por Bruno Luiz / Matheus Caldas Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei estadual nº 14.279, de 12 de agosto de 2020, que aprovou a redução na mensalidade das instituições da rede […]

por Fernando Duarte / Jade Coelho Foto: Bruno Concha/Secom A saída encontrada pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Salvador pra tentar recuperar o prejuízo de mais de seis meses de aulas suspensas na rede municipal é a implementação do “contínuo curricular 2020/2021”. A gestão soteropolitana não trabalha com a hipótese de cancelamento do ano […]

por Bruno Luiz Neto exibiu preocupação com subida | Foto: Valter Pontes/ Secom O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), fez nesta segunda-feira (5) um alerta sobre a situação da pandemia de coronavírus na cidade. De acordo com ele, a gestão acendeu a “luz amarela” após a média móvel da doença registrar, na semana passada, […]

Foto: Mateus Pereira/ GOVBA As obras do corredor viário Linha Azul, que vai ligar o bairro de Patamares, na orla, ao Subúrbio Ferroviário, foram vistoriadas pelo governador Rui Costa (PT) na manhã desta segunda-feira (5). O projeto consiste em um sistema viário que compreende a integração da Av. Pinto de Aguiar à Av. Gal Costa, […]

João Leão preside PP-BA | Foto: Elias Dantas / Ag. Haack / Bahia Notícias A Bahia é o segundo estado brasileiro que mais receberá verba do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC), também chamado de fundo eleitoral, do PP. O Partido do vice-governador João Leão é também o segundo com maior número de prefeitos […]

Foto: Divulgação O candidato do Democratas a prefeito de Salvador, Bruno Reis, disse, nesta sexta-feira (2), que tem o povo ao seu lado para defender sua candidatura e o legado deixado pelo prefeito ACM Neto (Democratas) na capital baiana. A afirmação foi feita na inauguração do comitê do vereador Geraldo Júnior (MDB), postulante à reeleição […]

Foto: Divulgação A Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) prorrogou até o dia 13 de outubro  a consulta pública para elaboração do Plano Salvador 500.   O prazo se encerraria no dia 10 do próximo mês. Para participar, a os interessados devem responder a um questionário disponível no site do órgão (clique aqui).   Na página […]

por Cláudia Cardozo Foto: Google Street View O Estado da Bahia foi condenado a indenizar uma mulher em R$ 5 mil por ter ficado presa ilegalmente por quatro dias. De acordo com os autos, a mulher foi até a 4ª Delegacia de Polícia de São Caetano, em Salvador, para registrar uma ocorrência, mas acabou recebendo uma voz […]

Foto: Bahia Notícias O prefeito ACM Neto anunciou nesta sexta-feira (2), durante a inauguração da Estação Cidadania de São Marcos, a ampliação na flexibilização de atividades já autorizadas a funcionar nas fases de reabertura da economia, a exemplo dos shoppings centers e centros comerciais, comércio de rua acima de 200 metros quadrados, cursos livres, lanchonetes, bares, […]

Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud) ingressou com um procedimento de controle administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a Resolução 18/2017, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A resolução determinou a unificação dos cartórios judiciais das comercas de entrância inicial. Segundo o Sinpojud, a unificação resultou […]

Fábrica em Alagoinhas | Foto: Divulgação A Heineken no Brasil perdeu o direito de exploração da água que abastece sua maior planta no país, em Alagoínhas, na Bahia. A exploração foi revertida em favor do empresário Maurício Britto Marcellino da Silva e pode culminar no fechamento da planta.   O empresário baiano conseguiu na Justiça […]

Foto: Divulgação Após decisão da Justiça Federal, a União, o Estado da Bahia e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) iniciaram a oferta de serviços básicos às comunidades quilombolas baianas. A ação foi movida pela Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA), em junho deste ano. A Justiça Federal determinou o fornecimento de cestas básicas, água, […]

Foto: Divulgação A Rede SineBahia abriu inscrições para atividades gratuitas de qualificação profissional na modalidade online. Os cursos ofertados são Estratégias de Leitura em Língua Inglesa, Plataformas Digitais, Libras e Oratória. Além das 12h de carga horária, os matriculados poderão participar de palestras de orientação profissional. De acordo com superintendente estadual de Desenvolvimento do Trabalho, […]

