Prefeitura de Jeremoabo é acusada de assinar contrato fraudulento para ônibus de transporte escolar

Um grupo de vereadores do município de Jeremoabo entrou com denúncia no Ministério Público Federal (MPF) contra o prefeito Deri de Paloma (PP) por conta de um suposto contrato fraudulento para a prestação de serviços de transporte escolar na cidade. Segundo o documento enviado ao MPF, os parlamentares constataram a existência de “linhas fantasmas”, ou seja, ônibus que, em teoria, deveriam cumprir suas rotas, mas sequer existem.

A prefeitura de Jeremoabo, por meio da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo (Semec), possui contrato firmado com a HM Aluguel de Máquinas e Equipamentos Eireli para “Ampliação do Programa de Transporte Escolar”. Em 2022, até o momento, foi realizado o pagamento de R$ 3,08 milhões para a companhia de ônibus, conforme registros de 27 notas liquidadas disponíveis no site da transparência local.

O aditivo contratual publicado no Diário Oficial do município em março deste ano foi separado em duas partes: uma no valor de R$ 1.613.247,88 e outra completando o montante com R$ 605.121,20. Também houve uma terceira parte, chamada de 6º aditivo, publicada posteriormente no valor de R$ 92.962,27.

Ao todo, o Bahia Notícias obteve acesso a seis extensões contratuais, totalizando um valor de, ao menos, R$ 5,9 milhões. Vale destacar que, em todos os acordos realizados a prefeitura, afirma que os valores fixados são “estimados”, podendo sofrer alterações.

Outro fator defendido pelo grupo de vereadores foi a mudança de nome da HM. A empresa na verdade se chamava de Melquisedec Messias Rodrigues e Cia Ltda Me, que chegou a ser alvo de uma investigação do MPF. A companhia, junto com a prefeitura de Jeremoabo, foram acusadas de elaborar um contrato fraudulento em 2019, durante o período de isolamento social por conta da covid-19.

O presidente da Câmara Municipal de Jeremoabo, Kaká de Sonso (PSD), afirmou que realizou uma auditoria para verificar a existência das “linhas fantasmas” e relatou que, além da ausência dos ônibus em alguns pontos, notou que também houve a substituição de vans, previstas em contrato, para carros pequenos na prática.

Em documento obtido pelo Bahia Notícias, foi constatado que pelo levantamento que, ao menos, oito linhas disponibilizadas pela prefeitura estão com alguma irregularidade.

“Nós fomos in loco com o tabelião para fazer uma ata notarial, detectamos antes que não existiam as linhas, uma rota na verdade quem faz é o ônibus da prefeitura, não a empresa contratada. Tem questões locais que recebem como van e na verdade quem está na linha é um carro pequeno. Tem até locais que tem a linha, mas na verdade não tem nem a aula”, explicou Kaká.

A acusação também alega que a HM possui ligação com o Progressistas, beneficiando aliados do partido. Além de Jeremoabo, a empresa tem acordos com as prefeituras de Andorinha, Glória e Pedro Alexandre. A HM também tem contratos com municípios de Alagoas, Jequiá da Praia e Inhapi. Todas as cidades são lideradas por prefeitos do PP.

Apesar da coincidência, não foram encontradas comprovações de que o quadro societário da HM, atualmente composta por Hyattaandson de Melo Santos, possui ligação direta com o Progressistas.

A equipe de reportagem tentou entrar em contato com o prefeito Deri de Paloma, mas não obteve resposta. Além disso, o MPF não respondeu o requerimento do BN sobre as investigações contra a Melquisedec até o fechamento da reportagem. Do BN