Moro se recusa a revelar documentos que deu a Bolsonaro sobre laranjas

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Em resposta a um pedido feito pela Folha pela Lei de Acesso à Informação, o gabinete do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) se recusou a divulgar cópia da documentação que, segundo o presidente Jair Bolsonaro declarou numa entrevista coletiva no Japão, em junho, o próprio ministro lhe repassou. Os documentos tratariam da investigação da Polícia Federal que estava sob sigilo a respeito de candidaturas laranjas do PSL. Procurada com o mesmo pedido, a Presidência também se recusou a fornecer a documentação, sob o argumento de que a solicitação era “uma duplicata” e que o Ministério da Justiça e Segurança Pública é que responderia. Em resposta a um pedido feito pela Folha pela Lei de Acesso à Informação, o gabinete do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) se recusou a divulgar cópia da documentação que, segundo o presidente Jair Bolsonaro declarou numa entrevista coletiva no Japão, em junho, o próprio ministro lhe repassou.

Os documentos tratariam da investigação da Polícia Federal que estava sob sigilo a respeito de candidaturas laranjas do PSL. Procurada com o mesmo pedido, a Presidência também se recusou a fornecer a documentação, sob o argumento de que a solicitação era “uma duplicata” e que o Ministério da Justiça e Segurança Pública é que responderia. É uma referência à segunda nota divulgada pela assessoria de comunicação do ministério. A nota, porém, não traz cópia de nenhum documento e contradiz o que afirmou o próprio Jair Bolsonaro na entrevista coletiva em Osaka, quando disse que Moro repassou-lhe “a cópia do que foi investigado pela Polícia Federal”.

A resposta da Presidência afrontou os prazos estabelecidos pela Lei de Acesso, de 2012. Ela diz que os órgãos públicos têm 20 dias para a resposta, prazo que pode ser prorrogado por mais dez dias. Sem nada prorrogar, a Presidência só encaminhou a resposta no último dia 8, também 33 dias depois do protocolo inicial. Nesse período, a Presidência repassou a demanda da reportagem para a Secom (área de comunicação), para o ministério e de novo para a Secom. Ao final, a pasta disse que o pedido era uma duplicata e que ele já havia sido respondido pelo órgão. No sistema de consulta dos pedidos da Lei de Acesso à Informação, o pedido originalmente protocolado na Presidência agora aparece vinculado ao Ministério da Justiça.

Folha de S.Paulo