Foto: Divulgação/Secom/Gov-SC O Tribunal Especial de Julgamento aprovou, por seis votos a quatro, o parecer do pedido de impeachment do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL). O chefe do Executivo agora fica afastado provisoriamente por 180 dias. A vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), que também estava sendo investigada, permanece no cargo e assume o […]

por Folhapress Foto: Reprodução O número de mortes causadas pela Covid-19 superou 156 mil nesta sexta-feira (23), após 566 novos registros de óbitos. Desde março, 156.528 pessoas morreram no Brasil por causa do novo coronavírus, e ao menos 5.355.650 contraíram a doença, somados 29.968 novos registros nas últimas 24 horas. Os dados são fruto de […]

por Eduardo Cucolo | Folhapress Foto: Divulgação Relator de uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) envolvendo a tributação de heranças e doações realizadas no exterior, o ministro Dias Toffoli afirmou que as leis estaduais que tratam do assunto são inconstitucionais, mas que a cobrança sobre operações já realizadas deve ser validada. Em sua decisão, […]

Foto: Divulgação A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou nesta sexta-feira (23) a importação de 6 milhões de doses da CoronaVac, desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac e que será produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, em São Paulo.   Na quinta-feira (22) a entidade foi acusada por Dimas Covas, diretor-geral do Butantan, de retardar […]

Foto: José Cruz / Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta sexta-feira (23) que acha necessária uma intervenção da Justiça sobre a vacina da Covid-19. A declaração foi dada durante um evento online sobre o papel do Judiciário no atual cenário de crise, organizado pela Aliança de Advocacia Empresarial. […]

por Iara Lemos | Folhapress Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado Após três dias de esforço concentrado para a aprovação de ministros e diretores de agências reguladoras, o Senado não deve ter nova reunião de comissões até dezembro, o que põe fim à expectativa de líderes da oposição que aguardavam ainda neste ano uma avaliação do […]

Foto: Agência Brasil Mais uma briga interna interna desponta no governo federal. Dessa vez, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi para as redes sociais chamar o ministro da Secretaria de Governo, o general Luiz Eduardo Ramos, de fofoqueiro.     “@MinLuizRamos, não estiquei a corda com ninguém. Tenho enorme respeito e apreço pela […]

Foto: Reprodução / Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro recebeu Luciana Pires e Juliana Bierrenbach, advogadas de Flávio Bolsonaro no caso Queiroz, na companhia de Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Alexandre Ramagem, diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).   O encontro no Palácio do Planalto discutiu uma tese que […]

Foto: Agência Brasil O governo federal não deve pagar o 13º salário para quem recebe o Bolsa Família em 2020. Em 2019, a gestão Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) para pagar o benefício naquele ano, mas ideia era de que a parcela fosse depositada apenas uma vez, como cumprimento de promessa de campanha feita […]

Foto: Divulgação/PM/Sergipe O candidato a vereador na cidade de Carira, estado de Sergipe, Edilvan Messias dos Santos, conhecido por Vanzinho de Altos Verdes (PSD), foi flagrado pela Polícia Militar daquele estado com R$ 15,3 mil escondidos na cueca. Nesta quarta-feira (22), o candidato foi preso em flagrante por suspeita de compra de votos. A quantia […]

por Ana Bottallo | Folhapress Foto: Rodrigo Nunes/MS Enquanto países buscaram desenvolver suas próprias vacinas contra a Covid-19, o Brasil firmou acordos para obter vacinas desenvolvidas em outros países, com transferência de tecnologia entre a Universidade de Oxford/AstraZeneca e a Fiocruz e entre a empresa Sinovac e o Instituto Butantan. Na última terça-feira, o Ministério […]

