Barroso justifica ações do STF e ouve sugestão de Sarkozy para disputar Presidência do Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), justificou ações da corte e ouviu sugestão de Nicolas Sarkozy, ex-presidente da França, para disputar a Presidência do Brasil durante o 1º Fórum Internacional da Esfera Brasil, nesta sexta-feira (13), em Paris.

Representando o Supremo, alvo de críticas em função de posições e comportamentos dos seus membros, Barroso colocou o foco da sua fala na importância do tribunal, que, segundo ele, tem um papel de grande protagonismo no Brasil em relação às demais cortes superiores no resto do mundo.

Isso acontece, segundo ele, em função da abrangência dos temas tratados pela Constituição Federal, o que possibilitaria a apreciação de inúmeros assuntos pela corte, que tem enfrentado contestações do Congresso Nacional por suposta interferência na atribuição de outros Poderes.

De acordo com o ministro, graças a essa abrangência prevista na legislação, quase tudo pode ser objeto de questionamento. “É preciso que o interesse seja muito chinfrim para não chegar ao Supremo”, afirmou.

Segundo Barroso, o fato de o STF decidir grandes questões e de haver transmissão de julgamentos na televisão faz com que exista uma cobertura da imprensa sempre muito presente, próxima e crítica. Um dos grandes compromissos da corte, disse ele, é com a segurança jurídica, com foco no apoio ao empreendedorismo e à valorização da livre iniciativa.

O presidente do Supremo voltou a dizer em sua fala em Paris que no Brasil há um grande preconceito contra a livre iniciativa e o empreendedorismo e que as dificuldades dos brasileiros em lidar com o sucesso empresarial, especialmente com o lucro, “é um vício que precisamos superar”.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de seguir o conselho de Nicolas Sarkozy e se candidatar à Presidência do Brasil, Barroso respondeu categoricamente: “Não passa pela minha cabeça”.

Sarkozy, durante sua fala, afirmou que Barroso é um ótimo presidente de tribunal e que, com sua orientação política, está pronto para uma “outra presidência”.

“O presidente da corte suprema fez discurso incrível. O senhor está pronto para uma nova presidência, uma outra presidência”, disse Sarkozy. “Foi um discurso excelente, eu entendi tudo, trata-se de um discurso de orientação política, muito mais do que um discurso de orientação jurídica, muito interessante”, completou.

Barroso assumiu no mês passado a presidência do STF, em substituição a Rosa Weber, que se aposentou por completar 75 anos, idade-limite para a atuação de ministros na corte.

Nos últimos anos, acumulou alguns embates e polêmicas com apoiadores de Jair Bolsonaro (PL).

Em 12 de julho, durante participação em congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), Barroso disse que “nós derrotamos o bolsonarismo”.

A declaração gerou desgaste no Supremo, que precisou divulgar duas notas oficiais em menos de 24 horas para refutar a acusação de atuação política.

Em viagem a Nova York em novembro do ano passado, Barroso foi hostilizado por bolsonaristas que pediam golpe militar após o resultado das eleições de 2022. Em resposta a um manifestante, Barroso disse: “Perdeu, mané. Não amola”.

Nesta sexta, ao falar sobre sustentabilidade, o ministro do STF afirmou em Paris que o Brasil precisa assumir a liderança ambiental no mundo.

Ele criticou a negligência com que o tema é tratado, pontuando os fenômenos climáticos extremos a que o mundo assiste e salientando a importância da Amazônia para o planeta. Segundo ele, a Amazônia deveria ser transformada num espaço de preservação ambiental, por meio da criação do que ele chamou de uma bioeconomia.

Barroso ainda defendeu o combate à pobreza e à desigualdade social, o crescimento econômico, a prioridade à educação básica, o investimento em ciência e tecnologia, o saneamento básico, a habitação popular e a assunção do país como liderança global no meio ambiente, lançando fortes críticas à litigiosidade presente nas esferas trabalhista, tributária e de saúde.

Amanda Pessoa/Folhapress