por Cláudia Cardozo Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) arquivou um pedido de providências movido pelo desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano contra o juiz Mario Caymmi por utilizar a expressão “vagabunda” em uma sentença (veja aqui). O desembargador, em 2017, era relator de um agravo de instrumento de um […]

por Cláudia Cardozo Acidente ocorreu no bairro Engenho Velho de Brotas | Foto: Divulgação Um passageiro do sistema de transporte público de Salvador será indenizado em R$ 40 mil pela empresa Plataforma Transportes por ter sido atropelado por um veículo da empresa. O acidente aconteceu em setembro de 2015, no Engenho Velho de Brotas. Na ação, […]

Foto: Carol Garcia / GOVBA Conforme previsto (leia aqui), o Centro de Canoagem em Ubaitaba, no sul da Bahia, foi entregue nesta sexta-feira (28) pelo governador Rui Costa (PT). O medalhista olímpico Isaquias Queiroz marcou presença no evento. Foram investidos R$ 1,6 milhão na construção do equipamento, que vai atender jovens atletas da região com […]

Foto: Divulgação A Econ Engenharia foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar um ajudante nos serviços de manutenção e montagem de andaimes em R$ 5 mil por danos morais pelo não pagamento de salários e verbas rescisórias. A decisão foi da 4ª Turma do Tribunal Regional da Bahia (TRT-BA), que deu provimento ao recurso do trabalhador […]

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano Foto: Jamile Amine / Bahia Notícias A Promotoria Eleitoral de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), arquivou um inquérito que apurava a conduta do prefeito Pitágoras Ibiapina, o Doutor Pitágoras. Em decisão desta sexta-feira (28), a Promotoria da 127ª Zona Eleitoral comunicou a desistência da investigação. O caso […]

por Jade Coelho Cons. Inaldo Araújo foi o relator das contas | Foto: Divulgação O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) aprovou as contas do governador Rui Costa (PT) referentes ao exercício de 2019, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (27). As contas foram aprovadas com ressalvas por 5 votos a 1.   […]

por Matheus Caldas / Mauricio Leiro Foto: Reprodução / Empreiteiro A prefeitura de Salvador publicou nesta quinta-feira (27), a homologação do novo vínculo com o consórcio que realiza o gerenciamento da obra, análise de projetos e contrato e o planejamento do trecho 1 do BRT, que faz a conexão entre a Lapa até a Ligação […]

por Mari Leal Foto: Reprodução/ Arquivo/Agência Brasil A tipificação feminicídio é aplicada ao crime de homicídio contra mulheres em contexto de violência doméstica e familiar ou em decorrência do menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A especificação existe desde 2015, cunhado a partir da Lei no 13.104. Estudos sobre a temática consideram também o […]

por Matheus Caldas Foto: Reprodução / Twitter / @marceloofranca Embora membros dos bastidores apontem que o governador Rui Costa (PT) vem se esforçando para que apenas a major Denice Santiago (PT) e Pastor Sargento Isidório concorram à majoritária em Salvador (leia mais aqui), o presidente estadual do PCdoB, Davidson Magalhães, garantiu que Olívia Santana continua […]

Foto: Carol Garcia/GOVBA Uma nova estação de tratamento de esgoto foi entregue neta quinta-feira (27) em Baixa Grande, na Bacia do Jacuípe. Presente no ato, o governador Rui Costa disse que a obra deve atender aos mais de 16 mil habitantes do município. Segundo Rui, o total gasto foi de R$ 17 milhões na obra […]

Foto: Blog Cabresto Na última segunda-feira (24), a Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) solicitou na justiça o ingresso na condição de custus vulnerabilis (guardiã dos vulneráveis) na defesa da Comunidade Indígena Pataxó Novos Guerreiros do território Ponta Grande. A comunidade, localizada no município de Porto Seguro, sul da Bahia, buscou a DPU após uma liminar determinar […]

Foto: Divulgação Os deputados estaduais da Bahia aprovaram na manhã desta quinta-feira (27) a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos no estado enquanto perdurar a situação de pandemia ocasionada pela Covid-19.    De autoria do governador Rui Costa, o projeto volta agora para a governadoria para ser sancionado.    O texto foi aprovado […]

