‘Juízes também cometem ilícitos e devem ser punidos’, diz Fachin
Brasil“Ninguém está acima da lei, nem mesmo o legislador, nem o julgador, e muito menos o acusador”, afirmou o ministro do STF, sem citar nomes
Sem citar nomes ou episódios específicos, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (8) que nenhum juiz está acima da lei e deve ser punido caso cometa alguma ilegalidade, porém com a preservação das instituições.
“Parlamentares cometem ilícitos e devem ser punidos, mas as instituições precisam ser preservadas. Juízes também cometem ilícitos e também devem ser punidos, mas as instituições devem ser preservadas. E assim se aplica a todos os atores dos poderes e das instituições brasileiras, incluindo o Ministério Público e a administração pública. Ninguém está acima da lei, nem mesmo o legislador, nem o julgador, e muito menos o acusador”, discursou Fachin, durante evento sobre a sistematização das regras eleitorais no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba.
O ministro afirmou ainda que nenhum magistrado pode pode fazer de seu trabalho uma prerrogativa para facilitar “uma agenda pessoal ou ideológica”.
“Se o fizer dentro de qualquer instância do Judiciário, há de submeter-se ao escrutínio da verificação”, disse.
Na última sexta-feira (5), reportagem da revista Veja com o site The Intercept Brasil apontou que o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da operação Lava Jato, comemorou com colegas do Ministério Público Federal (MPF) o resultado de um encontro com Fachin.
“Caros, conversei 45 m com o Fachin. Aha uhu o Fachin é nosso”, escreveu Dallagnol. A mensagem foi enviada em grupo no aplicativo Telegram no dia 13 de julho de 2015.
