Promotor reconhece que só denunciou Haddad porque foi acusado por ele de receber propina
Brasil
O promotor aposentado Marcelo Millani admitiu à Justiça que “se excedeu em sua conduta” no cargo e que ajuizou ações de improbidade administrativa contra Fernando Haddad (PT-SP) apenas como forma de retaliação.
A admissão ocorreu em um acordo em que Milani desistiu de uma ação que movia contra Haddad. O documento foi homologado na quinta (7) pelo Superior Tribunal de Justiça.
A vingança do promotor se deve ao fato de Haddad ter relatado à revista Piauí que recebeu em seu último ano como prefeito de São Paulo, em 2016, a informação de que Milani teria pedido R$ 1 milhão em propina para não ingressar com ação judicial contra a Odebrecht.
A construtora, na época, sofria denúncias envolvendo a construção do estádio do Corinthians. Ao ouvir a informação, Haddad comunicou o relato à Corregedoria-Geral do Ministério Público de São Paulo.
O texto de Haddad foi publicado na Piauí em 2017. Milani então processou o hoje ministro da Fazenda por calúnia, injúria e difamação. Teve uma vitória em primeira instância, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu a condenação do petista.
O caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Diante da perspectiva de uma nova derrota, no entanto, Milani buscou um acordo com Haddad: a ação contra o petista seria extinta, e o promotor, hoje aposentado, não teria que pagar honorários de sucumbência para os advogados do agora ministro –o que sempre ocorre com a parte que é derrotada em um processo.
Ficou acertado também que ele admitiria que moveu as ações contra Haddad apenas em razão da denúncia feita pelo petista contra ele.
Na minuta do acordo, Milani afirma que “com o conhecimento da denúncia [de pedido de propina] que foi apresentada ao Ministério Público por Fernando Haddad, e por essa razão, se excedeu em sua conduta e ajuizou ações de improbidade administrativa” em face do petista “com uma má interpretação da conduta do então prefeito”.
O promotor elenca as ações de improbidade que promoveu nesse contexto. São três: por suposta irregularidade em obras de ciclovias, por supostas irregularidades no Theatro Municipal de São Paulo e pela acusação de que Haddad teria criado uma “indústria das multas” na capital paulista.
O acordo foi mediado pelos advogados Igor Tamasauskas e Otávio Mazieiro, do escritório Bottini & Tamasauskas. “O acordo fala por si”, diz Igor Tamasauskas.
Mônica Bergamo/Folhapress
