A 15ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal decidiu rejeitar uma interpelação apresentada pelo ex-diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques contra dois advogados do Senado Federal. O ex-chefe da força acusava os defensores de atentarem contra a sua honra. Os advogados Cláudio Azevedo e Edvaldo Fernandes, que atuam na Casa, […]

A Polícia Federal abriu inquérito para apurar a invasão ao sistema de pagamentos do governo federal, o Siafi. O ataque foi revelado pela Folha. Em nota desta segunda-feira (22), a corporação afirmou que iniciou as apurações tão logo tomou conhecimento do ocorrido, no dia 5 de abril, e desde então vem conduzindo as diligências em […]

O deputado estadual André Bueno (PL), que assumiu vaga na Assembleia Legislativa com a nomeação de Valéria Bolsonaro (PL) para a Secretaria de Políticas para a Mulher de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), nomeou três parentes de políticos bolsonaristas em seu recém-montado gabinete. Uma das agraciadas foi Ana Beatriz Ramos Bolsonaro, filha da própria Valéria e […]

O PT e o PL entraram nesta segunda-feira (22) no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná com recursos contra a decisão da corte que rejeitou a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil). Os apelos devem ser encaminhados ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os recursos foram protocolados por volta das 23h30 – o prazo para […]

Conhecido como a “Constituição das redes”, o Marco Civil da Internet chega aos dez anos questionado sobre a sua eficácia para lidar com problemas como a desinformação e sob a mira de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O texto, no entanto, é defendido por entidades e acadêmicos que estudam a internet e as redes […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira (22) que o governo vai incluir mais 1,2 milhão de alunos no programa Pé-de-Meia, que concede bolsas para incentivar estudantes pobres a permanecerem no ensino médio. O desenho atual do programa dá prioridade aos adolescentes que pertencem a famílias beneficiárias do Bolsa Família, com […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quer replicar em outras cidades do país os atos que já ocorreram em Copacabana, no Rio, e na Avenida Paulista (SP). A ideia, segundo aliados, é fazer uma manifestação no Sul, outra no Nordeste e uma em Brasília. A próxima deve ser em Joinville (SC), possivelmente já no próximo mês. […]

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, comemorou, nesta segunda-feira (22), o resultado da pesquisa AtlasIntel, do Jornal A Tarde, em que o deputado federal pelo PT, Zé Neto, aparece com 36,5%, das intenções de votos para a Prefeitura de Feira nas eleições municipais de 2024, e o ex-prefeito Zé Ronaldo, do […]

A Polícia Federal prendeu o ex-deputado federal pelo Pará Wladimir Costa no início da manhã desta quinta-feira (18), no Aeroporto Internacional de Belém. De acordo com a PF, a prisão do político tem relação com a prática de crimes eleitorais, incluindo violência política praticada contra uma deputada federal por meio das redes sociais. Detalhes do […]

A Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pode regulamentar a aposentadoria especial. O benefício foi um dos que mais tiveram mudanças na reforma da Previdência de 2019, que determinou idade mínima em todas aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), reduziu o valor da pensão […]

O aval dado pela juíza federal Gabriela Hardt, em 2019, para a criação da fundação da Lava Jato deve entrar no foco do plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na próxima sessão presencial do colegiado, em maio. Isso porque tal decisão acabou se tornando um ponto central da reclamação disciplinar aberta em setembro de […]

Reguladora da área sanitária, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vinculada ao Ministério da Saúde, é responsável por proteger a saúde da população, por meio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária. Atua desde 1999, com sede e foro no Distrito Federal. O órgão regula medicamentos, […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia, nesta quarta-feira (17), o julgamento de uma ação que discute as condições para que homens e mulheres possam fazer cirurgias de vasectomias e laqueaduras voluntárias no país. Os ministros ainda não vão julgar o mérito do caso nesta primeira fase da análise, mas as partes envolvidas no processo poderão […]

O Conselho de Ética da Câmara escolhe na manhã desta quarta-feira, 17, uma nova lista para o sorteio do relator do processo de cassação contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mandantes da execução da vereadora Marielle Franco, em 2018. A escolha dos possíveis relatores já havia […]

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Guarulhos, do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo), faz na manhã desta terça-feira (16) uma operação para prender membros de uma quadrilha investigados por suspeita de fraudar licitações em diversas regiões do estado. O grupo tem elos com o PCC (Primeiro […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou o arquivamento de cinco petições apresentadas contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para que fosse apurada suposta prática de crimes relacionados a discurso do parlamentar no Dia Internacional da Mulher em 2023. A decisão acolhe pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).     No dia 8 […]

A menina Lara Emanuelly Braga, de 3 anos, que morreu com sinais de espancamento no domingo, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, foi agredida porque não queria tomar banho. A informação é investigada pela Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) que autuou em flagrante por homicídio qualificado (quando não há chance de […]

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) anunciou neste domingo (14) a reocupação de uma fazenda da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) em Petrolina (713 km do Recife) que havia sido invadida duas vezes no ano passado. Outras duas ações foram realizadas em Pernambuco, segundo a entidade. O movimento alega que o governo […]

O ministro Alexandre de Moraes (Supremo Tribunal Federal), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os governadores do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), estão entre os convidados da 28ª Jornada Internacional de Direito, que ocorrerá em 14 de maio na Universidade Columbia, em Nova […]

A necessidade de reservar 0,6% do PIB (Produto Interno Bruto) do Orçamento de 2025 para investimentos públicos abriu um impasse dentro do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Ministério do Planejamento e Orçamento quer permitir o uso de até metade da reserva de emendas parlamentares para alcançar o montante obrigatório, que hoje ficaria […]

O jornalista bolsonarista Allan dos Santos fez uma live no X (antigo Twitter) para quase 10 mil usuários neste domingo (7) na conta oficial do canal Terça Livre. Foragido da Justiça brasileira, ele retornou à plataforma, de onde foi suspenso por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), após Elon Musk criticar as decisões do ministro […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por 11 votos a 0 que as Forças Armadas não têm atribuição de poder moderador e que a Constituição não permite intervenção militar sobre os três Poderes. No voto mais recente inserido no plenário virtual, o ministro Dias Toffoli acompanhou o relator da matéria, Luiz Fux, e acrescentou em […]

A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) descobriu um espião da Rússia em atuação no Brasil que se passava por integrante do corpo diplomático da embaixada de seu país em Brasília. Serguei Alexandrovitch Chumilov deixou o Brasil após o setor de contrainteligência da Abin identificá-lo como espião de um dos serviços russos de inteligência. Ele atuava […]

Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) pediu ao seu secretário de Relações Internacionais, Aldo Rebelo, que se filie a um partido da coligação de sua pré-candidatura à reeleição —o PDT, ao qual Rebelo está filiado e do qual está licenciado, apoiará Guilherme Boulos (PSOL). O pedido tem como objetivo manter Aldo como uma opção […]

“Eu odeio usar camisa”, diz Guilherme Boulos (PSOL) ao se preparar para um programa de TV, em uma cena do documentário “Radical”, que mostra bastidores de sua campanha à Prefeitura de São Paulo, há quatro anos. Em outro momento, ele brinca ao falar de seu carro “raiz”. “Radical é chegar de Celtinha no debate.” Nas […]