Gonet mira PGR com tradição de aprovações folgadas no Senado; veja placares desde Sarney

Paulo Gonet, subprocurador-geral e indicado por Lula (PT) para assumir o comando da PGR (Procuradoria-Geral da República), é alvo nesta quarta-feira (13) de sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, em um histórico sem rejeições e com votações folgadas desde a redemocratização.

O nomeado com menor quantidade de votos em seu favor foi Aristides Junqueira, em 1989, o primeiro após vigorar a Constituição, com novas regras para a PGR. Ele foi aprovado com 47 votos, apenas 6 a mais que o mínimo estabelecido, de 41. Depois, foi reconduzido ao cargo duas vezes.

Já o caso mais recente, na votação de um segundo mandato para Augusto Aras no órgão, foram 55 votos a favor e 10 contra. A campeã de aprovação foi Raquel Dodge, indicada por Michel Temer (MDB) em 2017, com 74 votos pela aprovação e 1 contra.

A maior rejeição registrada desde 1989 foi na votação de um quarto mandato para Geraldo Brindeiro, indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Ele recebeu 18 votos contra, ante 55 a favor.

Brindeiro ficou conhecido como o “engavetador-geral da República” e teve atritos com os membros do Ministério Público durante sua passagem pela Procuradoria.

A média de votos favoráveis recebidos pelos candidatos à PGR foi de 58 votos, 17 a mais que o necessário para tomar posse no cargo. Já entre os votos contra, a média é de apenas seis votos.

O procurador-geral da República é o chefe do Ministério Público da União, representando o MPF junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao STJ, e o responsável por inquéritos e denúncias a políticos com foro especial. Compete a ele investigar e processar criminalmente autoridades com prerrogativa de foro, incluindo o presidente da República.

Paulo Gonet Branco, 62, foi indicado por Lula em 27 de novembro para ocupar a vaga de Aras, que encerrou mandato no órgão em 26 de setembro. Nascido no Rio de Janeiro, Gonet está na Procuradoria desde 1987. É visto como alguém aberto ao diálogo e com proximidade de Gilmar Mendes, com quem já foi sócio de uma universidade.

O próximo chefe do MPF assumirá o cargo com investigações em curso contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, incluindo o suposto envolvimento do ex-mandatário como incitador da invasão e depredação das sedes dos três Poderes no 8 de janeiro.

Para ser aprovado, Gonet precisa receber maioria absoluta de votos na CCJ e no plenário do Senado —são necessários 14 dos 27 senadores da comissão e 41 de 81 no plenário.

TEMPO PARA A INDICAÇÃO DE PGRS DESDE CONSTITUIÇÃO DE 1988
Aristides Junqueira Alvarenga

Indicado por José Sarney (MDB)
Data da indicação: 20.jun.89
Tempo: 34 dias após a saída do PGR anterior
Geraldo Brindeiro

Indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB)
Data da indicação: 13.jun.95
Tempo: 15 dias antes da saída do PGR anterior
Cláudio Fonteles

Indicado por Lula (PT)
Data da indicação: 5.jun.03
Tempo: 23 dias antes da saída do PGR anterior
Antonio Fernando Souza

Indicado por Lula (PT)
Data da indicação: 14.jun.05
Tempo: 15 dias antes da saída do PGR anterior
Roberto Gurgel

Indicado por Lula (PT)
Data da indicação: 29.jun.09
Tempo: um dia após saída do PGR anterior
Rodrigo Janot

Indicado por Dilma Rousseff (PT)
Data da indicação: 17.ago.13
Tempo: dois dias após saída do PGR anterior
Raquel Dodge

Indicada por Michel Temer (MDB)
Data da indicação: 28.jun.17
Tempo: 81 dias antes da saída do PGR anterior
Augusto Aras

Indicado por Jair Bolsonaro (PL)
Data da indicação: 5.set.19
Tempo: 12 dias antes da saída do PGR anterior

Matheus Tupina/Folhapress