Foto: Agência Brasil O governo federal se aliou ao Estados Unidos e ao Egito, Hungria, Indonésia e Uganda, considerados alguns dos governos mais conservadores do mundo, para copatrocinar uma declaração política contra o aborto e em defesa da família baseada em casais heterossexuais.   O posicionamento, batizado de Declaração de Consenso de Genebra, foi apresentado […]

por Thiago Resende e Daniel Carvalho | Folhapress Foto: Reprodução / Gov.br O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta quinta-feira (22) uma nova rodada de flexibilização de normas trabalhistas. Um dos pontos do pacote trata da revisão das normas de segurança no trabalho para o setor de agricultura, pecuária, silvicultura e aquicultura. Com isso, […]

Foto: Reprodução / Agência Brasil O Banco Central (BC) anunciou nesta quinta-feira (22) que o Pix, novo sistema de pagamento instantâneo, poderá ser usado para o recolhimento de contribuições ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).   Na abertura da 11ª reunião plenária do Fórum Pix, transmitida hoje pela internet, o diretor de […]

Foto: Reprodução / Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (22) o projeto de lei que dispõe sobre a conta de poupança social digital. Trata-se de projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 982, de 2020, em vigor desde junho para o pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia de Covid-19.   O […]

por Matheus Teixeira | Folhapress Foto: Reprodução / Jota O ministro Luís Roberto Barroso rejeitou o Plano Geral de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para os Povos Indígenas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado não homologou o plano sob o argumento de que o documento é “genérico e vago”, […]

por Nuno Krause Foto: Leonidas/ Acervo Fiocruz No dia 10 de novembro de 1904, a população do Rio de Janeiro, até então capital do Brasil, se revoltou contra uma medida do presidente à época, Rodrigues Alves, que impunha a vacinação obrigatória no país contra a varíola. O movimento ficou conhecido como “Revolta da Vacina”. No […]

Foto: Agência Brasil O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21), o nome do juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Kassio Nunes Marques, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).    Kassio foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e ocupará a vaga deixada por Celso de […]

por Eduardo Moura|Folhapress Foto: Divulgação/Ancine O Ministério Público Federal deu um prazo de 15 dias para que a Agência Nacional do Cinema, a Ancine, informe por que, num período de dez meses, aprovou somente um projeto para receber recursos do Fundo Setorial do Audiovisual -entre agosto de 2019 e maio de 2020. O pedido foi […]

Foto: Divulgação Entre as queixas mais recorrentes de usuários de planos de saúde relacionada à Covid-19, a dificuldade de realização de exames e tratamentos lidera, de acordo com o boletim mensal divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesta quarta-feira (21).   A agência informou que 59% das 12.631 reclamações relacionadas à pandemia registradas […]

por Thiago Resende | Folhapress Foto: Reprodução / Gov.br A arrecadação federal de impostos em setembro voltou a registrar uma leve alta. Os recolhimentos no mês subiram 1,97% na comparação real (considerando a inflação) com o mesmo mês de 2019. Esse é o segundo resultado positivo após seis meses de retração (de fevereiro a julho), […]

Foto: Reprodução / Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quarta-feira (21) se o estado de Mato Grosso do Sul tem direito exclusivo de receber o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela importação de gás da Bolívia. Em caso de decisão desfavorável, o governo local estima a perda […]

Foto: Reprodução / Gazeta Brasil A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública informou, nesta quarta-feira (21), que, de outubro de 2019 até outubro deste ano, foram arrecadados R$ 35 milhões com a venda de bens dos traficantes em 94 pregões. O montante contribuiu, juntamente com a conversão […]

por Nicola Pamplona | Folhapress Foto: Bahia Notícias Apesar da queda de consumo, o preço do etanol nas usinas atingiu na semana passada os maiores patamares para um mês de outubro desde 2016. A escalada, ainda no início da entressafra, é provocada principalmente pela maior produção de açúcar e indica pressão sobre o consumidor também […]

por Fernando Duarte Foto: Reprodução / Governo de SP Na batalha entre Jair Bolsonaro e João Doria pelo protagonismo no caso da vacina CoronaVac, que deve ser produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, quem perde são os brasileiros. Bolsonaro erra ao tentar conduzir ideologicamente um debate sobre o imunizante. Doria erra ao manter a politização […]