TCU deve derrubar decisão de ministro e obrigar Bolsonaro a devolver joias

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) deve modificar a decisão do ministro Augusto Nardes e determinar que Jair Bolsonaro devolva imediatamente as joias que ganhou de presente do governo da Arábia Saudita para o patrimônio da União.

A sessão está marcada para a quarta-feira (15).

Na semana passada, Nardes proibiu provisoriamente o ex-presidente de usar ou vender os itens dados a ele como presente -mas não determinou sua restituição ao patrimônio público.

Ministros da corte ficaram contrariados. Eles analisam que a medida de Nardes não foi adequada diante da gravidade dos fatos. E devem derrubá-la, obrigando o ex-presidente a se desfazer das joias.

Além de incorporar objetos a seu acervo privado, Bolsonaro tentou reaver joias avaliadas em R$ 16 milhões que foram enviadas pela Arábia à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e que ficaram retidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos em 2021.

Elas estavam na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, e não foram declaradas no desembarque, como exige a lei.

O subprocurador-geral do Ministério Público do TCU (Tribunal de Contas da União) Lucas Furtado já entrou com recurso contra a decisão de Nardes sobre os artigos de luxo enviados pelo governo da Arábia Saudita a Bolsonaro e a Michelle Bolsonaro.

Furtado argumentou que as joias e demais itens de luxo não podem permanecer no acervo privado de Bolsonaro. E sustentou ser imprescindível que a prova de supostos crimes fique com a polícia para perícia, não na posse do investigado.

Por isso, ele pediu que os supostos presentes dados pela Arábia Saudita sejam restituídos à guarda da União em até cinco dias.

“Dessa forma, os bens podem ser reincorporados ao patrimônio da União e serem devidamente periciados para os fins criminais que se façam necessários”, disse.

A maioria dos ministros do TCU deve seguir o entendimento do subprocurador.

Em seu recurso, Furtado recomendou ainda que armas recebidas como presentes por Bolsonaro sejam confiadas ao Exército ou à Polícia Federal e as joias expostas em algum museu público, ou do TCU, “tomadas as devidas providências de segurança”.

Conforme o portal Metrópoles, em 2019 Bolsonaro retornou de uma viagem oficial ao Oriente Médio com uma pistola e um fuzil, presenteados pelo governo dos Emirados Árabes Unidos.

Furtado propõe como alternativa que os bens sejam colocados à venda em leilão, com a destinação dos recursos arrecadados em prol dos programas sociais do atual governo, como Minha Casa Minha Vida ou o Bolsa Família.

O subprocurador argumentou que, a cada novo dia, ele “acorda e se depara com os mirabolantes desdobramentos dessa história dos supostos presentes árabes recebidos pelo casal Bolsonaro”.

O caso das joias, segundo ele, “se revela cada vez mais escabroso e com sucessivos capítulos que vão se tornando mais complexos e com a inserção de novos elementos e suspeitas”, tendo a impressão de estar imerso em um filme do diretor americano Quentin Tarantino.

“Não estou aqui dizendo que os gestores públicos envolvidos nos fatos sob investigação nos processos em epígrafe tenham uma atuação no mundo real igual a dos personagens de Tarantino. Estou apenas ressaltando a semelhança entre os filmes do diretor e a história das joias e presentes supostamente ofertados pela Arábia Saudita à família Bolsonaro do estrito ponto de vista dos elementos estilísticos contidos nesses filmes, tais como a presença recorrente, nas tramas, de objetos tais como joias e armas e a sucessão de fatos novos”, diz.

Mônica Bergamo/Folhapress