Ministro pede aposentadoria antecipada do STJ, e escolha do sucessor ficará para Lula

O ministro Jorge Mussi anunciou nesta terça-feira (13) que se aposentará antecipadamente do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O ministro tem 70 anos e poderia ficar até 2027 na corte. No entanto, decidiu que a partir de 2023 não será mais ministro. Ele deve atuar na iniciativa privada como consultor jurídico de uma grande empresa brasileira.

Mussi fez o anúncio em sessão da 5ª Turma. No discurso de despedida, agradeceu pela convivência com os colegas e disse que “gostou muito de trabalhar no STJ”.

Além da 5ª Turma, também deixa um assento vago na 3ª Seção da corte.

Indicado em 2007 para o STJ, chegou à corte devido à nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estava em seu segundo mandato na chefia do Executivo na época.

“Eu gostei muito de trabalhar aqui no STJ, mas já completei 70 anos. Chegaria, por antiguidade, à presidência. Mas acho que é hora de retornar a Santa Catarina, à minha cidade, àquele meu amor pela ilha da magia, rever amigos e, de vez em quando, vir aqui, quem sabe, incomodar”, disse nesta terça.

O STJ tem 33 ministros, e os assentos são destinados de forma dividida para juízes de tribunais federais, integrantes de cortes estaduais, membros do Ministério Público e advogados de carreira.

Oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Mussi ocupa uma cadeira reservada a desembargadores estaduais.

Agora, o STJ deverá formar uma lista tríplice de magistrados de segunda instância da Justiça estadual. Depois da votação, a relação de nomes é enviada para o presidente da República, que tem que escolher apenas um deles.

Mussi foi vice-presidente do tribunal entre 2020 e 2022, na gestão do ministro Humberto Martins, que homenageou o colega nesta terça e disse que ele tem “capacidade técnica e perfil humanístico”.

“Mussi trouxe muitas luzes ao STJ, com seu notável saber jurídico. É um magistrado impecável, exemplo para as atuais e as futuras gerações”, afirmou.

Matheus Teixeira/Folhapress