Lula vai desmembrar Ministério da Economia em Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu o martelo definindo que o atual Ministério da Economia será desmembrado em três pastas. Além da Fazenda, serão recriados o Ministério do Planejamento e o Ministério da Indústria, Comércio e Serviços.
A confirmação foi feita nesta quarta-feira (7) pelo coordenador de grupos técnicos do gabinete de transição, o ex-ministro Aloizio Mercadante, ao lado de integrantes do GT (grupo de trabalho) de Indústria, Comércio e Serviços.
Mercadante, porém, acrescentou que ainda há discussão em relação à abrangência delas. Estaria em estudo uma redefinição do que seria o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Pode haver transferência das responsabilidades sobre planejamento a longo prazo para a pasta de Indústria, Comércio e Serviços, deixando o Planejamento apenas com as questões mais de curto prazo, como a gestão de pessoas e questões orçamentárias anuais.
Esse modelo criaria uma pasta extremamente fortalecida e que já está sendo cobiçado por vários atores importantes no gabinete de transição. Chegou-se a cogitar o nome do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) no início dos trabalhos da transição.
Outro cotado é o ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto (MDB), que integra o grupo técnico da área. Rigotto foi coordenador do plano de governo da emedebista Simone Tebet nas eleições presidenciais, candidata que depois apoiou Lula no segundo turno.
Mercadante afirmou ainda que o presidente eleito também definiu que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a agência de promoção de exportações, a Apex, ficarão na alçada do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços.
“O presidente deixou muito claro e os que tentaram argumentar em outra direção não passaram da preliminar com ele. A Apex e o BNDES estarão no novo Ministério de Desenvolvimento”, disse.
O controle da Apex virou alvo de disputa nos últimos anos entre o Ministério das Relações Exteriores e a área econômica. Os diplomatas argumentam que os trabalhos de promoção da exportação são complementares a suas atividades, por isso defendem a unidade.
Por outro lado, há o argumento de que a promoção das exportações está mais relacionada com as políticas de industrialização, por isso a agência deve estar atrelada à área econômica.
Em relação ao BNDES, Mercadante defendeu que o banco precisa voltar a atuar fortemente no processo de reindustrialização. O ex-ministro criticou que atualmente o órgão empresta mais recursos para a agricultura, em torno de 25% dos repasses, do que para a indústria, em torno de 19%.
REFORMA DA TLP E FUTURO DO BNDES
O grupo técnico também defendeu a reforma da TLP, para alavancar os investimentos no Brasil. A taxa é a estabelecida para operações do BNDES. Uma das propostas avaliadas é a criação de um “cardápio” de taxas, dependendo do prazo dos empréstimos.
“Como está estabelecida, ela [a TLP] não tem nenhuma efetividade do ponto de vista de financiamento do investimento no Brasil. Portanto, ela tem que ser reformada”, afirmou o economista Mauro Borges Lemos, ex-ministro e um dos coordenadores do grupo técnico.
“A TLP é rígida. Ela não só é muito alta, como ela não é flexível. Então uma ideia que estamos trabalhando é um cardápio de TLPs, em função dos prazos do investimento. É claro que uma taxa de juros de um investimento de cinco anos é completamente diferente de uma taxa de juros para investimentos de 30 anos. O tempo de retorno tem que estar inteiramente relacionado com a taxa de juros que o tomador vai realizar”, completou.
Renato Machado/Folhapress
