clientes poderão registrar chaves digitais de endereçamento para enviar ou receber recursos em 644 instituições financeiras.   […]

Em noite de gala do dia 30 de setembro de 2020, no Palácio dos Jornalistas em São Paulo foi realizada uma solenidade onde outorgou títulos de Comendador a diversos profissionais de vários segmentos da sociedade brasileira, entre elas: Gilberto Barros(Leão), Mansur Salomão entre outros barões da comunicação. Na oportunidade o Radialista e Empresário baiano das […]