Lula faz novo aceno e apresenta programa para produtoras rurais na Marcha das Margaridas

Diante de mais de 100 mil mulheres de todos os estados brasileiros, reunidas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou oito decretos implantando programas e iniciativas para atender às reivindicações apresentadas pela Marcha das Margaridas. A mobilização de mulheres trabalhadoras, considerada a maior da América Latina, que se encerrou nesta quarta-feira (16), tem como lema “Pela Reconstrução do Brasil e do Bem Viver”, que traduz uma ação organizada para a garantia de direitos, pelo fim das desigualdades de gênero, classe e étnico-raciais, e foco também no enfrentamento à violência no campo e nas cidades.

Um dos principais programas assinados pelo presidente Lula no evento que marcou o fim da programação da Marcha foi a criação do “Quintais Produtivos para Mulheres Rurais”. Demanda antiga das margaridas, o programa tem como objetivo aprimorar a produtividade e a sustentabilidade, garantindo a segurança alimentar e a distribuição de renda. De início, serão criados 10 mil quintais produtivos, mas o governo trabalha com a expectativa da implantação de 90 mil unidades até 2026. 

Outra reivindicação da Marcha das Margaridas atendida pelo governo está presente no decreto que instituiu o programa Seleção de Famílias e Retomada da Reforma Agrária. A iniciativa se destina à seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária. 

Segundo o decreto assinado por Lula, as mulheres chefes de família terão pontuação diferenciada, acima dos homens, no processo de seleção, permanência e titulação de terras nas iniciativas do governo para promoção da reforma agrária.

Ao falar no encerramento do evento, o presidente Lula lembrou que em 2019, quando estava preso em Curitiba, enviou uma carta para ser lida na Marcha pelo então candidato a presidente do PT, Fernando Haddad. No início de sua fala, Lula criticou os “golpistas e fascistas”, e disse que os poderosos não conseguirão impedir a luta das mulheres. 

“Quero dizer a vocês que os poderosos, os fascistas, os golpistas, podem matar uma, duas, ou três margaridas, mas jamais evitarão a chegada da primavera. E a vinda de vocês aqui hoje demonstra que só pensa em dar golpe nos dias de hoje quem não conhece a capacidade de luta dos homens e mulheres do país”, afirmou. 

O presidente Lula fez um discurso rápido, de dez minutos, e justificou a pressa afirmando que precisaria sair para um telefonema com presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Lula disse que o telefonema tinha hora marcada e que ele não poderia atrasar. 

Ao final do seu discurso, Lula disse que as mulheres trabalhadoras devem sempre fazer suas reivindicações ao governo, e que elas têm no presidente um companheiro. 

“Eu quero que vocês saibam que vocês não têm nesse governo um presidente, quero vocês saibam que tem na Presidência um companheiro, que jamais se negará a conversar com vocês. Todos esses ministros só têm sentido de estar no governo se for para atender o povo brasileiro que mais necessita do Estado. Por isso, não tenham medo de reivindicar. Vamos conversar com vocês com a mesma honestidade com que vocês conversam conosco. Assim com vocês, nós não queremos ódio, queremos amor. Não queremos fome, queremos comer. Não queremos auxílio, queremos trabalhar”, finalizou o presidente.

Participaram da solenidade diversos ministros e secretários do governo, presidentes de estatais e bancos públicos, deputados e senadores da base aliada do governo. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, também participou do evento representando os governadores brasileiros. 

Outros decretos assinados na solenidade com iniciativas reivindicadas pela Marcha das Margaridas:

• Comissão de Enfrentamento à Violência no Campo. Vai atuar na mediação e na conciliação para permitir o combate a injustiças e violação de direitos no campo, e proteger a vida e dignidade dos trabalhadores rurais; 
• Grupo de Trabalho Interministerial para o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. Será destinado à população jovem rural da agricultura familiar, com objetivo de oferecer acesso a serviços públicos de qualidade, ampliação das oportunidades de trabalho e renda e presença da juventude rural nos espaços de negociação e debate;
• Programa Nacional de Cidadania e Bem viver para Mulheres Rurais. Tem a intenção de retomar o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, que prevê a documentação, a titulação conjunta da terra e territórios, buscando contribuir para que mulheres do campo possam viver com dignidade;
• Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio. Esse pacto tem como eixo a prevenção de todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero contra mulheres;
• Retomada da Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados. Essa política pública do governo federal visa ampliar o diálogo social e contribuir para o aprimoramento das ações destinadas aos trabalhadores rurais; 
• Retomada do programa Bolsa Verde. O objetivo é apoiar a conservação ambiental, que permite o pagamento trimestral a famílias em situação de baixa renda, inseridas em áreas protegidas ambientalmente.