por Cláudia Cardozo Foto: Cláudia Cardozo A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela possibilidade de assegurar a titularidade dos cartórios extrajudiciais a servidores concursados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ela é a relatora da ação direta de inconstitucionalidade contra a lei baiana 12.352/2011, que possibilitariam “aos servidores do Poder Judiciário baiano a […]

por Francis Juliano Foto: Reprodução / TV Bahia A Barragem do Sobradinho teve uma elevação significativa depois das últimas chuvas. Nesta quinta-feira (5), a vazão chegou a quase a quatro vezes mais o registrado antes das precipitações: 2,9 mil metros cúbicos. Antes era de 800 m³. O escoamento é controlado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco […]

Foto: Reprodução / Agência Brasil A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), disponibilizou um Cartório Virtual  destinado ao atendimento de consumidores, advogados e fornecedores via internet.   A ferramenta está disponível no site da SJDHDS e permite o registro de requerimentos […]

Foto: Divulgação / Prefeitura de Itabuna O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, nesta quinta-feira (5) as contas de 2018 da prefeitura de Itabuna, sob responsabilidade do prefeito Fernando Gomes (PTC), por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os conselheiros da corte multaram o gestor grapiúna em R$ 108 mil e em R$ 20 […]

por Cláudia Cardozo Foto: Divulgação A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou a LG a indenizar uma consumidora em R$ 5 mil pela explosão de um aparelho celular. De acordo com a ação, em outubro de 2017, a mulher comprou um aparelho celular no valor de R$ 799 nas Casas […]

por Mauricio Leiro Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias As fortes chuvas que chegaram na Bahia em novembro vêm causando estragos tanto no interior (veja aqui, aqui e aqui) como na capital. Até o “La Niña” foi citado como causador do período de chuvas do final do ano (reveja aqui). Em Salvador, somente nos 5 primeiros dias do mês, […]

por Ailma Teixeira / Bruno Luiz Foto: Paulo Victor Nadal/ Bahia Notícias Maior coligação, maior tempo na propaganda de televisão e, especialmente, mais dinheiro. Esses são só alguns dos elementos a favor do vice-prefeito Bruno Reis (DEM) na corrida pela Prefeitura de Salvador. Até a manhã desta quinta-feira (5), o candidato do prefeito ACM Neto […]

por Jade Coelho Foto: Camila Souza/GOVBA A Bahia também está na empreitada em busca de um tratamendo para a Covid-19. A Fundação Hemoba está realizando um estudo imunológico do plasma convalescente de pessoas que tiveram contato com o Sars-CoV-2, vírus que causa o novo coronavírus, e se recuperaram.    O objetivo é avaliar a resposta […]

por Bruno Luiz Auditores veem irregularidades em orçamento de ponte | Foto: Divulgação Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou sobrepreço de R$ 241,4 milhões no orçamento da ponte Salvador-Itaparica. O valor, considerado pelos técnicos do órgão como “excessivo frente ao mercado”, interfere diretamente na contraprestação que o governo estadual vai pagar anualmente ao […]

por Fernando Duarte Foto: Divulgação Nova rodada do levantamento realizado pelo Bahia Notícias, em parceria com o Instituto Paraná Pesquisas, aponta que o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) manteve a tendência de crescimento nas intenções de voto. Já Sargento Isidório (Avante), adversário que iniciou a corrida com potencial de gerar um segundo turno, desidratou e agora […]

por Cláudia Cardozo Foto: Cláudia Cardozo A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) publicou uma portaria nesta quinta-feira (5) proibiu o uso de roupas por parte dos defensores, servidores e estagiários que transmitam mensagens verbais ou não verbais de cunho racista, machista, homofóbico ou discriminatório que atinjam qualquer grupo historicamente vulnerabilizado. A Defensoria também proíbe o […]

Foto: Divulgação/Agência AL-BA A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deu posse na manhã desta quinta-feira (6) aos deputados Josafá Marinho (Patriota) e Angelo Almeida (PSB). Os novos parlamentares foram convocados após o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) cassar os mandatos de Ewerton Carneiro (Tom é Meu Amigo), do PSL, e Targino Machado, do DEM.   Além […]

