Foto: Reprodução / Agência Brasil A partir de 22 de outubro, as pessoas físicas que assinarem contratos novos de financiamento habitacional pela Caixa Econômica Federal no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) pagarão taxas menores. O banco anunciou há pouco a redução em até 0,5 ponto percentual dos juros, que passarão a variar entre […]

por Marcelo Rocha | Folhapress Foto: Reprodução / Poder360 A AGU (Advocacia-Geral da União) enviou nesta quarta-feira (14) um recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) para esclarecer pontos do julgamento que, em junho do ano passado, enquadrou a homofobia e a transfobia nos crimes de racismo. Com a peça, tecnicamente chamada de embargos de declaração, […]

por Marcelo Rocha | Folhapress Foto: Pedro França/ Agência Senado Em operação realizada nesta quarta-feira (14) em Roraima contra o desvio de recursos públicos para o enfrentamento ao Covid-19, a Polícia Federal apreendeu dinheiro vivo dentro da cueca do vice-líder do governo Bolsonaro no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR). Parte das notas, de acordo com investigadores […]

por Folhapress Foto: Reprodução / Agência Brasil Um grupo de executivos entregou ao governo federal e a parlamentares o texto de um projeto de lei que destina 30% dos recursos provenientes da reforma administrativa e de privatizações para um programa de renda básica. A iniciativa do grupo Manifesto Convergência Brasil tem, entre os apoiadores, Elvaristo […]

Foto: Egal / Getty Images/iStockphoto O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa nesta quarta-feira (14) se é crime ou não importar sementes de maconha em pequenas quantidades. Segundo a coluna Radar, da revista Veja, o objetivo é tentar um entendimento uniforme sobre a questão, já que o tema possui interpretações diferentes nas duas turmas de […]

por Folhapress Foto: Reprodução / Agência Brasil O Fundo Monetário Internacional (FMI) calcula que a dívida bruta brasileira deve ultrapassar a marca de 100% do Produto Interno Bruto (PIB) já em 2020 e que não há perspectiva de estabilização para a relação entre endividamento e PIB pelo menos até 2025. A deterioração fiscal e aumento […]

Marcelo Crivella, candidato à reeleição no Rio | Foto: Tânia Rego/ Ag. Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu decisão liminar (provisória) que suspendeu a inelegibilidade do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos) Em julgamento no fim de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) havia tornado Crivella inelegível por seis anos. […]

Foto: José Cruz/Agência Brasil Ao participar de uma audiência da comissão especial do Senado, criada para acompanhar as queimadas e respostas governamentais no Pantanal, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu um combinado de bois, fogo controlado e produtos químicos para evitar novas queimadas no bioma, como as que atingiram a área nos últimos […]

por Julia Chaib e Matheus Teixeira | Folhapress Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A tese de que a reeleição para a presidência da Câmara e do Senado é uma questão interna do Congresso tem unido alas opostas do STF (Supremo Tribunal Federal). Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, que costumam protagonizar embates duros […]

por Mônica Bergamo | Folhapress Foto: Reprodução / Sérgio Lima / Poder360 O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, afirmou que excluiu o nome da ex-candidata à Presidência e ex-ministra Marina Silva da lista de personalidades negras da instituição. “Marina Silva foi excluída da lista de personalidades negras da Fundação Cultural Palmares. Marina não tem […]

por Danielle Brant | Folhapress Foto: Reprodução / Poder360 Mesmo após ajustes feitos pelo Congresso, a linha de crédito para financiar a folha de pagamentos continua com excedente e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) estuda realocar esse dinheiro a outros tipos de empréstimos. A informação foi dada nesta terça-feira (13) pelo […]

por Jade Coelho Foto: Marcos Corrêa/PR O ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (13), em que pede celeridade na definição de um novo relator para o inquérito que investiga a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Polícia Federal.    A relatoria do inquérito […]

