Maia: ‘Sergio Moro tem estratégia permanente de acuar instituições’

Ao criticar pontos do pacote de medidas elaborado por Sergio Moro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o ex-juiz e hoje ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL) tem como “estratégia permanente” a tentativa de acuar as instituições democráticas do país.

Na quinta-feira (3), o governo lançou uma campanha publicitária em defesa do pacote, incluindo pontos já rejeitados por grupo de trabalho criado pela Câmara para analisar as medidas.

Ao programa de entrevistas do jornal Folha de São Paulo e do portal UOL, em um estúdio compartilhado em Brasília, Maia disse que o ministro erra ao insistir em tentar, por meio de um projeto de lei, a aprovar a possibilidade de prisão em segunda instância. E que se algumas das teses do ex-juiz fossem seguidas ao pé da letra, hoje ele não seria ministro da Justiça, mas réu.

“Acho que o ministro Sergio Moro tenta, como sempre, [é] a estratégia permanente dele, a estratégia de um pouco de pressão, de tentar acuar as instituições democráticas deste país”, disse Maia, citando como exemplo a divulgação de mensagens que colocaram em xeque a isenção do ex-juiz na condução da Lava Jato em Curitiba.

O deputado diz que um dos erros é insistir na tentativa de aprovar por projeto de lei —e não por meio de uma emenda à Constituição— a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância.

“O projeto que foi apresentado pelo governo tem coisas boas. Agora, acredito que a discussão da prisão de segunda instância… Ele, que é jurista, que conhece o tema, encaminhar por projeto de lei parece mais uma vontade de desgastar o Parlamento do que uma vontade de aprovar o projeto.”

Segundo Maia, a proposta do governo Jair Bolsonaro de afrouxar a punição de policiais que se excederem no exercício de suas funções, o excludente de ilicitude, deve ser vista com muito cuidado.

Sobre a relação inicial com Moro, Maia disse que ele começou o governo com uma visão distorcida sobre o que era o Congresso. “Ele achou que podia marcar a data da votação do projeto e como o projeto iria tramitar.”