Foto: Divulgação / CMS O PSTU em Salvador anunciou nesta quinta-feira (5) voto crítico à candidatura de Hilton Coelho à prefeitura da cidade. Em texto publicado no site institucional, o partido ataca as candidaturas da capital e justifica o voto em Hilton apresentando discordâncias com o projeto do deputado estadual.   “Com este cenário eleitoral, […]

por Bruno Luiz / Ailma Teixeira Foto: Bruno Luiz/ Bahia Notícias Na avaliação do prefeito ACM Neto (DEM), o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) não perdeu nada ao se ausentar do debate realizado pela Associação Bahiana de Imprensa (ABI), em parceria com a seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). As entidades de classe […]

por Cláudia Cardozo Foto: Divulgação O desembargador Júlio Travessa, da 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), usou a decisão que determinou novamente a prisão preventiva de Marcos Gomes, filho de Fernando Gomes, prefeito de Itabuna, para dar uma resposta direta ao juiz Alex Venícius Campos Miranda, da vara […]

por Bruno Luiz / Jamile Amine Foto: Bruno Luiz / Bahia Notícias Durante a inauguração do novo Mercado São Miguel, na Baixa dos Sapateiros, na manhã desta quinta-feira (5), o prefeito ACM Neto fez um breve balanço das políticas municipais voltadas para reativar o setor cultural de Salvador, fortemente afetado pela pandemia do novo coronavírus.  […]

por Bruno Luiz / Ailma Teixeira Foto: Divulgação Já em andamento, a primeira etapa do inquérito sorológico sobre a Covid-19 em Salvador pode ser concluída ainda no mês de novembro. Essa é a expectativa da gestão municipal, segundo o prefeito ACM Neto (DEM).   Ele explica que a leitura completa do trabalho e todo o […]

por Maurício Leiro / Lucas Arraz Foto: Divulgação / ABI Provocado por pergunta de Cezar Leite (PRTB), a candidata à prefeitura de Salvador, Major Denice (PT), envolveu o embate nacional entre o petismo e o bolsonarismo durante segundo bloco do debate promovido pela Associação Bahiana de Imprensa (ABI) nesta quarta-feira (4).    O vereador da […]

por Mauricio Leiro / Lucas Arraz Foto: Reprodução/ABI Questionado pelo candidato Pastor Sargento Isidório (Avante) sobre o combate ao novo coronavírus em Salvador, Cezar Leite (PRTB) teceu críticas à condução da atual gestão, durante debate nesta quarta-feira (4).” O prefeito ACM Neto (DEM) é o responsável, além do governador Rui Costa (PT), foram os responsáveis […]

por Mauricio Leiro / Lucas Arraz Foto: Reprodução/ABI A candidata Olívia Santana (PCdoB) enalteceu sua trajetória política ao ser questionada sobre a possibilidade de sua campanha mencionar indiretamente a colega de base Denice Santiago.”Estamos apresentando valores e trajetória de cada um [na campanha]”, pontuou Santana.   “Tenho 30 anos de militância. Na luta dos trabalhadores, […]

por Maurício Leiro / Lucas Arraz Foto: Divulgação / ABI Problemas técnicos no áudio, problemas com as regras e a ausência de Bruno Reis marcaram o último debate no primeiro turno entre os prefeituráveis de Salvador nesta quarta-feira (4). Realizado pela Associação Bahiana de Imprensa (ABI) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil/Seção […]

por Jamile Amine Foto: Lucas Rosário Com a terceira etapa das obras iniciada em janeiro de 2019 (relembre aqui e aqui) e alguns atrasos pelo caminho, a reforma do Arquivo Público da Bahia (Apeb), localizado na Baixa de Quintas, em Salvador, finalmente chegou ao fim.    A primeira etapa aconteceu em 2012 para requalificação do sistema elétrico, lógico e […]

por Jade Coelho Foto: Reprodução/Pixabay A Bahia vai receber R$ 275.169,60 em recursos para assistência farmacêutica de presos. O repasse foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (3) e integra o Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema […]

por Jamile Amine Foto: Divulgação Após o ultimato do prefeito ACM Neto, que deu um prazo até o fim de outubro para definir o destino do “Monumento à Cidade de Salvador” ou “Monumento Fonte da Rampa do Mercado” (relembre), a Fundação Gregório de Mattos (FGM) confirmou que a escultura de autoria de Mário Cravo Júnior […]

Foto: Divulgação/ CCR O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a CCR, concessionária do sistema de metrô Salvador-Lauro de Freitas, a captar recursos no mercado financeiro para custear melhorias no serviço. A previsão é de que R$ 480 milhões sejam investidos pela iniciativa privada, por meio de debêntures incentivadas, para operação, manutenção e conservação da […]