Conselho da Meta diz que empresa errou ao não remover vídeos golpistas no Brasil

O Conselho de Supervisão da Meta (Oversight Board) afirmou nesta quinta-feira (22) que a plataforma errou ao não remover vídeos que incitavam a invasão e os ataques a Brasília e que não cumpriu suas próprias regras de proibição de incitação à violência.

“(A Meta) não fez o suficiente para combater o potencial abuso de suas plataformas por meio de campanhas coordenadas como as que vimos no Brasil”, disse o conselho de supervisão, que analisa decisões sobre moderação de conteúdo no Facebook e Instagram e estabelece precedentes.

O órgão é independente, mas financiado pela Meta. “A remoção deste conteúdo e outros similares é necessária e proporcional para proteger o direito dos brasileiros ao voto e a participar na vida pública”.

A decisão se refere a um vídeo postado no Facebook, no dia 3 de janeiro, em que um general convocava as pessoas a “sitiar” o Congresso como “última alternativa” após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo a decisão do conselho, o vídeo mostra um general fazendo um discurso em que conclama as pessoas a “irem às ruas” e “irem ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal”. Ainda segundo o conselho, o vídeo mostra imagens de um incêndio na Praça dos Três Poderes com a legenda “Venha para Brasília! Vamos sitiar os três poderes”.

O conteúdo foi assistido mais de 18 mil vezes. O vídeo também questionava o sistema eleitoral, com os dizeres “exigimos o código-fonte”, frase usada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para indicar supostas vulnerabilidades das urnas eletrônicas.

Cinco dias depois de o vídeo ser postado no Facebook, em 8 de janeiro, milhares de pessoas invadiram e vandalizaram o Congresso, o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Palácio do Planalto em Brasília, contestando o resultado da eleição presidencial e pedindo intervenção militar.

No dia em que o vídeo foi postado, um usuário denunciou o conteúdo por violar as regras de comunidade sobre Violência e Incitação, que vedam chamados para entrar à força em locais de alto risco. No total, quatro usuários denunciaram o conteúdo sete vezes entre 3 e 4 de janeiro.

Após a primeira denúncia, o conteúdo foi analisado por um moderador, que concluiu que o vídeo não violava as regras da plataforma, O usuário recorreu da decisão, mas ela foi mantida por um segundo moderador. No dia seguinte, as seis outras denúncias foram analisadas por cinco moderadores diferentes, e todos concluíram que o vídeo não violava as políticas da Meta e, portanto, não seria removido.

Em 9 de janeiro, um dia após os ataques em Brasília, a Meta declarou que a invasão de 8 de janeiro era um “evento violatório” segundo sua política de organizações e indivíduos perigosos, e afirmou que passaria a remover “conteúdo que apoia ou elogia essas ações”.

A plataforma também anunciou que tinha designado o Brasil como “local de alto risco temporário” e que “estava removendo conteúdo conclamando pessoas a pegarem em armas ou invadirem à força o Congresso, o palácio presidencial e outros prédios do governo”.

Depois que o conselho selecionou esse caso para análise, a Meta afirmou que suas várias decisões de manter online o conteúdo golpista tinham sido um erro. A Meta só removeu o vídeo em 20 de janeiro, mais de duas semanas após ele ser postado.