David Rios e Marcell Moraes são legisladores mais eficientes da AL-BA no 18° ano

Uma das obrigações mais fundamentais de um deputado estadual é a atividade legislar, ou seja, de criar, debater e aprovar leis que melhorem a vida e o bem-estar da sociedade do seu estado. 

Nos últimos quatro anos, que formaram a 18° Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), os 63 deputados baianos apresentaram pelo menos 1103 propostas que teriam impacto considerável na sociedade baiana, caso aprovadas. Entre elas estão Projetos de Lei (PL), Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e Projetos de Lei Complementar (PLC). 

Liderando a lista de legisladores mais eficientes, que aparecem como autores do maior número de projetos com impacto no último mandato que se encerra nesta quinta-feira (31), estão os deputados Dr. David Rios (PSDB) e Marcell Moraes (PSDB). Os tucanos apresentaram, respectivamente, 94 e 89 propostas na AL-BA. 

Dessas, apenas 4 foram sancionadas como lei e aprovadas pela Casa Legislativa, que sofreu duras críticas no último ano por passar apenas projetos enviados por Rui Costa (PT) e pelo Judiciário em rápida tramitação (lembre aqui).

De todas as ideias, Moraes assistiu a transformação em lei a sua proposta de proibição de animais em espetáculos de circos e autorização do transporte de bichos domésticos em meios de transporte coletivos na Bahia. Já David Rios aprovou a instituição do programa estadual de doação de livros literários e paradidáticos e a campanha estadual antitabagismo em escolas públicas e privadas. 

O número de propostas apresentadas por Rios e Moraes foram diametralmente oposto ao apresentado pelos deputados Marcelo Nilo (PSB) e Fátima Nunes (PT). Os governistas não submeteram nenhum projeto de impacto nos últimos quatro anos como deputados e foram eleitos os legisladores menos eficiêntes da Legislatura (veja aqui). Nilo, inclusive, teceu duras críticas ao último ano da Casa. Segundo ele, houve “falta de discussões e projetos de deputados transitando” na AL-BA (saiba mais aqui). 

RANKING DE LEGISLADORES MAIS EFICIENTES
O Bahia Notícias obteve a lista de propostas inscritas pelos parlamentares por meio de Lei de Acesso à Informação e configurou um ranking de legisladores mais eficientes. Por “impacto considerável” e para fins objetivos, não foram levados em consideração propostas de denominação de logradouros (nomes de ruas, avenidas, praças etc.), instituição de datas comemorativas e declarações de utilidade pública. Confira a lista:

Imagem: Priscila Melo / Bahia Notícias

Apesar da atividade de escrever leis ser fundamental a qualquer deputado, um bom parlamentar também se dedica a outras atividades, como fiscalizar o executivo, debater no plenário e marcar presença nas comissões que discutem diferentes questões inerentes a Bahia. 

CONHEÇA AS PROPOSTAS DOS DEPUTADOS
Médico por formação, David Rios, o deputado legislador mais eficiente da AL-BA da última legislatura, focou seus esforços em projetos que melhorariam a qualidade da saúde dos baianos. Em 2015, o parlamentar sugeriu a inclusão de escovas dentais nos kits escolares dos alunos da rede pública estadual. No mesmo ano, o deputado tentou emplacar um projeto que isentaria o pagamento de taxa de inscrição de concursos públicos aos doadores de medula óssea. 

Já em 2017, Rios propôs ao governo o fornecimento de alimentação especial na merenda escolar para alunos com restrições alimentares. As ideias tiveram pareceres não favoráveis, ainda nas comissões, pelos deputados Robério Oliveira (PSD), Pablo Barrozo (DEM) e Luciano Ribeiro (DEM). 

Marcell Moraes apresentou ideias, na sua maioria, em defesa dos animais, sua bandeira política identitária. O deputado sugeriu a proibição e a comercialização de foie gras (fígado gordo de ganso ou pato) no estado (veja aqui), mas também sugeriu melhorias para outros grupos da sociedade. Em 2017, por exemplo, Marcell teceu um projeto que obrigava o estado a divulgar os índices de violência contra a população LGBT na Bahia.