Aposentado que virou meme na web pode ganhar indenização de R$ 100 mil

O aposentado João Nunes Franco, de 92 anos, pode receber uma indenização de R$ 100 mil após ter uma foto viralizada na internet e transformada em meme.

O rosto de João é familiar, a foto do idoso é a “protagonista” do perfil ‘Sento a Vara’, sempre com frases e piadas consideradas “depreciativas e preconceituosas”.

Em entrevista ao Fantástico os netos de João descobriram que o avô havia se tornado meme nas redes sociais. Revoltado com a exposição, o aposentado entrou na Justiça contra a página pedindo para que sua imagem parasse de ser usada. “Como ele mesmo fala: ‘Eu não faço graça com a cara de ninguém. Por que estão fazendo com a minha?’”, disse Jéssica dos Santos, sobrinha-neta e advogada de João.

A primeira vez que a foto foi usada foi em 2012, quando o blog ‘Gente de Campo Alegre’, que contava a história de moradores do município, retratou a vida do aposentado. Neste momento, João havia dado autorização.

Dois anos depois o perfil ‘Sento a Vara’, que hoje conta com 4,5 milhões de seguidores, passou a usar a imagem do aposentado.

O proprietário do perfil, Henrique Soares da Rocha Miranda, alega que acreditava que a imagem era de domínio público e por isso utilizou. “Não tive uma ciência, tipo: ‘Eu tenho que procurar alguém pra pedir autorização. Eu simplesmente usei pra fazer humor”, disse em entrevista ao Fantástico.

Segundo o magistrado, Henrique “violou o direto de imagem” do idoso. A ação cabe recurso.