Exército, Marinha e Aeronáutica expulsaram 16 mil militares nos últimos dez anos

Tragados para o centro da crise política por envolvimento em escândalos de corrupção, má gestão pública e omissão diante de arroubos golpistas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), as Forças Armadas expulsaram ao menos 16.266 militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica na última década. Dados obtidos pelo Estadão, via Lei de Acesso à Informação (LAI), mostram ainda que o comando militar foi mais indulgente com as Forças aérea e naval durante o período de governo do ex-capitão do Exército. O número de punições caiu 28% no mandato de Bolsonaro.

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid deve ser o próximo a ingressar na lista de excluídos da tropa brasileira. Com acusações de falsificação de documentos, uso de cargo público para o cometimento de delitos, além de possíveis imputações por participação na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro e nas investigações sobre o caso das joias da Arábia Saudita, o alto comando das Forças aguarda apenas uma definição jurídica das imputações sobre Cid.

Caso seja punido, o ex-braço-direito de Bolsonaro engrossará a lista de 16 mil militares expulsos apenas do Exército, de 2012 a 2023, de acordo com o Departamento-Geral do Pessoal do Estado-Maior do Exército. É o caso, por exemplo, de Ailton Gonçalves Moraes Barros, major bolsonarista autodeclarado o “01 de Bolsonaro”, investigado pela Polícia Federal (PF) por participação no esquema de fraudes em dados de vacinação da covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. Ele foi expulso do Exército, em 2006, após o Superior Tribunal Militar entender que havia “robusto” conjunto de provas que indicaram que o comportamento e as atitudes do então capitão não eram “condizentes” com sua situação de oficial.

Ailton foi acusado de uma série de “graves irregularidades”, sendo que o STM nem chegou analisar parte delas, em razão da prescrição dos episódios. A expulsão levou em consideração casos em que o então capitão desacatou outros oficiais e fez críticas ao Exército em entrevistas.

Segundo o cientista político Marcus Ianoni, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), a manutenção de Mauro Cid nas Forças Armadas deve ser revista após uma condenação em definitivo.

“O caso envolvendo o tenente-coronel Mauro Cid ganha, cada dia mais, elementos sólidos de envolvimento dele nas acusações em curso. Em caso de condenação, além de ser insustentável politicamente mantê-lo nas Forças, o Código Militar é claro sobre os preceitos para a expulsão. As Forças Armadas são cautelosas em mantê-lo enquanto não há condenação”, diz Ianoni.

Os militares podem ser licenciados ou excluídos das fileiras das Forças Armadas de acordo com os critérios estabelecidos pelo Estatuto dos Militares. Segundo o relatório disciplinar das Forças, a expulsão poderá ser aplicada quando houver uma sentença transitada em julgado, quando não há mais possibilidade de recursos, com pena de prisão de dois anos, ou quando o militar cometer algum crime contra a segurança do Estado.

Menos punições no governo Bolsonaro
Dados levantados pelo Estadão mostram que durante os quatro anos do governo Bolsonaro, Marinha e Aeronáutica afastaram e expulsaram menos militares do que as gestões de Dilma Rousseff (PT), nos dois mandatos, e Michel Temer (MDB), proporcionalmente aos anos de governo.

Foram 1.378 militares da Marinha e da Aeronáutica punidos desde 2012: 266 expulsos e 1.112 afastados. O número de punições caiu 28% durante os últimos quatro anos, se comparado aos três anos da gestão de Temer e o primeiro ano do segundo mandato de Dilma (de 2015 a 2018).

O Exército informou que possui 672 organizações militares em todo o País, onde quase a totalidade delas possui autonomia administrativa para realizar os procedimentos disciplinares necessários, de forma descentralizada. Segundo o Exército, a instituição não possui um órgão específico que centralize os documentos sobre o motivo da expulsão, produzidos nas unidades.

Rayanderson Guerra/Estadão Conteúdo