Prefeitura de Paulo Afonso consegue liminar para realizar evento após MP-BA apontar gastos excessivos

A prefeitura de Paulo Afonso, na divisa com Sergipe e Alagoas, conseguiu reverter uma decisão que havia suspendido a realização da Copa Vela 2024. A liminar que libera o evento foi concedida pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Resende.

No deferimento, a magistrada acolheu a justificativa da prefeitura de que a suspensão do evento provocaria grave lesão à economia e à ordem públicas, além do veto ocorrer às vésperas da festa, com os gastos já consumados em estrutura e atrações. A decisão da presidente do TJ-BA se sobrepõe à sentença do juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Paulo Afonso.

O juiz tinha acolhido denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA) que relatou suspeita de sobrepreço na contratação de artistas e extrapolação do orçamento destinado ao evento. Uma das atrações, o cantor Wesley Safadão, receberia cerca de R$ 900 mil por um show de uma hora de duração.

A programação incluía ainda apresentações de Seu Jorge, Mari Fernandez, Pablo, Igor Kannário e Durval Lelys. Conforme o MP-BA, o orçamento previsto para a Copa Vela [R$ 11 milhões] extrapola até o previsto para o ano à Secretaria de Cultura autorizado na Lei Orçamentária em R$ 7,2 milhões.

O evento está marcado para ocorrer entre esta quinta-feira (5) e o domingo (8).