Foto: Reprodução / Agência Brasil A Caixa Econômica Federal inicia nesta quarta-feira (14) o pagamento do abono salarial para os trabalhadores nascidos em outubro que ainda não receberam por meio de crédito em conta. Espécie de 14º salário pago a trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos, o abono salarial varia de R$ 88 […]

por Ricardo Della Coletta e Daniel Carvalho | Folhapress Foto: Reprodução / ES Brasil Mais de um ano depois de entregar pessoalmente o projeto que muda o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) ao Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos, nesta terça-feira (13), o texto que, entre outros itens, dobra o limite […]

por Thiago Resende | Folhapress Foto: Reprodução / G1 Defensores das reformas e corte de despesas, integrantes da cúpula do Ministério da Economia acumulam cargos em estatais e, assim, elevam o contracheque. Alguns recebem mais que o teto do funcionalismo público (R$ 39,3 mil). Isso é possível por meio do pagamento de jetons (remuneração para […]

por Matheus Teixeira | Folhapress Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), retirou da Lava Jato do Rio de Janeiro a ação contra Alexandre Baldy, secretário licenciado dos Transportes Metropolitanos do governo João Doria (PSDB). O magistrado declarou a incompetência do juiz da 7ª Vara Federal Criminal do […]

Senador é acusado de chefiar esquema criminoso | Foto: Pedro França/ Ag. Senado O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para anular todas as investigações sobre a prática de “rachadinhas” em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), quando era deputado estadual. […]

Foto: Najara Araújo/ Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu a colocar em votação, até o fim de dezembro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite a prisão após condenação em segunda instância.   “Essa aí eu me comprometi. Antes de terminar o meu mandato. Meu mandato e as […]

Foto: Reprodução/Pixabay Ao apresentar detalhes sobre a aliança que firmou com a aliança global de países para ter acesso a uma vacina contra a Covid-19, o Ministério da Saúde explicou nesta quinta-feira (8) que as duas doses necessárias do imunizante para proteger com eficácia uma pessoa vão custar cerca de 21 dólares. O valor representa […]

Foto: Reprodução / Agência Brasil A Petrobras aprovou nesta sexta-feira (9) um reajuste médio de 4% no preço da gasolina em suas refinarias, o que equivale a R$ 0,07 por litro. O aumento vale a partir deste sábado (10).   Também será reajustado o diesel vendido pela Petrobras. O combustível ficará 5% mais caro, o […]

Foto: Reprodução / Agência Brasil O governo federal executou até agora 77% dos recursos disponibilizados para as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Dos R$ 44,2 bilhões abertos em crédito extraordinário, foram pagos R$ 34,2 bilhões. O balanço foi feito nesta sexta-feira (9), pela equipe do Ministério da Saúde em entrevista coletiva virtual. […]

por Cláudia Cardozo Foto: Jefferson Peixoto / Ag Haack / Bahia Notícias O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve por mais 90 dias as prisões dos investigados na Operação Faroeste. O pedido de manutenção da prisão foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (8). Permanecerão em prisão preventiva o […]

por Matheus Teixeira | Folhapress Foto: Divulgação O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta-feira (8) que é permitido aos candidatos impulsionar conteúdo na internet que use como palavra-chave o nome de adversários, desde que não direcione para notícia falsa. A corte eleitoral afastou a multa imposta a Jilmar Tatto (PT-SP) por ter impulsionado buscas […]

Foto: Reprodução / PR O Brasil será copatrocinador de uma declaração antiabortiva “em defesa da família e da vida” ao lado do governo dos Estados Unidos.   A assinatura está marcada para 22 de outubro, poucos dias antes das eleições nos EUA, quando o atual presidente, Donald Trump, tentará a reeleição.   De acordo com o […]

por Daniel Carvalho | Folhapress Foto: Valter Campagnato/ Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mudou o discurso de que não iria se envolver nas eleições municipais e disse nesta quinta-feira (8) que anunciará quem são seus candidatos duas semanas antes do primeiro turno. “Quando faltarem duas quintas-feiras para as eleições, vou fazer campanha […]