Captura de presos dá alívio, mas não diminui pressão sobre Lewandowski por ações na segurança pública

A captura dos dois fugitivos do presídio federal de Mossoró, nesta quinta-feira (4), representa o desfecho da primeira crise encarada pelo ministro Ricardo Lewandowski à frente da pasta da Justiça.

A fuga inédita no sistema penitenciário federal ocorreu na madrugada do dia 14 de fevereiro e os detentos foram presos após 50 dias de buscas.

O episódio, porém, não deve encerrar a pressão de aliados do presidente Lula (PT) para que o ministro dê respostas enfáticas na área da segurança pública.

O tema é considerado caro para o governo porque tem impactado negativamente na imagem da gestão petista, segundo pesquisas internas analisadas pelo Palácio do Planalto.

A popularidade do presidente também tem apresentado queda em diversos levantamentos. De acordo com a última pesquisa Datafolha, do final de março, por exemplo, vê sua aprovação empatar tecnicamente com a rejeição a seu governo.

Consideram o trabalho do petista ótimo ou bom 35%, ante 33% que o avaliam como ruim ou péssimo e 30% como regular. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou menos.

Ministros e integrantes da cúpula do Congresso, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), consideram que a segurança pública será um dos temas mais explorados das eleições municipais.

A forma como o assunto será tratado ainda é alvo de discussão dentro do governo. Isso porque há o receio de que, ao assumir determinadas bandeiras, a gestão Lula acumule desgastes em relação a uma área que é de responsabilidade de estados e municípios.

Este foi um dos argumentos usados por aliados do presidente para que ele não criasse um ministério exclusivo para a segurança pública, por exemplo.

O assunto permeou a primeira reunião ministerial realizada por Lula em 2024, no mês passado. Na ocasião, Lewandowski ressaltou que a área da segurança pública é sobretudo de responsabilidade de estados e municípios.

O ministro frisou que o Executivo federal tem instrumentos limitados para atuar no tema, segundo o que prevê a Constituição.

Lewandowski também minimizou as críticas ao governo federal pela atuação na segurança pública depois que o ministro Paulo Pimenta (Comunicação Social) apresentou dados de uma pesquisa que mostra Lula tem os piores índices de aprovação no Rio Grande do Norte e no Rio de Janeiro, em razão de problemas de segurança pública e saúde.

Ele ainda se justificou sobre a fuga dos detentos de Mossoró (RN). As falas do ministro foram alvos de críticas dentro do governo porque foram lidas como uma forma de ele se eximir de atacar o problema.

A preocupação do Planalto com o tema ficou exposta na primeira campanha publicitária nacional sobre o tema, que teve o mote o “Brasil Unido contra o Crime”, e buscou destacar as ações da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e das Forças Armadas nas fronteiras, portos e aeroportos contra o crime organizado e as milícias.

A fuga dos detentos de Mossoró foi registrada nos primeiros dias da gestão de Lewandowski. Embora dentro do governo não tenham atribuído culpa ao ministro pela fuga, aliados de Lula admitem que o caso gerou desgastes ao mostrar falhas no sistema penitenciário federal.

Segundo Ministério da Justiça e Segurança Pública, os dois foragidos foram presos em Marabá (PA), a 1.600 km do local da fuga,. A ação reuniu equipes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

O caso foi explorado pela oposição ao presidente. O próprio presidente da Câmara citou a fuga e afirmou recentemente durante um jantar com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo que o sistema prisional brasileiro está “fragilizado”.

“Não tem um comando único, uma diretriz única. Estamos com um sistema falho, é fato. Esse deverá ser o tema recorrente de discussões este ano, deste embate eleitoral, e nas próximas eleições vai estar em evidência. A segurança pública está fragilidade e a segurança permeia a vida de todo mundo”, declarou Lira.

“Inclusive, há especulações políticas de que (para) qualquer postulante ao cargo de presidente da República em 2026 um assunto que vai crescer e vir para a mídia é a tal da segurança pública. Não é à toa onde tem um tratamento mais enérgico por parte dos governos estaduais, esses governos estão com a aprovação estourada”, continuou o deputado.

Julia Chaib/Folhapress