Citados como futuros presidentes, Leal e Menezes são legisladores ‘abaixo da média’

Escolhidos pela base do governador Rui Costa (PT) como os dois próximos presidentes da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) (lembre aqui), os deputados estaduais baianos Nelson Leal (PP) e Adolfo Menezes (PSD) tiveram uma produção legislativa abaixo da média dos colegas nos quatro últimos da Casa. 

Além de figurarem a lista de deputados que menos inscreveram Projetos de Lei que teriam impacto considerável na sociedade baiana (entenda mais aqui) caso aprovados, Leal e Menezes também produziram poucas Moções, Indicações e Requerimentos, no geral.  

Assim como Projetos de Lei e de emendas à Constituição, o trabalho de um deputado no Legislativo consiste em apresentar Indicações que sugerem ao Estado medidas de interesse público, Moções de apelo ou aplauso para determinado assunto ou ainda Requerimentos com o objetivo de implementar prerrogativas constitucionais interna ou externamente a Assembleia. 

Dos mais de 9,8 mil Projetos, Moções, Requerimentos e Indicações elaborados pelos parlamentares da 18° Legislatura, Leal e Menezes, que ocuparão a cadeira mais importante da AL-BA, aparecem como autores apenas de 77 e 40 matérias, respectivamente. Em média, um deputado baiano produziu 110 propostas das diferentes naturezas no mandato que se encerra nesta quinta-feira (31). 

Leal, que assume a presidência na próxima sexta-feira (1°), escreveu 46 Moções, 13 Requerimentos, 7 Projetos de Lei e 2 Indicações, com produção total de 77 matérias. O projeto mais notável do deputado estadual foi a alteração dos limites municipais entre Jiquiriçá e Ubaíra na cachoeira dos Prazeres, que acabou sancionada. 

Citado pelo governador Rui Costa (PT) como o presidente a assumir a AL-BA em 2021, Adolfo Menezes teve produção ainda mais tímida com 40 matérias apresentadas.

Foram 23 Moções, 5 Projetos de Lei, 3 Requerimentos e 1 Indicação elaboradas nos últimos 1460 dias. O deputado transformou em lei uma proposta que estabelecia a obrigatoriedade de instalação de equipamentos indicadores de velocidade nos veículos de transporte intermunicipal na Bahia. 

A título de comparação, os “presidenciáveis” da Casa apresentaram, juntos, 24% do que elaborou Pedro Tavares (DEM) sozinho. O estadual reeleito escreveu 265 Moções, 145 Indicações e 73 Projetos de Lei, no total de 489 matérias legislativas apresentadas. 

Um deputado estadual da Bahia custa, em média, R$ 157 mil por mês aos cofres públicos. Nelson Leal e Adolfo Menezes ganham salários de R$ 25.322,25, verba indenizatória de R$ 32 mil, usada para combustível e outras despesas, além de verba de gabinete que pode chegar aos R$ 100 mil.

ATIVIDADE PARLAMENTAR
Apesar da atividade de escrever leis ser fundamental a qualquer deputado, um bom parlamentar também se dedica a outras atividades, como fiscalizar o executivo, debater no plenário e marcar presença nas comissões que discutem diferentes questões inerentes a Bahia. Além, é claro, de garantir obras para as suas bases eleitorais. 

Na última legislatura, Leal foi Corregedor Parlamentar (2015-2017) e titular nas Comissões de Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Já Adolfo Menezes foi líder do PSD (2017-2018) e 1º vice-presidente da AL-BA de 2015 a 2017. A frequência dos deputados nas comissões e nas sessões não está disponibilizada de forma transparente e de fácil acesso no site da Assembleia.