Senado adia votação da proposta de minirreforma eleitoral e regras não valerão para 2024

Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, agitou a rede X (antigo Twitter) na tarde desta terça-feira (3), ao entrar na discussão sobre a delimitação do tempo de mandatos dos ministros do STF. Gilmar criticou os projetos que buscam estipular um período fixo de atuação dos ministros, e disse que a medida transformaria a Suprema Corte em uma espécie de “agencia reguladora desvirtuada”, ou seja, um órgão para ser loteado pelo presidente de momento. 

“Agora, ressuscitaram a ideia de mandatos para o Supremo. Pelo que se fala, a proposta se fará acompanhar do loteamento das vagas, em proveito de certos órgãos. É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada: sonham com as Cortes Constitucionais da Europa (contexto parlamentarista), entretanto o mais provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada. Talvez seja esse o objetivo”, disse o ministro.

O comentário do decano do STF recebeu uma enxurrada de críticas na rede X, com quase cinco mil comentários até o final desta tarde. Gilmar ainda fez uma segunda postagem, deixando um questionamento no ar: “A pergunta essencial, todavia, continua a não ser formulada: após vivenciarmos uma tentativa de golpe de Estado, por que os pensamentos supostamente reformistas se dirigem apenas ao Supremo?”.