Tribunal de Justiça da Bahia conquista 2º lugar no Prêmio Inovação do Poder Judiciário com o Sistema Oxóssi

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi premiado com o 2º lugar na categoria Tecnologia Judicial Inovadora – subcategoria Ideias Inovadoras, da primeira edição do Prêmio Inovação do Poder Judiciário. O reconhecimento veio com o Sistema Oxóssi, uma ferramenta inovadora de Inteligência Artificial (IA) desenvolvida pelo AxéLab, Laboratório de Inovação do TJ-BA, para otimizar a busca e a análise de peças processuais, promovendo maior eficiência no trabalho de magistrados e servidores.

O prêmio foi entregue durante o IV Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (FestLabs), realizado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de 11 a 13 de setembro. A cerimônia foi conduzida pelo ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, e pela conselheira do CNJ Daniela Madeira.

A desembargadora presidente do TJ-BA, Cynthia Resende, recebeu a premiação em nome do Tribunal, acompanhada do juiz de Direito Tadeu Bandeira; do secretário-geral da Presidência, Pedro Vieira; do secretário de Tecnologia da Informação e Modernização, Ricardo Neri; do coordenador de Governança de Tecnologia da Informação, Fábio Martins; e do servidor Leonardo Ribeiro.

Durante o evento, Ricardo Neri realizou uma apresentação do Sistema Oxóssi, destacando como a ferramenta tem contribuído para a melhoria dos serviços prestados pelo Judiciário baiano. O Oxóssi integra os dados dos documentos processuais por meio do data lake do TJ-BA e da plataforma CODEX do Conselho Nacional de Justiça, permitindo que magistrados e servidores realizem buscas textuais inteligentes e análises de peças processuais com maior agilidade e precisão.

A presidente do TJ-BA externou a importância desse reconhecimento para o Tribunal: “O Sistema Oxóssi demonstra o compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia com a inovação e a modernização dos serviços judiciais. Sermos finalistas neste prêmio nacional é uma confirmação de que estamos no caminho certo, adotando soluções tecnológicas que, efetivamente, contribuem para a melhoria da prestação jurisdicional e da eficiência no atendimento à sociedade”, celebrou a desembargadora Cynthia Resende.

“Torcemos muito para que fôssemos o 1º colocado. Mas, apesar de não ter sido o 1º, eu considero o 2º lugar uma grande vitória para o nosso Tribunal, porque foram selecionados três projetos dentre quase 300 que foram apresentados ao CNJ. Isso é formidável e mostra que nós estamos conseguindo atingir um grau de perfeição na nossa tecnologia aqui na Bahia. E nosso AxéLab vai dinamizar mais ainda isso”, completou a presidente. O Tribunal de Justiça de Pernambuco e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais ficaram com o primeiro e o terceiro lugares, respectivamente.

A desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau e grande apoiadora do projeto, pontuou a relevância da ferramenta para os magistrados: “O Sistema Oxóssi oferece uma solução prática e poderosa para os juízes, possibilitando uma análise mais ágil e precisa dos processos. Essa ferramenta tem o potencial de transformar a forma como lidamos com o acervo processual, trazendo eficiência e facilitando o trabalho dos magistrados, especialmente no primeiro grau de jurisdição”.

O secretário de Tecnologia da Informação, Ricardo Neri, ressaltou o impacto da ferramenta: “O Oxóssi foi desenvolvido em conformidade com os protocolos da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) do CNJ, o que garante sua flexibilidade e possibilidade de adoção por outros Tribunais em todo o país. Esse reconhecimento é um marco que demonstra o comprometimento do TJBA com a modernização e a inovação tecnológica na prestação de serviços judiciais”.

O reconhecimento no Prêmio CNJ de Inovação consolida o Tribunal de Justiça da Bahia em uma posição de destaque no cenário nacional de inovação tecnológica no Judiciário, reforçando seu compromisso com a modernização e a eficiência na prestação jurisdicional.

O tema é considerado estratégico no TJ-BA, a ponto de configurar uma das 15 Diretrizes da Gestão da Presidência para o biênio 2024-2026: “fomentar a inovação e utilizar tecnologias, inclusive as emergentes, como inteligência artificial e automação, bem como as boas práticas, de modo a agilizar e melhorar a prestação jurisdicional e a qualidade das decisões judiciais”.