Foto: Divulgação / Prefeitura de Camaçari A prefeitura de Camaçari abriu uma apuração para investigar o suposto recebimento irregular do auxílio emergencial por 146 servidores públicos municipais ativos e inativos. A iniciativa foi tomada após o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) notificar, na última terça-feira (29), a administração sobre a […]

Fotos: Valter Pontes/Secom As unidades de acolhimento a pessoas de situação de rua, organizadas pela prefeitura de Salvador de forma provisória por conta da pandemia da Covid-19, serão mantidas até março de 2021. O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto nesta quinta-feira (1). A medida resulta da renovação dos termos de colaboração com as […]

Foto: Divulgação Fora do primeiro debate dos prefeituráveis da capital baiana por conta das regras estabelecidas pela Band Bahia, o candidato do PRTB, Cézar Leite prometeu realizar uma transmissão ao vivo nas redes sociais, nesta quinta-feira (1), comentando os assuntos que forem debatidos pelos candidatos presentes no estúdio.  No Twitter, Cezar Leite prometeu iniciar a […]

por Mari Leal Foto: Divulgação/Band Bahia O primeiro debate com os candidatos à prefeitura de Salvador, realizado pela Band Bahia nesta quinta-feira (1) teve como marco uma “política de boa vizinhança” entre os prefeituráveis da base do governador Rui Costa (PT) – Major Denice, Pastor Sargento Isidório, Bacelar e Olívia Santana . Em um aparente […]

por Bruno Luiz Foto: Alan Santos/ PR O presidente nacional do DEM, ACM Neto, assegurou não ter negociado a indicação do deputado federal baiano Paulo Azi para vice-liderança do governo Bolsonaro na Câmara (entenda aqui). De acordo com Neto, a articulação foi feita pela bancada do partido na Casa e, além de não ter passado […]

Foto: Max Haack/ Secom/ PMS A Prefeitura de Salvador decidiu rebater as críticas feitas pela deputada estadual e candidata a prefeita da cidade sobre a redução no orçamento destinado ao esporte. De acordo com a gestão municipal, as declarações da parlamentar “não correspondem à verdade”.   Olívia chamou de “vexatória” a redução de 82% de […]

Foto: Divugação / Prefeitura de Valente O prefeito de Valente, na região sisaleira, Marcos Adriano, foi punido em sessão desta quinta-feira (1°) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). A Corte julgou procedente a denúncia contra o gestor. Marcos Adriano é acusado de pagar entre 2017 e 2019 a uma servidora já falecida, cujo nome […]

Foto: Reprodução / Calila Notícias O ex-prefeito de Nordestina, na região sisaleira, Wilson Araújo Matos (PSD), teve um recurso negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA. Ito, como o ex-gestor é conhecido, tentou através de um agravo de instrumento derrubar a decisão da Câmara de Vereadores do município que havia rejeitado as contas dele. […]

Foto: Bahia Notícias A Justiça Federal na Bahia retoma as atividades presenciais na segunda-feira (5). O restabelecimento das atividades presenciais ocorrerá por etapas, sendo iniciada a etapa preliminar e poderá se estender até 17 de novembro. Na data, serão retomados os prazos dos processos físicos e os serviços, nas unidades judiciárias em condições sanitárias contra […]

Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias O Ministério Público da Bahia (MP-BA) retomará as atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira (5). A medida foi adotada com o retorno das atividades do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta quinta-feira (1º). O MP estabeleceu um plano para o retorno dos servidores, promotores e procuradores de Justiça. […]

por Francis Juliano Foto: Reprodução / Blog do Anderson O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou nesta quarta-feira (30) um recurso da Câmara de Vereadores de Barra do Choça, no Sudoeste baiano, contra o ex-prefeito Oberdan Rocha. A Câmara tentava a suspensão de uma sentença da Comarca local que havia derrubado os efeitos da […]

por Bruno Luiz Foto: Divulgação/ SSP-BA A Justiça baiana aceitou duas denúncias do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra um grupo de sete policiais militares acusados de integrar organização criminosa que roubava moradores no município de Pojuca, Região Metropolitana de Salvador (RMS), e com atuação em outras cidades baianas.   Os PMs se tornaram réus […]