Rui Costa garante parcelamento do ICMS para participantes da Liquida Salvador

Os lojistas participantes da campanha Liquida Salvador 2019, que será realizada de 8 a 17 de fevereiro, poderão parcelar em três vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente a fevereiro, com vencimentos em 9 de março, 9 de abril e 9 de maio.

A medida foi autorizada pelo governador Rui Costa durante reunião com a diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL), nesta sexta-feira (1º), na Governadoria.

Os contribuintes que aderirem à campanha poderão emitir os documentos de arrecadação no site da Secretaria da Fazenda do Estado.

Os recolhimentos por antecipação tributária relativo às aquisições interestaduais de mercadorias efetuadas durante o mês de fevereiro também poderão ser parcelados em três vezes. O decreto que regulamenta a medida será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nos próximos dias.

Na reunião, Rui ainda convidou a CDL a aderir ao Primeiro Emprego, programa do Governo do Estado para inserir egressos e estudantes da Educação Profissional no mercado de trabalho.

Além disso, o governador sugeriu que as câmeras das lojas sejam integradas ao sistema de videomonitoramento inteligente de segurança, que já está em atividade nas estações do metrô, Aeroporto, Arena Fonte Nova, Terminal Rodoviário e sistema ferry boat.

Arrecadação – Para o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, a campanha serve para estimular a economia em um período do ano em que as vendas do comércio tendem a se retrair.

Vitório acredita Liquida Salvador é benéfica para os comerciantes, os consumidores e a própria economia do Estado. O comércio varejista, em 2018, respondeu por 19,34% da arrecadação do ICMS e apresentou crescimento de 11,4% em relação a 2017, com arrecadação de R$ 4,54 bilhões.