CPI do MST inicia diligências em SP e visita acampamentos que não são do movimento

A primeira diligência dos membros da CPI do MST foi realizada nesta segunda-feira (29) na região do Pontal do Paranapanema, oeste de São Paulo, com visitas a acampamentos que não pertencem ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

Uma comitiva formada por oito deputados federais, incluindo o presidente da comissão Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) e o relator Ricardo Salles (PL-SP), visitou áreas que foram invadidas no início do ano pela FNL (Frente Nacional de Luta Campo e Cidade).

A entidade que, que tem José Rainha Júnior como uma das principais lideranças, foi responsável por uma série de invasões na região em uma iniciativa que ficou conhecida como Carnaval Vermelho.

José Rainha, que já foi um dos líderes mais conhecidos do MST, está preso desde março sob acusação de tentar extorquir fazendeiros. Na época, a FNL negou as acusações e classificou a prisão como de “cunho político”.

O comando da CPI do MST afirma que, pelo fato da entidade não possuir um CNPJ próprio, quaisquer denúncias sobre invasões de propriedades privadas podem ser incluídas no escopo da investigação da comissão.

A comitiva de deputados desembarcou em Presidente Prudente (555 km de São Paulo) na manhã desta segunda e teve como primeira agenda uma reunião com membros do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior.

A reunião começou por volta das 8h e durou cerca de duas horas. Foram ouvidos os delegados Walmir Geralde e Ramon Euclides Guarnieri Pedrão, responsável pela investigação de invasões recentes na região. Os deputados também colheram depoimentos de produtores rurais que tiveram suas terras invadidas.

“Essas informações que eles colheram hoje aqui são das vítimas já ouvidas nos inquéritos policiais. Então, na verdade eles repetiram o que disseram lá, os crimes que sofreram de extorsão, invasão e tudo mais”, afirmou o advogado Coraldino Vendramini, representante da UDR (União Democrática Ruralista) que acompanhou a reunião.

Na sequência, os deputados seguiram para um acampamento da FNL erguido na Fazenda Santa Mônica, que fica no distrito Rosana, na cidade de Primavera (a 735 km da capital). Depois, a comitiva visitou acampamentos no município de Teodoro Sampaio e Sandovalina.

Relator da CPI do MST, o deputado Ricardo Salles disse que a Santa Mônica era uma propriedade produtiva antes da invasão. E classificou a área a como abandonada e com poucos agricultores vivendo nos acampamentos.

“Transformaram este galpão de trabalho num centro de doutrinação ideológica. Isso aqui não tem nada a ver com acesso à terra, com produção agrícola, com agricultura familiar”, disse.

Em um vídeo postado em uma rede social, deputada Carol de Toni (PL-SC) comparou os acampamentos a “centros de doutrinação e manipulação psicológica”. E mostrou imagens de um galpão com bandeiras e cartazes com falas de Nelson Mandela, Che Guevara e Vladimir Lenin, os chamando de terroristas.

No mesmo local, o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) criticou as invasões de terras, defendeu o direito à propriedade e chamou de “igreja do diabo” o galpão do assentamento dos sem-terra.

Único deputado governista presente na comitiva, Nilto Tatto (PT-SP) chegou a sugerir uma visita a José Rainha Júnior no centro de Detenção Provisória da cidade de Caiuá, mas a sugestão não foi acatada.

À reportagem Tatto criticou as visitas aos acampamentos no interior de São Paulo, disse que a CPI não tem foco definido e classificou as ações como uma tentativa de criminalizar os movimentos pela luta à reforma agrária.

“É uma CPI para trabalhar contra a reforma agrária. E o interessante que faz a primeira diligência em uma região onde a reforma agrária contribuiu para o desenvolvimento da região”, disse.

O deputado do PT disse ainda que a região é alvo de invasões de terras públicas por parte de grandes fazendeiros. E acusou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de trabalhar para legalizar terras públicas que foram invadidas e que deveriam ser destinadas à reforma agrária.

Em nota, o MST classificou a CPI como “uma tentativa de perseguição e criminalização da luta popular” e defendeu o cumprimento da função social da terra prevista na Constituição.

“Querer criminalizar nossa luta por meio de uma CPI é uma estratégia para omitir as reais problemas e contradições do modelo de produção do agronegócio no campo brasileiro, como o crescente desmatamento, grilagem de terra, queimadas, violência no campo, uso de mão de obra análoga à escravidão, destruição e contaminação dos bens naturais pelo uso de agrotóxicos”, informou.

A CPI que investiga a atuação do MST foi instalada em 17 de maio em uma sessão marcada por ataques ao movimento e pela troca de acusações entre parlamentares ruralistas e governistas.

Em um revés já esperado pelo governo Lula, os principais postos da comissão ficaram nas mãos de representantes da bancada do agronegócio e ligados à oposição.

Rogério Mative/João Pedro Pitombo/Folhapress