Foto: Max Hack / Secom-PMS Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) Jardim Campo Verde, na manhã desta quinta-feira (27), o prefeito ACM Neto anunciou o pagamento da sexta parcela do auxílio de R$270 do Salvador por Todos a trabalhadores informais e individuais cadastrados junto ao município. Serão 18,1 mil pessoas beneficiadas.   […]

Foto: Bahia Notícias A Justiça Federal na Bahia só deve retomar as atividades presenciais em outubro. O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) prorrogou o regime especial de trabalho até o dia 29 de setembro. A previsão anterior era de retomada das atividades na próxima semana. A medida considera, dentre outras circunstâncias, a […]

por Lucas Arraz Foto: Lucas Arraz / Bahia Notícias A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) irá ceder uma Câmera Termográfica para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).     O equipamento é capaz de exibir diferentes temperaturas em um ambiente, uma região ou mesmo de indivíduos. Recentemente, vem sendo usada para detectar […]

Foto: Agência Brasil A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) ajuizou uma ação civil pública para garantir o fornecimento de merenda escolar a mais de 51 mil alunos da rede municipal de ensino em Feira de Santana. A ação visa assegurar, no prazo de 48 horas, a alimentação a todos os estudantes, seja pelo repasse de verba, […]

Foto: Agência Brasil A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) ajuizou uma ação civil pública para garantir o fornecimento de merenda escolar a mais de 51 mil alunos da rede municipal de ensino em Feira de Santana. A ação visa assegurar, no prazo de 48 horas, a alimentação a todos os estudantes, seja pelo repasse de verba, […]

Foto: Divulgação Na primeira sessão que marcou o início das atividades semipresenciais na Assembleia Legislativa da Bahia, os deputados estaduais aprovaram na manhã desta quinta-feira (27) a criação de uma nova estatal. A Bahiainsulina foi instituída como uma sociedade de economia mista e terá a permissão de produzir, fornecer e distribuir formulações insulínicas no estado. […]

Foto: Divulgação Na primeira sessão que marcou o início das atividades semipresenciais na Assembleia Legislativa da Bahia, os deputados estaduais aprovaram na manhã desta quinta-feira (27) a criação de uma nova estatal. A Bahiainsulina foi instituída como uma sociedade de economia mista e terá a permissão de produzir, fornecer e distribuir formulações insulínicas no estado. […]

por Lucas Arraz Presidente da Saltur | Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias Devido a pandemia do novo coronavírus, o Festival Virada Salvador, que marca o Réveillon na capital baiana, deve acontecer em ambiente virtual neste ano.    Com a possibilidade de shows com grandes aglomerações descartada pelo prefeito ACM Neto (DEM), a prefeitura […]

por Lucas Arraz Presidente da Saltur | Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias Devido a pandemia do novo coronavírus, o Festival Virada Salvador, que marca o Réveillon na capital baiana, deve acontecer em ambiente virtual neste ano.    Com a possibilidade de shows com grandes aglomerações descartada pelo prefeito ACM Neto (DEM), a prefeitura […]

Foto: Reprodução / TV Santa Cruz O Teatro Popular de Ilhéus, no Litoral Sul, vai fechar as portas. O motivo é a falta de dinheiro para pagar as dívidas agravadas devido à pandemia do novo coronavírus. O montante no vermelho já passa de R$ 70 mil. Segundo a TV Santa Cruz, o teatro completa 25 […]

Foto: Reprodução / TV Santa Cruz O Teatro Popular de Ilhéus, no Litoral Sul, vai fechar as portas. O motivo é a falta de dinheiro para pagar as dívidas agravadas devido à pandemia do novo coronavírus. O montante no vermelho já passa de R$ 70 mil. Segundo a TV Santa Cruz, o teatro completa 25 […]

Foto: Valter Pontes/Secom A ordem de serviço para início imediato das obras de requalificação do Terminal da Barroquinha, no Centro Histórico, foi assinada nesta quarta-feira (26), no local, pelo prefeito ACM Neto. Um dos pontos mais tradicionais de Salvador, que vinha sofrendo com a degradação e o abandono nos últimos anos, vai passar por uma […]

por Matheus Caldas Foto: Bahia Notícias Embora a pré-candidata à prefeitura de Salvador e presidente estadual da UP, Eslane Paixão, tenha sinalizado o intuito de uma composição com o PCB na eleição na capital (leia mais aqui), o partido vai mesmo rumar com o PSOL de Hilton Coelho na majoritária, de acordo com o secretário […]