Fabíola Mansur pede criminalização da homofobia pelo STF; corte julga nesta quarta

Ativista do movimento LGBT, a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) ressalta que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem a chance de “mudar os rumos do país que mais mata LGBTs no mundo”. Nesta quarta-feira (20), a Corte suprema volta a discutir os processos que acusam o Congresso de omissão legislativa para criminalizar a homofobia.

“Homofobia significa aversão a pessoas homossexuais. A expressão significa ato ou manifestação de ódio. É uma velha postura de intolerância que vem ganhando força institucional. São criminosos tentando dominar as casas legislativas, os veículos de comunicação e as igrejas para preservar o direito de externar seus ódios sem ser punidos. Usam as tribunas de honra, as audiências televisivas e até mesmo invocam a bíblia para diabolizar homossexuais”, declarou a deputada.

O julgamento no STF seria na última quarta (19), mas a corte decidiu adiar a discussão para amanhã. Os processos em questão são um mandado de injunção, pedido pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais, em maio de 2012, e uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 26), ajuizada pelo PPS em dezembro de 2013.